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Concluída, em 2001, a restauração de 1.920 km de rodovias, do total de 4.500 km de obras de restauração em andamento. Nos segmentos onde ocorreram obras de restauração pesada, podem-se alcançar redução do custo total transporte em cerca de 30%, redução do custo de conservação da via em cerca de 25%, redução do tempo de viagem em até 40% e aumento de segurança, com redução no índice de acidentes em até 50%. |
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Alcançada a meta de conservação de 41.984 km de rodovias federais com a realização total dos recursos previstos no exercício. |
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A Malha Rodoviária Federal compreende uma extensão de 56.000 km pavimentados, dos quais 7.300 km concedidos à iniciativa privada e 48.700 km administrados pelo órgão rodoviário federal. Desses últimos, 31% encontramse em bom estado, 27% regular e 42% em mau estado. Em face do elevado percentual de rodovias em mau estado, que tende a uma situação de colapso, decidiu o Governo Federal dar um tratamento diferenciado à ação de Restauração de Rodovias Federais. Assim, esta ação a partir do segundo semestre de 2001, foi dividida em duas modalidades. Na primeira, "Restauração Tradicional", estão envolvidas intervenções em todas as camadas da estrutura do pavimento para proporcionar uma vida útil de cerca de 15 anos, incorrendo para tal, em custos médios da ordem de R$ 170 mil/km. Nestes casos, os processos licitatórios ocorrem na administração central do órgão rodoviário; A segunda modalidade, "Manutenção para o Biênio 2001-2002", está voltada para a recuperação da superfície de rolamento incluindo os acostamentos, consistindo na concessão à iniciativa privada dos serviços de recuperação e conservação, por um período de dois anos, a um custo estimado em R$ 40 mil/km. A meta estipulada para o referido biênio é de 14.000 km, onde os processos licitatórios ocorrem de forma descentralizada nos Distritos Rodoviários Federais.
Quanto à implementação, embora os resultados positivos obtidos na execução de algumas ações estratégicas - caso específico da Restauração, a não priorização de recursos orçamentários para a ação Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias vem contribuindo para um significativo aumento nos custos da restauração.
Cabe informar, que vários contratos tiveram o prazo de licitação superior a seis meses, em razão de recursos interpostos por licitantes, amparados pela legislação vigente, que por vezes atingiu o total dos lotes de um mesmo edital. A demora na aprovação do Plano Nacional de Viação - PNV, que estabelece nova extensão do malha rodoviária sob jurisdição federal, o qual encontra-se tramitando no Congresso Nacional há mais de seis anos, dificulta a elaboração de convênios da União com os estados.
Quanto aos aspectos gerenciais, há necessidade de uma maior equipe, visando a acompanhamento da totalidade das ações. Atualmente o acompanhamento está restrito às ações estratégicas. Identifica-se também, carência de recursos materiais e humanos nas unidades executoras, comprometendo a obtenção e a transferência de informações.
O programa não dispõe de sistema de consulta ao público-alvo.
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A unidade responsável pelo programa passa a ser o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT em substituição ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.
A garantia de recursos compatíveis com as metas das ações que contribuem com maior ênfase para a consecução dos objetivos do programa, bem como garantir a liberação de recursos de forma regular, podem contribuir para a melhoria dos resultados do programa.
Visando o aperfeiçoamento da gestão do programa, há necessidade de se analisar a possibilidade de realização de estudos para: melhorar os processos licitatórios mediante a revisão da Lei 8.666, de 1993, tendo em vista, principalmente, o período de tempo despendido entre a tomada de decisão para execução de uma ação e o início de sua implementação.
É necessário também, definir política de Recursos Humanos para o recém criado Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e definir sistema específico para verificar a satisfação do público-alvo do programa.
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