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Redução em cerca de 17%, em relação a 2000, do índice de acidentes medido através da relação número de acidentes por milhão de trem.km. |
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Acréscimo de 6,5% na movimentação total de cargas na malha ferroviária nacional, com elevação da tonelagem útil transportada de cerca de 291 milhões, em 2000, para 310 milhões, em 2001. |
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O processo de transferência da malha ferroviária para o setor privado iniciouse em 1996, sendo concluído em 1999. O programa tem nas suas atribuições o compromisso de avaliar e fiscalizar o desempenho das empresas concessionárias que assumiram a operação da malha ferroviária brasileira. Além disso, buscase a adequação das normas vigentes e a concepção de normas complementares para regular questões referentes a acidentes e desativação de trechos e ramais antieconômicos, operações de tráfego mútuo e de transporte de cargas perigosas.
Embora, no programa, o nível de execução orçamentária e financeira no ano de 2001 tenha alcançado 94%, a insuficiência de recursos causou impacto negativo no atendimento das metas vinculadas à fiscalização e controle da concessão dos serviços de transporte ferroviário.
Em 2001, o índice de satisfação do usuário alcançou 72%, abaixo dos 80% previstos para o exercício. Apesar dos esforços das concessionárias no sentido de melhorar a eficiência do transporte ferroviário, em reduzir os tempos de viagem e aumentar a integração com outros modais, propiciando uma melhoria na avaliação da prestação desses serviços, não é alta a possibilidade de atingir o nível previsto para 2003, estimado em 90%.
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Deve-se verificar no Ministério dos Transportes a possibilidade de transferir a responsabilidade da implementação do programa para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Sugere-se intensificar as atividades de supervisão das ações do programa visando propiciar melhor desempenho das empresas, incrementando a satisfação do usuário.
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