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Alcançado o índice de 34% dos municípios brasileiros com o serviço de radiodifusão, segundo o indicador "taxa de municípios com serviço de radiodifusão instalado". |
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794 outorgas liberadas para o serviço de radiodifusão. |
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Em função do índice de 34% atingido no indicador do programa, e da demanda existente pelo serviço de radiodifusão, é grande a expectativa de alcance do índice de 50% previsto para 2003 no PPA.
Face ao número de localidades liberadas para novas outorgas de radiodifusão e radiocomunitária, entende-se que a demanda das empresas interessadas na exploração do serviço foi atendida de maneira satisfatória.
Entretanto, a aferição do impacto no público alvo não está sendo feita de forma sistemática. O Ministério das Comunicações tem procurado avaliar o grau de satisfação através do acompanhamento de notícias veiculadas pela imprensa, reivindicações das empresas exploradoras do serviço de radiodifusão, denúncias apresentadas ao Ministério e pesquisas realizadas por empresas privadas. A partir de informações obtidas na imprensa e das reclamações recebidas no Ministério, principalmente quanto à programação das emissoras do serviço de radiodifusão, o Ministério das Comunicações iniciou a elaboração de nova Lei de Radiodifusão, com o objetivo de aperfeiçoar a regulação do serviço e agilizar o processo de outorga. A previsão de promulgação é 2002. A nova lei possibilitará melhoria na interferência da Consultoria Jurídica do Ministério em relação aos processos licitatórios bem como à liberação de outorgas de radiocomunitária.
Durante o ano 2001 os recursos liberados para execução da ação "Outorga dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens" foram suficientes, pois a ação teve 94,4 % dos recursos financeiros liberados e apresentou uma execução física de 170,8%. Já a ação "Regulamentação dos Serviços de Radiodifusão e de Defesa e Proteção dos Direitos dos Usuários" não teve registro de liberação de recursos, embora tenha apresentado execução física de 25% da meta.
A estrutura administrativa adotada pelo Ministério das Comunicações atende às necessidades de implementação do programa.
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Participação ativa do gerente na elaboração da proposta orçamentária, na proposta para a LDO, e na definição da alocação financeira de recursos.
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