Avaliação dos ProgramasMacroobjetivos08 - Promover a Modernização da Infra-Estrutura e a Melhoria dos Serviços de Telecomunicações, Energia e TransporteEnergia nos Eixos do Nordeste
  

Realização Física e Financeira Indicadores Custos



LT Camaçari (BA) - Pituaçu (BA), com 39 km.

LT Pau Ferro (PE) - Campina Grande (PB), com 53 km construídos.

LT Campina Grande (PB) - Natal (RN), com 107 km construídos.

LT derivação Luiz Gonzaga, com 3 km construídos.

LT Messias (AL) - Rio Largo (AL), com 15 km construídos.

Transformação de 230 kV para 500 kV da linha de transmissão Luiz Gonzaga (PE) - Milagres (CE), com 227 km.

Implantação do compensador estático de 230 kV na subestação Funil.

Implantação de 1.400 MVA de transformação adicional nas subestações de Teresina II (PI) - 300 MVA, Angelim (PE) - 100 MVA, Cauipe (CE) - 100 MVA, Pici (CE) - 200 MVA, Milagres - 600 MVA e Pituaçu (BA) - 100 MVA.

Conclusão da UTE FAFEN com 60 MW.



No âmbito do programa foram construídos, no total, 217 km de linhas de transmissão. O ano de 2001 foi totalmente atípico, em termos de consumo, devido à crise de energia elétrica no Brasil e o racionamento imposto a partir de junho de 2001. A projeção de consumo para o mercado da Região Nordeste era de 53.567 MWh, ocorrendo realização efetiva de 44.600 MWh, ocasionando redução da oferta ao mercado nordestino de energia em cerca de 20%. Com a previsão de entrada em operação, em 2002 e 2003, das novas UTEs que fazem parte do programa das térmicas licitadas pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, além da previsão de período úmido favorável para 2002, sinalizados pela Câmara de Gestão da Crise Energética e o Operador Nacional do Sistema - ONS, as perspectivas de atendimento a demanda de energia elétrica ao Nordeste devem ser cumpridas.

Além dos resultados acima, no segmento de geração, destaca-se a implantação da UHE Itapebi, de 450 MW, cujas obras iniciadas em 30 de setembro de 1999 estão avançadas em relação ao cronograma original. Prevê-se a entrada em operação da 1ª máquina em 30 de novembro de 2002.

Na área de usinas térmicas, estão previstos os seguintes resultados até 2003:

- UTE Termoceará MPX (CE) - 200 MW, em março de 2002;

- UTE Termobahia (BA) -190 MW, em agosto de 2002, e 260 MW, em março de 2003;

- UTE Termosergipe - Carmópolis (SE) - 90 MW, em novembro de 2002;

- UTE Camaçari - Camaçari (BA) - 70 MW em novembro, e 70 MW em dezembro de 2002;

- UTE Bongi - em Igaraçu (PE), prevê-se a entrada da 1.ª unidade de 30 MW em dezembro de 2002;

- UTE Fortaleza (CE) - 307 MW, em dezembro 2003;

- UTE Termopernambuco (PE) - 500 MW, em dezembro de 2003;

- UTE Termoaçu (RN) - 325 MW em dezembro de 2003.

Dentre os principais resultados da transmissão que deverão ser atingidos no exercício de 2002, devemos destacar a conclusão das linhas de transmissão: LT Presidente Dutra - Teresina II - 500 kV C2; LT Presidente Dutra - Peritoró C1 - 230 kV; LT Banabuiú - Mossoró - C1 230 kV; LT - Teresina II - Teresina I C1 - C2 230 kV. Deverão ser concluídas também a transformação de 230 kV para 500 kV da LT Milagres - Quixadá - Fortaleza e as subestações de Maceió, Jardim, Quixadá e de Pau Ferro.

A principal dificuldade na implementação do programa em 2001 foi a obtenção de informações de ações de responsabilidade de entidades privadas, que não enviaram as informações atualizadas dos cronogramas físico e financeiro e demonstraram pouco interesse em ampliar a interlocução com o gerente do programa.

Há dificuldades na execução da LT Fortaleza II - Pici, com extensão de 28 km, obra modificada no seu traçado, acrescentando 8 km para fazer um desvio do Conjunto Residencial Ceará (Fortaleza). Paralisada em julho, por decisão judicial, o andamento da obra em 2002 depende de decisão na esfera do Judiciário. Trata-se de obra importante para o atendimento à região norte da cidade de Fortaleza.

Existem também problemas com a obtenção das licenças ambientais das linhas de transmissão Banabuiú - Mossoró, Recife II - Pau Ferro e Teresina II - Teresina I.

Em decorrência das ações judiciais no STF e TRF, o Ibama está resistente em conceder a renovação da Licença de Instalação da UHE Itapebi, vencida desde 29/09/2001. Esta Licença teve sua vigência concedida para apenas dois anos, prazo inferior ao legal, que é o da construção das obras (quatro anos). A nãorenovação implicará a paralisação das obras.

Em relação aos fatores de sucesso destacam-se: as equipes altamente especializadas e com reconhecida competência na condução dos projetos do programa; a cooperação entre a gerência do programa e as equipes do Ministério de Minas e Energia e Ministério do Planejamento e a gerência do programa coincidente com a gerência da execução das ações.




A concepção do programa está adequada a seus propósitos, porém há necessidade de ressaltar alguns pontos, que demandam melhorias.

Há dificuldades na obtenção de informações de executores privados. Para melhorar a gestão de informações, é preciso intensificar a interação entre os diversos órgãos envolvidos nas ações de Programa (Comitê Coordenador do Planejamento de Expansão de Sistemas de Energia Elétrica - CCPE , Secretaria de Energia, Operador Nacional do Sistema - ONS, Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel).

Como melhoria na estratégia de implementação, intensificar a interação entre gestores e executores que fazem interface com as ações.

O indicador "consumo de energia elétrica" precisa ser revisto, tendo em vista a reavaliação das projeções de consumo para o Eixo, pelas economias espontâneas da população e adequações de consumo realizadas durante a crise de energia.


Gestão da Política de Energia