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Alcançado o índice de 8,1
telefones públicos (orelhões) instalados por mil
habitantes, contra 5,5 em 2.000, em decorrência
da instalação de mais de 488 mil unidades em 2001,
41,8% acima da meta de 344.200 unidades. |
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Alcançado o índice de 28,21 telefones fixos instalados por 100 habitantes (23,10 em 2000), com a instalação em 2001, de.9.448.500 de unidades. |
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Da análise da variação dos indicadores e da evolução dos dados físicos das ações, vislumbra-se alta expectativa de atingir o resultado esperado para o programa. Os índices previstos ao final do PPA já foram praticamente atingidos: oferta de telefones de uso público em serviço - 8,1 em 2001 para 8,2 em 2003; e oferta de telefones fixos individuais - 28,21 em 2001 para 28,50 em 2003. Este último indicador, que mede a densidade telefônica superou a meta prevista para 2001, de 26,6 telefones por 100 habitantes.
O elevado crescimento de terminais fixos registrado nesse período, contribuiu para que o Brasil passasse dos 22,1 milhões de telefones em 1998, para 47,8 milhões de telefones em 2001, superando, com folgada margem, a previsão dos 40,5 milhões de aparelhos mencionados no Paste para 2001, e tendo quase alcançado a quantidade de acessos previstos para 2003 no Paste: 49.000.000.
O interesse das empresas exploradoras desses serviços em antecipar as metas previstas nos contratos de concessão, está em que a Anatel, a partir de 2002, concederá licenças para que as empresas prestem serviços locais e de longa distância, fora de suas áreas iniciais de concessão, em qualquer região do País. Embora esse novo cenário traga mais competitividade e, conseqüentemente, redução de tarifas e mais qualidade, a expansão (aumento da densidade) desses serviços deverá se dar de forma mais lenta.
As denominações dos indicadores "oferta de telefones de uso público em serviço" e "oferta de telefones fixos individuais" referem-se mais a metas do que a densidades de telefones, o que as incompatibiliza com suas unidades de medidas. visando corrigir esta situação, já estão contempladas no PPA vigente, através do Decreto nº 4.055 de 2001, as alterações das denominações, respectivamente, para: "coeficiente de oferta de telefones de uso público em serviço" e "coeficiente de oferta de telefones fixos individuais". estão mantidas as unidades de medida.
Embora a Anatel tenha implementado instrumentos buscando a transparência de suas atividades, bem como a interação com o usuário, tais como o Conselho Consultivo, órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência e, também, o Centro de Atendimento (Call Center - 0800 332001), ainda não se conseguiu identificar se o acelerado grau de disponibilização dos serviços de telecomunicações foi acompanhado de crescimento na qualidade dos serviços, e qual o nível de efetividade alcançado pelo programa, ou seja, qual o impacto junto ao público alvo.
Com o objetivo de sanar essa situação, foram inseridos no PPA vigente, através do decreto já mencionado, dois novos indicadores para 2002: "qualidade dos serviços telefônicos fixos" e "grau de satisfação do usuário". Este último será aferido por consórcio formado pela USP e pela FAURGS. Utilizará metodologia inédita, direcionada para o trabalho em parceria com os consumidores e abrirá ao cidadão outro canal para o exercício de seus direitos.
Incorporando sugestão da Anatel, a LOA 2002 alterou as denominações das duas ações orçamentárias do programa, adequando-as ao objetivo: a ação "Concessão, Autorização e Permissão do Serviço Telefônico Fixo Comutado" passará a ser "Outorga do Serviço Telefônico Fixo Comutado" sem alteração de produto/unidade de medida (outorga concedida/unidade); a ação "Controle da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado" passará para "Monitoramento do Serviço Telefônico Fixo Comutado". Desta forma a ação ficará mais coerente com a efetividade do programa, uma vez que privilegia a qualidade da prestação dos serviços, em lugar da quantidade de contratos controlados (produto anterior).
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Participação ativa do gerente na elaboração da proposta orçamentária, da proposta para a LDO, e na definição da alocação financeira de recursos.
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