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Construção do novo aeroporto de Palmas (TO). |
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Ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). |
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Conclusão das obras de modenização do aeroporto de Belém (PA) |
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Conclusão de 35% da obra de modernização do Aeroporto dos Guararapes, em Recife - (PE); |
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Conclusão de 35% da obra de modernização do Aeroporto de Porto Velho (RO). |
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Reaparelhamento e manutenção da infra-estrutura aeroportuária dos 67 aeroportos administrados pela Infraero. |
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O programa tem por objetivo aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileiro. Para atingir este objetivo, o programa articula um conjunto de 27 ações que agrupam projetos e atividades desenvolvidas nos aeródromos e aeroportos de interesse nacional e estadual. Este programa abrange as ações de manutenção, reaparelhamento, expansão e modernização desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária Infraero, nos 67 aeroportos nacionais sob sua administração, que concentram 97% do movimento do transporte aéreo regular no Brasil. Os aeroportos de interesse estadual são contemplados com recursos provenientes do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), por meio de convênios entre a União, representada pelo Departamento de Aviação Civil - DAC e os estados interessados. O Estado-Maior da Aeronáutica desenvolve, através da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica Direng outras ações para o reaparelhamento, reforma e ampliação de aeródromos e aeroportos de interesse nacional (militar ou civil) que não estão sob a administração da Infraero.
A Infraero contribuiu significativamente na modernização dos aeroportos, propiciando o crescimento e a operacionalidade adequada às necessidades da Aviação Civil. Foram investidos aproximadamente R$ 400 milhões em vários aeroportos, principalmente em obras de reforma e construção de novos terminais de passageiros e cargas, pátios e pistas, pavimentação, balizamento, infraestrutura elétrica e mecânica. Em 2001, ocorreram as inaugurações das obras de modernização dos aeroportos de Porto Alegre, com um investimento de R$ 157 milhões, e de Belém, com investimento de R$ 78 milhões. Foi construído e aparelhado o aeroporto de Palmas, em Tocantins, com um investimento total de R$ 76 milhões.
Apesar dos recursos alocados à ação Manutenção de Aeroportos e Aeródromos estarem aquém das reais necessidades, a liberação e o fluxo de recursos orçamentários e financeiros atendeu às necessidades do programa. As alterações decorrentes da Lei Orçamentária de 2001 não afetaram significativamente o desempenho, no entanto, está ocorrendo atraso na formalização dos convênios com os estados para a realização das obras relacionadas com a construção e a modernização de aeroportos e aeródromos de interesse estadual.
O sistema de monitoração da execução física das ações integrantes do programa fornece ao gerente informações confiáveis, porém, nem sempre em tempo oportuno. As informações referentes às ações desenvolvidas pela Infraero têm sido encaminhadas ao gerente com atraso.
O Comando da Aeronáutica está implantando o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão SIPG, que possibilitará a captação de dados gerenciais de forma padronizada e abrangente, atingindo todas as unidades que compõem a sua estrutura organizacional sistêmica. O objetivo do novo sistema é incrementar a qualidade, homogeneizar o tratamento e tornar confiável e tempestivo o acesso às informações gerenciais administrativas, logísticas, orçamentárias/financeiras e operacionais, visando à eficácia na aplicação e no controle dos seus recursos humanos, materiais e financeiros. Provavelmente o referido sistema será implantado no segundo semestre de 2002.
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É importante que haja maior integração entre a gerência do programa e os órgãos de planejamento e orçamento, do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, para compreensão dos processos de planejamento, orçamento e finanças e verificação da possibilidade de atendimento das necessidades do programa.
O papel do gerente, orientado para o compromisso com resultados e custos, é fator crítico de sucesso na implantação e execução do programa. A estratégia de implementação adotada para o programa não está adequada. Recomendase a melhoria da comunicação entre a gerência do programa, a Infraero, a Embratur e o Ministério do Esporte e Turismo a fim de captar e evitar atraso em relação às informações físicas e financeiras das ações que não são executadas no âmbito do Comando da Aeronáutica.
A adoção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão SIPG deverá contemplar a participação dos vários órgãos que executam as ações deste programa, de modo a facilitar o gerenciamento do programa e elevar a qualidade e a oportunidade das informações obtidas. Enquanto o referido sistema não for disponibilizado, os resultados do programa poderiam ser divulgados no site do Comando da Aeronáutica, o que permitiria a avaliação das diversas etapas do programa, bem como serviria como subsídio em todas as fases do ciclo orçamentário. Além disso, poderia ser instituído um instrumento de consulta ao público-alvo. Faz-se necessária ainda a capacitação da equipe gerencial e dos coordenadores de ação em busca da melhoria da qualidade da informação prestada e da divulgação dos resultados do programa.
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