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Implantação do sistema de transmissão Campos Novos - Blumenau, compreendendo a construção de linha de transmissão de 252 km de extensão e instalação de transformador de 525/230 kV-672 MVA na subestação de Blumenau (previsão de energização em fevereiro, de 2002). |
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Implantação do sistema de transmissão em Caxias (RS) compreendendo a construção de linha de transmissão de 264 km de extensão de Itá a Caxias, além do seccionamento em Caxias (2x10km) da linha de transmissão Campos Novos - Gravataí e instalação do primeiro transformador de 525/230 kV-672 MVA na nova subestação de Caxias (previsão de energização em fevereiro/2002). |
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Implantação do sistema de transmissão em Itajaí (SC), compreendendo a construção da linha de transmissão de 36 km (circuito duplo) de extensão de Blumenau a Itajaí e instalação de dois transformadores de 230/138 kV - 150 MVA na nova subestação de Itajaí. |
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Implantação da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, no rio Jacuí, no Rio Grande do Sul, com potência instalada de 125 MW. |
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Implantação da Usina Hidrelétrica da Itá , no rio Uruguai, entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com potência instalada de 1.450 MW. |
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O ano de 2001 foi totalmente atípico em termos de consumo, devido à crise de energia elétrica e o racionamento a partir de junho de 2001. Contudo, a variação dos índices em 2001 ficou dentro do esperado. A Taxa de Atendimento (número de consumidores residenciais dividido pelo número de domicílios totais) ficou em 87,1% . O Consumo de Energia Elétrica foi de 53.121 GWh, registrando crescimento de 1,1% em relação a 2000. Devido aos reflexos do racionamento de energia este índice ficou 3% abaixo do crescimento esperado.
A expectativa de alcance dos índices previstos para os indicadores até o final do Plano é alta, pois o desempenho das ações previstas para este programa está dentro do esperado.Destaca-se que a maior parte das ações previstas no programa obedece às novas regras do setor elétrico, onde cada empreendimento só pode ser implementado após leilão/autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, fazendo com que as empresas envolvidas firmem compromisso no cumprimento de execução de prazos previamente estabelecidos por esse agente regulador.
Entre os principais resultados esperados até 2003, pode-se citar:
- Conclusão da UTE Araucária - 480MW, para 2002;
- Conclusão da UTE Canoas (Refap) - 160MW (fase I), para 2002;
- Conclusão da UHE Machadinho 1.140MW, para 2002;
- Implantação do sistema de transmissão Curitiba - São Paulo, mediante a construção da linha de transmissão Bateias - Ibiúna, com 340 km, em circuito duplo, e instalação de 1.400 MVA em transformação na subestação de Ibiúna, para 2003;
- Implantação do sistema de transmissão Itá (SC) - Garabi (Argentina), mediante a construção de linha de transmissão com 375 km (segundo circuito) para importação de mais 1.000 MW da Argentina.
Quanto a restrições que interferem no desempenho das ações, vale destacar as licitações e o licenciamento ambiental. Com a recente reestruturação do setor elétrico, a Aneel assumiu grande volume de responsabilidades que vem sendo tratadas gradativamente, pois o presente modelo exige grande dependência das decisões do órgão regulador, tanto para licitações como para autorização de obras. No processo de licenciamento, restrições socioambientais impactam os projetos de geração e transmissão, influindo não só em termos de custos, como de prazos de implantação, podendo em determinadas situações inviabilizar ou, no mínimo, tirar a atratividade de alguma alternativa de expansão selecionada por critérios puramente técnicos e econômicos.
O cumprimento das metas físicas ficou abaixo do previsto (entre 60% e 89%), sendo que os bons resultados, como já mencionado, referem-se a ações do sistema elétrico na tensão de 525kV e 230kV e das usinas hidrelétricas e térmicas de maior porte.
Os recursos financeiros foram liberados conforme o orçamento programado e o fluxo de recursos foi compatível com o programa de obras. Ressaltamos que muitas ações são de responsabilidade do setor privado, não utilizando recursos de origem orçamentária.
Quanto à tempestividade das informações, a não - interatividade do Sigplan torna difícil o acompanhamento dos projetos do setor privado.
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Os indicadores utilizados (Taxa de Atendimento Domiciliar e Consumo de Energia Elétrico) não são suficientes para expressar os impactos causados pelo programa. Deveriam ser utilizados também índices de qualidade e confiabilidade agregados ao sistema de transmissão e geração.
A participação do setor privado na gestão do programa precisa ser incentivada, pois a dificuldade de envolvimento do executor privado com o Plano Avança Brasil gera muitas dificuldades na obtenção de informações.
Intensificar o envolvimento dos ministérios e órgãos que fazem interface com as ações.
Maior flexibilidade no ajuste nas ações do setor privado (inclusão/modificação/exclusão).
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