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Crescimento do índice de conformidade dos combustíveis, que passou de 87,5% no período setembro a dezembro de 2000, com 24.455 amostras analisadas, para 91,4 % no período julho a dezembro de 2001, com 114.768 amostras analisadas. |
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Firmados contratos para monitoramento da qualidade dos combustíveis com instituições dos Estados do Espírito Santo, Piauí e Maranhão. |
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Iniciado o monitoramento da qualidade dos combustíveis em Goiás, Alagoas e Sergipe. |
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Implantada nova versão do sistema de levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis. |
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Realização da primeira campanha de orientação dos consumidores de derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível. |
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Atendimento de 56.625 contatos por meio dos dois canais de atendimento ao público, implantados pela Agência Nacional de Petróleo - ANP: Call Center (telefônico) e Fale Conosco (e-mails). |
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A Agência Nacional do Petróleo - ANP deve garantir o suprimento de derivados de petróleo e a proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço, qualidade e oferta desses produtos. Nesse sentido, foi iniciado em 1997 um Plano de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. O trabalho de coleta e análise físico-química das amostras é realizado por universidades e institutos de pesquisa contratados nos diversos estados em que o monitoramento já está implementado. Até o presente, são 17 instituições em 17 estados, além do Distrito Federal, abrangendo cerca de 90% dos postos revendedores e, certamente, mais de 90 % do combustível comercializado. Apenas a Região Norte e parte da Região Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, e parte de Goiás) não estão sendo monitoradas, em razão da inexistência de laboratórios locais em condições de funcionamento. Para resolver esta deficiência, a ANP vem interagindo com as universidades daquelas Regiões, intermediando o seu contato com a Finep e incentivando a sua integração ao grupo formado pelas demais instituições executoras do monitoramento. Para o atendimento dos Estados de Goiás e Tocantins, aguarda-se a complementação do quadro de pessoal do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - Cepat, laboratório da própria Agência.
Além dos resultados acima, vale destacar que, com relação especificamente à gasolina - combustível mais sujeito a fraudes -, o índice de conformidade aumentou de 87,5 %, no período setembro a dezembro de 2000, para 91,4% no período julho a dezembro de 2001.
A elevação do índice de conformidade, associada ao expressivo aumento do número de amostras analisadas, confirma a melhoria da qualidade dos combustíveis comercializados no País no período 2000-2001, além de garantir a agilidade da Agência na identificação dos problemas de não- conformidade dos combustíveis comercializados.
Assim, o indicador "grau da qualidade dos produtos nos diversos agentes econômicos do abastecimento" apresentou resultado positivo em relação ao índice calculado no segundo semestre de 2000.
As ações voltadas para o consumidor final serão intensificadas mediante atuação ativa da Central de Atendimento e realização de campanhas de orientação aos consumidores visando à proteção dos seus interesses quanto à qualidade e preço dos produtos. Paralelamente, será reforçada a atuação conjunta da ANP, da Secretaria de Defesa Econômica - SDE e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade no que diz respeito à defesa da concorrência.
Foi implantada nova versão do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis realizado no ano anterior. O número de cidades pesquisadas foi ampliado para 411 municípios. Além dos preços da gasolina comum e de álcool etílico hidratado combustível, são informados os preços de óleo diesel e de gás natural veicular. Adicionalmente, serão pesquisados os preços de gás liquefeito de petróleo - GLP em 363 cidades de todo o País.
Os resultados das pesquisas são disponibilizados semanalmente à sociedade, permitindo ao consumidor melhor conhecimento dos preços praticados no mercado e melhor decisão de compra. Ao Governo, possibilita a identificação de infrações à ordem econômica e a conseqüente aplicação das penalidades legais.
O monitoramento da qualidade, o monitoramento de preço dos combustíveis e a celebração dos convênios para intensificação da ação de fiscalização da distribuição e revenda de derivados de petróleo possibilitarão o alcance do índice previsto para 2003.
Pesquisas voltadas para avaliar a satisfação do consumidor e dos agentes econômicos em relação à execução do programa, utilizando, inclusive, a Central de Atendimento da ANP, foram programadas para serem realizadas em 2002.
Os recursos liberados foram suficientes. Contudo, a troca de fontes durante o exercício dificultou a operacionalização das ações, destacando-se a ação Aperfeiçoamento dos canais de comunicação da ANP com os consumidores de derivados de petróleo, gás natural e alcool combustível. Além disso, o atraso na liberação dos recursos financeiros tem inviabilizado o pagamento dos compromissos assumidos com a contratação de serviços e a realização de convênios.
A dificuldade na formalização dos convênios com outras entidades para fiscalização das atividades de distribuição e revenda de derivados de petróleo postergou o incremento das ações de fiscalização.
Os recursos humanos continuaram, como em 2000, insuficientes, pois uma liminar impediu a realização de concurso público para contratação de servidores e, conseqüentemente, a formação do quadro próprio da ANP. No final do ano, foi aprovada a admissão de 80 novos profissionais por meio de contrato por tempo determinado que estarão sendo admitidos a partir de março de 2002.
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Inclusão de novos indicadores de modo a permitir avaliar o nível de satisfação do consumidor e dos agentes econômicos em relação aos resultados do programa e, também, avaliar o grau de competição no setor com relação à formação de preços (cartelização).
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