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448.969 fiscalizações realizadas, ultrapassando em 46% a meta prevista para 2001. |
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Instalação de 4 Escritórios Regionais da Anatel: BA, CE, PR e SP. |
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Instalação de 14 estações remotas de radiomonitoragem. |
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1.641 certificações de produtos de comunicação. |
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101 homologações de produtos de comunicação. |
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Na busca de maior qualidade nos serviços de telecomunicações, a Anatel procurou intensificar a sua fiscalização e o provimento de meios para torná-la mais eficiente. Embora enfrentando problemas que dificultaram o cumprimento da meta inicialmente prevista, a Anatel instalou novos escritórios regionais, para descentralizar a fiscalização. Também foi ampliada e modernizada a rede de fiscalização com a instalação de Sistema de Gerência e Monitoramento do Espectro - SGME, instrumento de fiscalização das empresas e do espectro rádio-elétrico em uso no país. Devido a dificuldades na definição da infraestrutura necessária ao equipamento, foram instaladas 14 estações, enquanto a previsão inicial era 41 estações.
No que diz respeito à ação "Ampliação e Modernização dos Postos de Rádio Escuta", alterada na LOA 2002 para "Instalação de Postos de Radiovideometria", não houve realização física em 2001, por dificuldades e atrasos no fornecimento dos equipamentos, e por demora no processo de desembaraço alfandegário. A ação "Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações", que tem por objetivo a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas, foi intensificada, resultando em realização 46% acima da meta.
Quanto à ação "Certificação de Produtos de Comunicação", alterada na LOA 2002 para "Certificação e Homologação de Produtos de Comunicação", em função do novo Regulamento de Certificação de Produtos da Anatel, em vigência desde o mês de junho de 2001, houve acúmulo atípico de solicitações de renovações de certificados de produtos que tinham certificações baseadas na regulamentação anterior. Esse fato acarretou a superação da meta prevista inicialmente: 1.641 produtos certificados, em lugar dos 346 previstos.
A ação "Homologação de Produtos de Comunicações" foi excluída pela LOA 2002 e seu produto foi incluído na nova ação "Certificação e Homologação de Produtos de Comunicação". De acordo com a nova regulamentação, a certificação passou a ser homologada por organismos certificadores credenciados pela Anatel. A transição para o novo sistema resultou em realização bastante abaixo da meta prevista: 101 em lugar de 500 produtos homologados.
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Embora tenha sido ultrapassado o índice na ação "Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações", a realização da fiscalização não basta por si só para garantir qualidade. É necessário também aferir os efeitos da fiscalização, quais sejam: correções e melhorias nos serviços. Portanto, torna-se oportuna e necessária a inclusão do indicador "eficiência de fiscalização" já contemplada no PPA Vigente (publicado pelo Decreto nº 4.055, de 2001), sendo imprescindível, entretanto, definir com urgência sua unidade de medida.
Em relação ao indicador "grau de satisfação do usuário dos serviços de telecomunicações", considerando-se que o mesmo já está contemplado nos programas do Ministério que tratam de serviços específicos, recomenda-se, então, excluir este indicador no programa em questão, e criar indicadores que afiram as metas de qualidade estabelecidas nos contratos de concessão.
Recomenda-se também participação ativa do gerente na elaboração da proposta orçamentária, da proposta para a LDO, e na definição da alocação financeira de recursos.
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