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Aumento em 5% no volume da carga transportada pela hidrovia do rio São Francisco, apesar da forte estiagem na região, por meio de ações que garantiram a continuidade da navegação em calado de 1,5 m. |
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Superada a meta física prevista para o derrocamento dos pedrais na hidrovia do São Francisco, com a execução de 60% desses serviços, em relação à previsão de 40%. |
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Pavimentados
cerca de 130 km (82% do total) do trecho Bendengó
- Ibó (158,8 km) da rodovia BR-116/BA - Construção
do trecho Euclides da Cunha - Ibó (256 km). |
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Execução de cerca de 55% das obras de arte especiais (cinco viadutos e uma ponte) na BR - 101/SE - Adequação do Trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA (153 km). |
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Os atuais indicadores não refletem adequadamente o avanço físico das obras. Nos casos onde a ação contempla a construção de rodovias, os reflexos nos indicadores aparecem na parte final da obra ou após a sua pavimentação, o que pode extrapolar o período de execução do PPA. A variação do índice do indicador, tendo em vista a inexistência de sistema de coleta de dados para sua apuração, não foi mensurada. Tal situação foi agravada pela extinção do Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot, instituição no âmbito do Ministério dos Transportes que deveria ser responsável pelo processo de apuração. O nível de execução físico alcançado no biênio 2000/2001, decorrente da insuficiência de limites orçamentários e financeiros para a execução das ações do setor rodoviário, torna praticamente impossível atingir o índice inicialmente previsto para o final do Plano.
Dentre os resultados mais significativos, a pavimentação da BR-116/BA tem motivado inúmeras manifestações de satisfação dos setores governamentais locais - estadual e municipais - e principalmente da população diretamente beneficiada pela obra. Restando pouco menos de 20% para sua conclusão, a rodovia já apresenta significativo aumento no tráfego de caminhões, com aumento da demanda por produtos e serviços ao longo da sua faixa de domínio. As ações no rio São Francisco, por sua vez, apesar da forte estiagem na região, garantiram a continuidade da navegação em calado de 1,5 m, contribuindo para aumento em 2001 de 5% no volume da carga transportada pela hidrovia.
A concepção do programa está adequada para atender à demanda que o originou, porém com o limitado volume de recursos orçamentários aprovados para a execução das ações, não será possível, até o final do plano, atingir as metas originalmente previstas. Cabe ressaltar que há dificuldade de acompanhamento e avaliação das ações (subtítulos) cuja implementação está sob a responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
A garantia do fluxo regular de recursos para as ações estratégicas propiciou o cumprimento e a superação das metas físicas estabelecidas para 2001. Entretanto, embora os resultados positivos obtidos na execução das ações estratégicas, a dispersão da aplicação de recursos em ações consideradas não estratégicas, com insuficiência de limites orçamentário e financeiro, vêm contribuindo para significativo atraso no atendimento das metas previstas.
O programa não dispõe de sistema de consulta ao públicoalvo. As impressões do público são observadas através de matérias divulgadas pela imprensa e em visitas às obras.
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Tendo em vista que os atuais indicadores não permitem captar os benefícios gerados pelo desenvolvimento parcial das ações, sugere-se analisar a possibilidade de alterar sua forma de aferição, passando a ser efetuada por segmentos específicos. Com a extinção do Geipot, órgão responsável pelo cálculo do índice do indicador, torna-se necessário à indicação pelo Ministério dos Transportes - MT de instituição comprometida com a apuração. Além disso, o MT deve apontar a instituição responsável pela execução das ações anteriormente atribuídas ao extinto DNER.
Visando permitir o acompanhamento e avaliação do programa por ação e, ainda, melhorar a programação plurianual, seria de se adotar ações, específicas para o setor rodoviário, abertas por rodovias (BRs) em cada estado, assim como para as ações dos demais setores, analisando-se as peculiaridades de cada uma. O estabelecimento de dotações orçamentárias compatíveis com as metas de ações que contribuem com maior ênfase para a consecução dos objetivos do programa, bem como garantir a liberação de recursos de forma regular, podem contribuir para a melhoria dos resultados do programa.
Pode-se aperfeiçoar a gestão do programa realizando estudos para permitir, de um lado, formalizar as atribuições do gerente e sua inserção na administração pública e, de outro, definir sistema específico para verificar a satisfação do público-alvo do programa.
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