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Conclusão das licitações para a construção de 2 navios Suezmax e de 2 navios Panamax, saindo vencedor de ambas o Estaleiro Ilha S/A - EISA. |
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Transporte de 236 bilhões de toneladas-milhas de petróleo e derivados, operando em média 124 navios-tanque por mês. |
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Para atender às necessidades de transporte marítimo de petróleo e derivados foram transportados 236 bilhões de toneladas-milhas em 2001, representando crescimento de 23% do indicador do programa em relação ao ano anterior. O índice ao final do PPA 2000-2003, previsto originalmente, deverá ser ultrapassado, em função dessas realizações.
Foram realizadas ações ao longo de 2001 para a retomada da construção naval no País. As duas licitações para a construção, respectivamente, de dois navios Suezmax, de 130.000 tpb, e dois navios Panamax, de 60.000 tpb, foram vencidas pelo Estaleiro Ilha S. A. - EISA, faltando apenas a obtenção de financiamento pelo estaleiro, junto ao BNDES, para que o contrato de compromisso de compra dos navios pela Transpetro, quando prontificado, seja assinado. As entregas das embarcações ao tráfego deverão ter início em 2004.
Houve demora na obtenção, junto ao Senado Federal, de limite de endividamento para a Petrobras Transporte S/A - Transpetro, o que atrasou a transferência de ativos (navios) da Petrobras para a Transpetro, levando a uma baixa realização finaceira do projeto Aquisição de navios. Obtido o limite de endividamento para a Transpetro, junto ao Senado Federal, é possível assumir as dívidas de financiamento junto ao BNDES dos navios a serem adquiridos. Está sendo dado início às negociações com o BNDES, visando concluir esse projeto ainda em 2002, desde que se obtenha, para tanto, crédito suplementar de cerca de R$ 380 milhões. Caso o crédito suplementar não seja obtido, o projeto será concluído em 2003. Esse crédito suplementar não grava o resultado primário, por se tratar de transferência dentro do Sistema Petrobras.
O programa atende às necessidades de investimento na área de transporte marítimo. Os produtos foram definidos em termos de navio adquirido ou modernizado, ou de carga transportada, o que caracteriza bem a natureza dos resultados esperados. A estratégia de formação inicial da frota da Transpetro pela aquisição de navios da Petrobras, expandindo-a posteriormente pela construção de navios no Brasil é a mais adequada, visando aumentar a participação da bandeira nacional no transporte de petróleo e derivados.
Quanto à implementação, as duas principais ações do programa, Afretamento de navios e a Aquisição de navios, tiveram realização das metas físicas superior a 100%. Cabe observar que embora a realização física na ação Aquisição de navios tenha sido superior ao previsto, o financeiro, conforme citado anteriormente, foi inferior ao previsto, dos débitos pendentes junto ao BNDES, pelo financiamento de alguns navios. Assim, foram transferidos para a Transpetro os navios mais antigos, totalmente quitados. Embora em número superior ao previsto no PPA, acarretando realização física superior a 100%, a realização financeira foi de apenas 46%, em virtude de os navios efetivamente transferidos serem antigos e de baixo valor de mercado. Os recursos liberados atenderam à necessidade do programa, não tendo havido problemas de fluxo de recursos financeiros, pois se tratava de recursos da própria Transpetro ou da Petrobras. Apesar de contar com recursos materiais e infra-estrutura adequados, a maior dificuldade foi a obtenção de limite de endividamento junto ao Senado Federal, pois o processo se mostrou mais complexo e demorado do que o estimado inicialmente. Outra restrição apresentada é a obtenção de financiamento junto ao Fundo da Marinha Mercante, gerido pelo BNDES, pelo Estaleiro Ilha S/A, para a construção de 4 navios-tanque (2 Suezmaxes e 2 Panamaxes). Persistindo a restrição, poderá ser inviabilizada a retomada de crescimento da frota da Transpetro por meio da construção de navios no País.
O programa não tem um sistema de consulta ao público-alvo que, em última instância, é o consumidor de derivados de petróleo. A consulta direta sobre o programa não teria muito sentido, já que o transporte marítimo faz parte de uma cadeia que possibilita a disponibilização dos produtos.
Observa-se grande o interesse da sociedade na retomada da construção naval no País, em face da perspectiva de geração de empregos diretos e indiretos. Há expectativa de que a renovação e a retomada de crescimento da frota da Transpetro garantam fluxo constante de encomendas à indústria de construção naval brasileira, perenizando os empregos a serem criados.
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O resultado esperado em 2003 para o indicador "volume transportado de petróleo e derivados" deve ser modificado para 240 bilhões de toneladas-milhas, de forma a torná-lo compatível com os resultados dos últimos anos.
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