Avaliação dos ProgramasMacroobjetivos09 - Promover a Reestruturação Produtiva com vistas a Estimular a Competição no Mercado InternoGestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
  

Realização Física e Financeira Custos



Cadastramento de 485 mil empresas junto ao Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.

Realização de 18 estudos na área de tecnologia industrial.



O programa é um instrumento de apoio ao planejamento e avaliação de políticas e programas nas áreas da indústria, comércio e serviços. A carência de estudos realizados nessas áreas dificulta a formatação de instrumentos de políticas públicas e a identificação de oportunidades de investimentos do setor. O programa se complementa com o Programa Brasil Classe Mundial, que trabalha diretamente com cadeias produtivas. Apesar de não possuir indicadores que permitam a apuração de resultados na sociedade, as suas ações isoladamente vêm tendo bom desempenho.

Está sendo reorganizado o "Cadastro Nacional de Empresas Mercantis", em cooperação com as juntas comerciais, que se encontram em processo de informatização para o pleno desenvolvimento de suas atividades. A tarefa de supervisão, orientação, coordenação e normatização dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins está sendo desenvolvida em todo território nacional sob responsabilidade do Departamento Nacional de Registro Comercial - DNRC.

A Secretaria de Tecnologia Industrial - STI desenvolve ações de prospecção tecnológica que tem contribuído substancialmente para orientar a ação de governo. Nas áreas de comércio e de serviços, estão sendo programados estudos para 2002, com vistas ao diagnósticos das demandas e oportunidades.

Os recursos financeiros não foram suficientes para atender às metas inicialmente programadas para o exercício. O fluxo de liberação dos recursos sofreu descontinuidade, o que se refletiu no alcance das metas físicas.

O programa não prevê consulta ao público-alvo. A informações obtidas e geradas pelas ações do programa são confiáveis e de boa qualidade. Quanto à tempestividade destas informações é importante lembrar que em função da abrangência das ações nem sempre os dados estão disponíveis no momento de sua solicitação.




Sem recomendações.


Matérias-Primas e Produtos Básicos da Indústria Petroquímica