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Concluídos 98% da duplicação do trecho divisa MG/SP - entroncamento BR-116/SP (90 km), restando a restauração de 1,5 km da pista existente, algumas interseções, vias marginais e obras complementares. |
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Entregue ao tráfego, em dezembro de 2001, 7,2 km do trecho oeste do Rodoanel de São Paulo - BR-381/116, entre a Rodovia Anhangüera e a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. A conclusão do trecho oeste está prevista para julho de 2002. |
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Concluídos 163 km (92%) de duplicação e 275 km (93%) de restauração do trecho BR-116/SP - divisa SP/PR, dos 177,1 km de duplicação e 296,1 km de restauração previstos. Estão concluídas 47 (87%) das 60 obras de arte especiais. |
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Incremento no número de indústrias localizadas ao longo das principais vias do corredor, desconcentrando a atividade industrial da Grande São Paulo. |
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Em 2000 este programa foi contemplado com recursos da ordem de 352,4 milhões, dos quais R$ 304,8 milhões foram disponibilizados e R$ 261,3 milhões executados, que correspondem a 74% do valor de Lei Orçamentária. Em 2001, o valor de Lei atingiu cerca de R$ 249,0 milhões, dos quais R$ 171,0 milhões foram disponibilizados e R$ 171,0 milhões realizados.
Os atuais indicadores não refletem adequadamente o avanço físico das obras. Nos casos onde a ação contempla a construção e duplicação de rodovias, os reflexos no indicador aparecem na parte final da obra ou após a sua implementação, o que pode extrapolar o período de vigência do PPA. A variação positiva dos índices está diretamente ligada à execução e finalização das obras, cujos cronogramas físicos foram prejudicados em função da insuficiência de limites orçamentário e financeiro em 2001. Assim, considerando também o desempenho registrado em 2000, dificilmente o indicador alcançará o índice previsto no Plano, visto que seria necessário que todas as ações estratégicas e não estratégicas que não foram executadas e as que tiveram execução parcial, fossem concluídas até 2003.
A concepção do programa está adequada para atender à demanda que o originou. No entanto, ressalta-se que há dificuldade de acompanhamento e avaliação das ações (subtítulos) cuja implementação estão sob a responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
Os recursos aplicados nos empreendimentos estratégicos foram compatíveis com o volume das obras. Entretanto, a dispersão da aplicação de recursos em ações consideradas não estratégicas e a insuficiência de limites orçamentário e financeiro a elas atribuídas contribuíram, em 2001, para um significativo atraso no atendimento às metas previstas destas ações.
Dentre as dificuldades encontradas pela gerência para a implementação das ações destaca-se, dentre outros: a falta de uma equipe adequada, inexistência de sincronismo entre as ações dos diversos agentes envolvidos nas realizações financeiras tais como União, estados, municípios e agências de financiamento externo. Além disso, a maioria das obras delegadas apresentou dificuldades na fase de execução, cuja razão pode-se atribuir à existência de vários agentes controladores, como o DNER e os DERs, que nem sempre adotam os mesmos procedimentos, normas e instruções de serviço.
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Tendo em vista que os atuais indicadores não permitem captar os benefícios gerados pelo desenvolvimento parcial das ações, sugere-se analisar a possibilidade de alterar sua forma de aferição, passando a ser efetuada por segmentos específicos. Com a extinção do Geipot, órgão responsável pelo cálculo do índice do indicador, torna-se necessário à indicação pelo Ministério dos Transportes de instituição comprometida com esta apuração. Além disso, o Ministério dos Transportes deve apontar a instituição responsável pela execução das ações anteriormente atribuídas ao DNER.
O estabelecimento de dotações orçamentárias e um fluxo regular de recursos compatíveis com os cronogramas físicos das ações podem melhorar o desempenho do programa.
Visando permitir o acompanhamento e avaliação por ação e, ainda, melhorar a programação plurianual e a transparência para a sociedade, pode-se adotar o título de ações, específicas para o setor rodoviário, aberto por rodovias (BR) em cada estado, assim como para as ações dos demais setores, analisando as peculiaridades de cada uma.
Sob o ponto de vista gerencial, há necessidade de se analisar a possibilidade de realização de estudos para a definição de política de recursos humanos adequados com as atribuições do recém-criado Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, assim como definir sistema específico para verificar a satisfação do público-alvo do programa.
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