 |
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
 |
Outorga de mais de 15 mil títulos de direitos minerários, com a eliminação do passivo de requerimentos de portarias de lavra que se encontravam pendentes de análise e decisão. |
|
|
|
|
Levantamento de 150 mil km de linha de aeromagnetometria e gamaespectometria e disponibilização para a comunidade de dados aerogeofísicos inéditos da Amazônia. |
|
|
|
|
Lançamento dos Mapas Geológicos do Brasil e da América do Sul e área oceânica na escala 1:5 em formato digital, estruturados em Geographic Information System GIS. |
|
|
|
|
Conclusão do Sistema de Gestão da Produção Mineral - Sismine, módulo relatório anual de lavra eletrônico, e conclusão do cadastro mineiro georreferenciado, o que permitirá a disponibilização das áreas tituladas em bases digitais e automatização do sistema de requerimento e manutenção dos títulos minerários on line via internet. |
|
|
|
|
|
|
Com os recursos alocados ao programa, houve até mesmo a superação de algumas das metas físicas, ainda que tais metas não sejam suficientes para o objetivo de alcançar-se um desenvolvimento mais rápido da produção mineral.
As ações executadas poderiam ter apresentado melhor desempenho se já estivesse implementada a reestruturação proposta para o Departamento Nacional de Produção Mineral (Agência Nacional de Mineração) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil).
As parcerias começaram a ser implantadas no final de 2001, portanto ainda não surtiram os efeitos esperados.
A mineração produz bens primários, de demanda derivada, despertando pouco interesse da sociedade em geral sobre os seus processos. Além do mais, as ações do programa atendem a um público-alvo especializado, as empresas de mineração, de forma que os benefícios sociais gerados como emprego e renda, não são facilmente relacionados às ações do programa.
Em esforço para suprir esta lacuna, foi firmado, ao final de 2001, um convênio com o Instituto Brasileiro de Mineração, como representante institucional do públicoalvo, com o objetivo de levantar a percepção da sociedade brasileira sobre a importância da mineração para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A partir dos resultados dessa pesquisa, pretende-se redirecionar a execução de algumas ações para atender os interesses específicos apontados.
A maior parte das informações é gerada compulsoriamente pelos órgãos executores, dentro do próprio sistema Ministério de Minas e Energia - MME.
Está em curso o processo de reestruturação do MME para atender aos princípios da gestão por programas.
|
|
|
|
O País tem grande potencial mineral subaproveitado em virtude da falência dos investimentos do Estado na geração do conhecimento geológico básico desde o final dos anos 70. Diferente de outras indústrias, antes de se decidir pela implantação de um projeto de produção, o empresário deverá investir grandes somas na prospecção para a localização de alvos e na pesquisa mineral para a caracterização de um depósito econômico. Os recursos atualmente alocados para as ações "Levantamentos Geológicos" e "Avaliação das Áreas de Concentração Mineral" são insuficientes para cumprir a missão do Estado de gerar e difundir o conhecimento geológico básico do território nacional, na velocidade e intensidade reclamada, para a redução do risco que o conhecimento prévio da geologia proporciona, induzir investimentos nas fases subseqüentes de pesquisa, desenvolvimento e implantação dos projetos de produção pela iniciativa privada. Para a adequação das metas físicas dessas ações, principalmente no que se refere à densidade de informações por km² e por mapa temático elaborado, torna-se necessário a alocação de recursos financeiros muito superiores aos atualmente disponíveis.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
