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Adutora Alto Sertão (AL) - encontram-se concluídos 180 km de adutoras e subadutoras, beneficiando 21 municípios e 264 mil pessoas. Etapas a executar: 08 trechos totalizando cerca de 47 km. |
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Barragem Mucutu (PB) - Concluída: situada em Juazeirinho-PB, no rio Mucutu, visa o aproveitamento hidroagrícola e o abastecimento dos municípios de Juazeirinho, Santo André, Gurjão, Assunção e Soledade, beneficiarão 32.311 habitantes e gerará 850 empregos. |
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Barragem de Pedra Redonda (PI) - Concluída: a barragem que tem capacidade de acumulação 216 milhões de m3, para o abastecimento da população ao longo do vale, produção de pescado, irrigação das áreas agrícolas e a perenização do rio Canindé, beneficiando 36 mil habitantes do município de Conceição do Canindé. |
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Açude Salinas (PI) - Concluído: com capacidade de 387 milhões de m3 para o abastecimento humano, aproveitamento hidroagrícola de 5.000 ha, produção de 688 t/ano de pescado e a regularização do rio Salinas, beneficiando 42 mil habitantes do município de São Francisco do Piauí-PI. Concluídos também os serviços de reassentamento da população. |
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Barragem Acauã (PB) - Concluída: situa-se no rio Paraíba e visa o aproveitamento hidroagrícola e o abastecimento dos municípios de Campina Grande, Itabaiana, Salgado de São Felix, Natuba e Itatuba. Beneficiará 500 mil habitantes e gerará 1.850 empregos. Os serviços da bacia de dissipação do vertedouro e tratamento das fundações nas ombreiras direita e esquerda encontram-se também concluídos. |
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O objetivo geral do programa é a construção de barragens, açudes e adutoras para ampliar a oferta de água de boa qualidade no nordeste, a gestão descentralizada e democrática das águas, visando seus múltiplos usos e permitindo o livre acesso para todos os beneficiários, bem como a melhoria do abastecimento de água potável e o aproveitamento dos solos agricultáveis.
Os resultados alcançados foram satisfatórios, parecem atender a expectativa da população quanto aos benefícios gerados, tais como: aumento da oferta de água potável para consumo humano, obras de drenagem urbana e a conseqüentemente geração de empregos diretos e indiretos.
O objetivo do Projeto Água na Escola - outra ação do Proágua Infra-estrutura - é dotar todas as escolas públicas com mais de 20 alunos, nos municípios com IDH igual ou inferior a 0,5 de um sistema de abastecimento de água de boa qualidade para o consumo humano, com a finalidade de promover a melhoria das condições sanitárias de saúde dos alunos e reduzir a evasão escolar. Está prevista a capacitação das comunidades beneficiadas para o envolvimento e comprometimento com a manutenção dos equipamentos e o uso racional da água, orientação sobre higiene e saúde, e capacitação de empreendedores visando a orientação na identificação de oportunidades de negócios.
A meta programada para o atendimento de 7.841 escolas foi ajustada para 2.338, em função da redução do volume de recursos aprovados na LOA 2001. Destas, 2.044 escolas, localizadas em municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE, tiveram iniciada implantação de sistema sanitário de abastecimento de água, que beneficiará 499 municípios.
Nos estados de AM, AP, ES, GO, MG, MT, PR, RS e SP, 294 escolas tiveram seus convênios para implantação assinados no mês de dezembro. Neste mesmo período, estão sendo capacitadas cerca de 15.000 pessoas, com metodologia diversificada de acordo com a realidade regional.
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Como bem demonstram os principais empreendimentos concluídos, na área de recursos hídricos, o período de maturação oscila entre 3 e 6 anos podendo, em casos de projetos de maior vulto, ultrapassar os 10 anos (entre os estudos e a conclusão das obras). Tal fato sugere a necessidade de revisão períodica dos indicadores, que poderiam ser estabelecidos para os próximos anos do PPA e previstos ano a ano. Ou seja, em janeiro de cada ano, seria apurado o indicador resultante da divisão da área prevista pela área efetivamente implantada.
Outro problema detectado diz respeito à solicitação dos recursos pelo gerente do programa. Após análise de mérito e disponibilidade na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento - SPI/MP, a solicitação é encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda - STN/MF que, por sua vez repassa o recurso sem detalhamento para a Subsecreataria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA do ministério setorial. Este faz as alocações, muitas vezes, dentro de um contexto diferente daquele proposto pelo gerente. O problema pode ser resolvido se, quando da liberação dos recursos pela STN/MF para o ministério setorial, for efetuada a identificação dos recursos por fonte e montante por programa.
Para aumentar a sinergia entre gerentes dos programas da área de recursos hídricos, devem ser criados mecanismos que possibilitem trocar informações visando estimular projetos de desenvolvimento regional e ações de infra-estrutura social integradas.
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