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Aumento da quantidade de gás natural transportada, principalmente, em função do incremento no gasoduto Bolívia-Brasil. |
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Continuidade das ações visando o aumento da segurança operacional dos dutos, com alto volume de investimento (cerca de R$ 242 milhões). |
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Bom desempenho na implantação da Unidade de Reliquefação de Cabiúnas (RJ) e do Etanoduto Cabiúnas - Reduc. |
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O programa tem o objetivo de ampliar a infra-estrutura para transporte dutoviário de petróleo, gás natural e derivados, visando o atendimento do mercado. O indicador, relativo aos dutos de petróleo e derivados, não atingirá a meta prevista tendo em vista que os dutos de petróleo de maior expressão a serem construídos deverão estar concluídos em 2004/2005, o que não acarretará, porém, quaisquer problemas quanto ao transporte e transferência de petróleo, derivados e gás até aquela data. No caso do indicador Capacidade da Rede de Dutos para Transporte de Gás Natural, o índice do final do Avança Brasil deverá ser ultrapassado, passando de 5.259 bilhões m3.km para 18.200 bilhões m3.km, em função da antecipação da ampliação da capacidade de transporte do Gasoduto Brasil-Bolívia e novos empreendimentos na área de gás.
Os resultados obtidos em 2001 foram de acordo com a previsão, tanto em termos de novos investimentos quanto em relação aos custos operacionais, apesar de o indicador relativo ao transporte de petróleo e derivados ter apresentado valor abaixo do previsto no início do programa.
É válido ressaltar que o enfoque do programa tem sido também, e ultimamente cada vez mais, o do aumento da segurança operacional, sendo que a ação que melhor espelha esta preocupação é a "manutenção da infra-estrutura" com os altos recursos envolvidos no ano de 2001. O enfoque de segurança não é, contudo, refletido diretamente nos indicadores. Este ponto fica ainda mais evidenciado pelos acidentes e vazamentos de dutos, com grande repercussão na imprensa, reforçando a necessidade de explicitar as ações de segurança.
Até 2003, espera-se a conclusão do etanoduto Cabiúnas-Reduc, a ampliação do gasoduto Bolívia-Brasil, a conclusão da Unidade de Reliquefação de Líquidos de Cabiúnas e a ampliação da malha de gasodutos do Sudeste. Vale destacar que, pelo Orçamento de 2002, novos projetos de gasodutos foram incluídos neste programa, com objetivo de atender ao aumento da demanda de gás natural gerado pelo Planp Prioritário de Termelétricas.
A concepção do programa está adequada ao atendimento das necessidades de implantação de infra-estrutura de transporte dutoviário de petróleo, seus derivados e gás natural. Sua implementação tem sido realizada de acordo com as necessidades, com poucas exceções, sendo que os recursos aprovados estão de acordo com o requerido. A participação de parceiros, embora pequena, não tem comprometido os resultados esperados. O produto das ações constantes no programa está bem definido, sendo basicamente a implantação de obras, manutenção da infra-estrutura dutoviária e estudos.
Considerando que basicamente os recursos são da própria Petrobras, não houve problemas no fluxo dos recursos financeiros. Também os recursos materiais e a infra-estrutura existente atendem às necessidades, assim como os recursos humanos disponíveis são suficientes para a implementação do programa.
Entre as ações que mais contribuíram para o bom desempenho do programa, destacam-se: Implantação de etanoduto Cabiúnas - Reduc (RJ) de 183 km; Implantação de unidade de reliquefação de Cabiúnas (RJ) e Manutenção da infra-estrutura de transporte dutoviário de petróleo, derivados e gás natural.
O processo de licenciamento ambiental vem sendo uma restrição ao bom desempenho de alguns projetos, como, por exemplo, a implantação do gasoduto Urucu (AM) - Porto Velho (RO) e do gasoduto Pilar-Cabo. Também, o aspecto político vem interferindo na viabilização do gasoduto Coari-Manaus. O governo do Estado do Amazonas tem demonstrado sua preferência pelo transporte de gás de Coari por barcaças sob a forma pressurizada. No entanto, considerase que há espaço para a utilização simultânea das alternativas de transporte por duto para Manaus e por barcaças para outras localidades. Gestões políticas do Governo Federal junto ao Governo do Estado do Amazonas estão em andamento, objetivando solucionar o impasse.
A participação da sociedade é pequena, sendo, basicamente, reativa ao sentir eventuais problemas de não-atendimento do mercado de produtos. O públicoalvo, em última instância, é o consumidor de derivados de petróleo e de gás natural. A consulta direta sobre o programa não teria muito sentido já que o transporte dutoviário faz parte de uma cadeia que possibilita a disponibilização dos produtos.
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Considerando que o licenciamento ambiental continua como restrição à viabilização de projetos nesta área, continua válida a recomendação da avaliação do ano anterior de analisar alternativas de procedimento a serem implementados para a aprovação pelos órgãos ambientais, sendo mantidas as exigências de ordem técnica necessárias.
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