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Concessão de 1,22 milhão de operações de crédito para micro, pequenas e médias empresas, com o aporte de R$ 13,4 bilhões ao setor, em 2001. |
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Realização de 198 mil operações de aval dos financiamentos concedidos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal. |
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Estruturação de 81 núcleos de produção artesanal no País e publicação do livro "A Arte do Artesanato Brasileiro".
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Implantação de 37 projetos de infra-estrutura em apoio à instalação de micro, pequenas e médias empresas no País. |
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Os indicadores deste programa resultaram de estudo realizado pelo Sebrae, em 1998. Em 2002, serão mantidas articulações com o Sebrae, visando à atualização dos índices. Apesar de não terem sido aferidos os avanços nos indicadores do programa, as realizações têm sido expressivas.
A concessão de financiamento ao setor vem sendo ampliada a cada ano. Nos últimos dois anos, o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil realizaram 2,1 milhões de operações de crédito.
Na ação "Estruturação dos Núcleos de Produção Artesanal", merece destaque o fato de estarem sendo organizados e fortalecidos núcleos em todo o País, tendo sido agregadas ações estruturantes voltadas para a comercialização e a promoção/divulgação de produtos artesanais, no País e no exterior.
A implementação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é meta importante que vem sendo cumprida. Esse Fórum, instituído com fundamento no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 1990), tem o objetivo de assessorar a formulação de políticas para esse segmento empresarial. Participam ativamente do Fórum 47 entidades representativas do setor, organismos de apoio, como o Sebrae, e 48 órgãos do Governo. Foram realizadas reuniões regulares de seis Comitês Temáticos: "Racionalização Legal e Burocrática"; "Investimento e Financiamento"; "Capacitação e Formação Empreendedora"; "Tecnologia"; "Comércio Exterior e Integração Internacional" e "Informação". No decorrer de 2001 foram aprovadas várias propostas relativas às políticas para o segmento das microempresas e empresas de pequeno porte, que estão em fase de implementação. Também foram iniciados estudos em vários campos específicos onde essas empresas atuam, a exemplo das exportações.
Parte deste programa soma esforços com o Brasil Empreendedor, que envolve ações de outros Ministérios, de outros agentes oficiais de crédito e do Sebrae.
O fato de o programa ter sido considerado estratégico contribuiu para que fossem assegurados os recursos necessários ao cumprimento das metas previstas em 2001. As ações orçamentárias do programa tiveram recursos inscritos em Restos a Pagar, para 2002, em função do retardamento, por parte dos beneficiários, na apresentação dos projetos e das respectivas documentações necessárias para que fossem firmados os convênios com o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior - MDIC, decorrentes de Emendas ao Orçamento de 2001.
A inclusão de Emendas pelo Congresso, quando da aprovação do Orçamento, e o Crédito Suplementar aprovado no final do exercício, permitiram que fossem ampliados os resultados alcançados.
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Propõem-se ajustes nos indicadores atuais, com a criação de uma metodologia específica para apuração das variações, buscando-se acompanhar, por amostragem, a cada ano, para que possa ser medida "taxa de sobrevivência" das micro, pequenas e médias empresas beneficiárias do programa.
Também se propõe alteração de indicador, que passaria a considerar além do número de empresas que permaneceram em atividade, aspectos setoriais (sentido econômico) e regionais. Ou seja, não podemos comparar empresas do mesmo porte, em setores econômicos diferentes e regiões diferentes, sem o risco de elevada abstração do indicador. Assim, o novo indicador seria formado por duas componentes. A primeira consideraria a "taxa de sobrevivência" de uma empresa no seu setor econômico e a segunda, a "taxa de sobrevivência" na região em que atua. No final poderia ser apurada uma média ponderada que representaria uma taxa geral de sobrevivência das micro empresas, com os pesos respectivamente, população economicamente ativa, número de empresas atuantes no segmento, etc.
Outra recomendação é geração de banco de dados sistemáticos dessas empresas de modo a balizar iniciativas de políticas públicas para o setor.
Outra proposta é uma assessoria as empresas do setor para aumentar a confiabilidade de seus balanços e demonstrações contábeis no sentido de aumentar suas chances ao financiamento.
Também, recomenda-se a prioridade no apoio as empresas deste setor que possam gerar valor agregado permanente na economia, como por exemplo, aquelas fornecedoras de insumos a outras empresas ou aquelas cujos produtos irão substituir produtos importados.
É importante que as ações orçamentárias do programa tenham garantia de fluxo de recursos de modo a compatibilizar as execuções orçamentária e financeira.
Há necessidade de recursos humanos adicionais para a gestão do programa Finalmente, é sugerido o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND no financiamento das empresas deste setor.
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