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Produção e reimpressão
de cerca de 50 tipos de cartas náuticas, perfazendo
um total de 40 mil produzidas, abrangendo todo o
litoral brasileiro do Oiapoque ao Chuí e principais
áreas fluviais. |
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Registro,
fiscalização e inspeção de cerca de 60 mil embarcações. |
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Participação
da Marinha do Brasil em 94 casos afetos ao Socorro
e Salvamento da vida humana e meios que trafegaram
nas áreas marítimas e fluviais. |
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Manutenção e
conservação de cerca de 1.060 sinais náuticos entre
faróis, radiofaróis, faroletes e bóias. |
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Construção de
marcos geodésicos e padronização das referências
geodésicas em dez estações da rede DGPS. |
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O índice apresentado pelo indicador mostra-se dentro do previsto para ano de 2001. Contudo, em que pese a política de manutenção das atividades de Segurança do Tráfego Aquaviário ser tratada pela Marinha do Brasil como uma das de maior prioridade, a despeito das necessidades de outros setores, pode-se considerar como média a expectativa para atendimento do índice previsto ao final do PPA (2003) para o indicador "taxa de acidentes náuticos" - 0%. Devido ao esmero com que vem sendo tratada a questão da segurança do tráfego aquaviário, tem sido observada uma crescente satisfação da comunidade marítima e fluviária e da própria Marinha com os serviços e produtos relativos à Segurança da Navegação fornecidos pelo programa.
Quanto à execução, os recursos financeiros liberados têm se mostrado suficientes. Contudo, a liberação descontinuada dos mesmos tem causado um relativo desconforto para a Marinha, que vem adotando orientações internas a todos os setores para minimizar tal dificuldade. Apesar do fluxo descontínuo de recursos, que obrigou a constantes alterações no planejamento das ações buscando não prejudicar a meta a ser alcançada, o programa foi executado dentro do previsto, realizando diversas atividades voltadas para a Segurança da Navegação e Salvaguarda da Vida Humana nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição nacional.
O programa, eventualmente, realiza consultas à sociedade, interagindo com os sindicatos de trabalhadores envolvidos no tráfego aquaviário para avaliar seu desempenho e forma de implantação.
As informações advindas das execuções físicas das diversas ações, são prestadas em tempo e com confiabilidade pela gerência. Para a sua administração orçamentária e financeira, a Marinha do Brasil utiliza o Sistema do Plano Diretor - SPD, que é um instrumento de planejamento, execução e controle baseado na própria estrutura hierárquica e funcional da Marinha.
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O índice previsto para 2003 do indicador do programa precisa ser revisto e adequado ao planejado no PPA. Os resultados do programa podem ser mais bem divulgados, não apenas aos usuários costumeiros do transporte marítimo, fluvial e lacustre, mas principalmente para os usuários potenciais que não utilizam seja por desconhecimento ou insegurança pré-concebida.
A divulgação destes resultados propiciará uma maior transparência quanto aos trabalhos realizados e seus respectivos benefícios à sociedade, assim como permitirá a avaliação do cumprimento das diversas etapas do programa. Contribuirá também como subsídio na tomada de decisões em todas as fases do processo orçamentário.
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