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Incremento de 34,8% na geração de postos de trabalho em micro e pequenas empresas apoiadas pelo Proger Urbano, nos seis meses posteriores ao crédito concedido relativamente aos seis meses anteriores ao crédito. |
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Incremento de 18,1% no estoque de empregados com carteira assinada, depois do crédito, nas micro e pequenas empresas apoiadas pelo Proger Urbano. |
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Geração de 9,05 postos de trabalho diretos e indiretos por operação de crédito ou um posto de trabalho para cada R$ 2.668,62 aplicados no programa. |
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3.543 empreendimentos assistidos, com a aplicação de aproximadamente R$ 1,68 bilhão. |
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Concedidos créditos de R$ 72,9 milhões a Cooperativas e Associações, em 1.536 operações contratadas. |
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Concedidos créditos de R$ 621,7 milhões a micro e pequenos empreendedores urbanos, com 88.480 operações contratadas. |
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Concedidos créditos de R$ 1,6 bilhão a micro e pequenos empreendedores rurais, por meio 593.261 operações contratadas. |
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Avaliação realizada recentemente com uma amostra de quase 30 mil micro e pequenas empresas beneficiadas pelo Proger Urbano no período de 1998 a 2000 demonstrou que houve sustentabilidade dos empregos diretos criados com carteira assinada. Mesmo mais de três anos depois do crédito ainda ocorreu geração de empregos diretos com carteira assinada, ou seja, não apenas se mantiveram os postos de trabalho criados nos três primeiros anos de funcionamento do programa como ainda foram criadas novas ocupações. Observou-se um incremento de 34,8% na geração de postos de trabalho em micro e pequenas empresas apoiadas pelo Proger Urbano, nos seis meses posteriores ao crédito concedido relativamente aos seis meses anteriores ao crédito, e um incremento de 18,1% no estoque de empregados com carteira assinada depois do crédito nas micro e pequenas empresas apoiadas pelo Proger Urbano.
Cabe salientar que estes cálculos não podem ser considerados avaliação de impacto, tendo em vista que não foram "isolados" fatores exógenos como, por exemplo, a conjuntura macroeconômica. Com intuito de se aproximar de uma avaliação de impacto foi comparado o desempenho das micro e pequenas empresas apoiadas pelo Proger Urbano com o total das micro e pequenas empresas, como uma forma de "isolar" o efeito conjuntura macroeconômica dos resultados. Enquanto as micro e pequenas empresas no Brasil tiveram crescimento de 2,64% no emprego formal no ano de 1998, uma amostra das micro e pequenas empresas financiadas pelo Proger Urbano em janeiro de 1998 obtiveram incremento de 29,91% do estoque de empregados com carteira assinada no mesmo período.
O programa constitui pilar fundamental das Políticas Públicas de Emprego e exerce também um relevante papel como política de crédito. Considerando que os recursos públicos disponíveis para tal política são escassos e que os recursos privados tem um custo muito elevado para o tomador, o programa, de certa forma, está servindo também como um instrumento de estruturação e democratização da política pública de crédito. Conforme avaliação do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 78% dos beneficiários do Proger Urbano tiveram a primeira experiência de crédito com o programa.
Como o foco do programa é a geração de emprego e renda, é necessário o seu permanente aperfeiçoamento com vistas a atingir parcela da população mais necessitada, sem, contudo, deixar de levar em conta a consistência no âmbito da política de crédito.
As operações de crédito têm como agentes financeiros o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social. A concessão de crédito está vinculada a programas de capacitação técnico-gerencial, qualificação profissional, assistência técnica e acompanhamento dos empreendimentos beneficiados.
Os índices apurados no exercício de 2001 tiveram uma evolução dentro do esperado, com exceção da participação na geração e manutenção de postos de trabalho em micro e pequenas empresas rurais. A razão para isso decorre da sobreposição de linhas de crédito entre o Proger Rural e o Programa Agricultura Familiar, tendo, o último, melhores condições de equalização fornecidas pelo Tesouro Nacional.
De janeiro de 2000 até dezembro de 2001, foram contratadas, apenas pelo Proger Urbano e Proger Rural, que constituem parte do programa, aproximadamente 305 mil operações de crédito com aplicação de cerca de R$ 1,8 bilhão em recursos das agências oficiais de crédito. O programa como um todo registrou, no mesmo período, cerca de 1,6 milhão de operações de crédito e aproximadamente R$ 5,2 bilhões.
Foi produzido um novo modelo de avaliação e controle do programa para as linhas de crédito para empreendimentos formais (micro e pequenas empresas), por meio do "cruzamento" entre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged e as operações com empreendimentos formais (micro e pequenas empresas) do Proger Urbano cadastradas no Sistema de Acompanhamento da Execução do Proger - SAEP.
Hoje o programa já atende um público bem amplo, que vai do empreendedor informal ao micro e pequeno empresário. Entretanto, há uma parcela da população que pode ser incluída como beneficiária dos Programas de Geração de Emprego e Renda, cujo valor é inferior aos praticados pelo programa e as condições são diferenciadas, são as linhas chamadas de microcrédito.
Por outro lado, há uma grande lacuna entre o teto do programa e os recursos públicos disponíveis para os médios empreendedores. A estruturação do programa, por conseguinte, deve levar em consideração este fator com vistas a atender ao médio empreendedor, sem, contudo, perder o foco, que é o atendimento às micro e pequenas empresas e empreendedores de baixa renda.
Os recursos que financiam as principais ações do programa, que são as de concessão de crédito, são provenientes do Fundo do Amparo ao Trabalhador e não são orçamentários. Em 2001 foram aprovados, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, R$ 680 milhões de recursos para o programa na área urbana e rural. O Proger Urbano fechou o ano de 2001 com cerca de 100 mil operações de crédito, com aplicação na ordem de, aproximadamente, R$ 740 milhões. Estes valores são bem superiores a média anual do período 1995 a 1999 de cerca de 40 mil operações contratadas com aplicação de aproximadamente R$ 380 milhões de recursos.
Em relação às ações orçamentárias, estas tiveram os recursos liberados adequadamente e suficientes para o cumprimento das metas físicas previstas.
Existe uma boa integração com os parceiros do programa, tais como: o Sistema Nacional de Emprego - SINE, agentes oficiais de crédito (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal), Programa Qualificação do Trabalhador, Comissões Estaduais e Municipais de Emprego, entidades de assistência técnica ao empreendedor e entidades técnicas qualificadas (ex: SEBRAE). Todavia, não se deve perder de vista que a integração é um processo que, no caso do programa, tende a se intensificar na medida em que os parceiros passam a ter maior clareza sobre o seu papel nestas políticas. É, portanto, de grande relevância a atuação da gerência no sentido de coordenar este processo de integração que, tem aumentado nos últimos anos. Podemos avaliar os parceiros do programa como tendo alto desempenho na execução das tarefas e no cumprimento das ações acordadas.
Não foi desenvolvido ainda um sistema adequado de consulta ao público-alvo. No entanto, vale citar a ouvidoria do Ministério do Trabalho através do "Alô-Trabalho" (0800-610101) como um instrumento de informações a respeito do programa, assim como, através dos expedientes de questionamento e reclamações atendidos pela equipe gerencial do programa.
As informações são confiáveis e disponibilizadas em tempo oportuno, de acordo com as normas estabelecidas na Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat nº 90, de 1995.
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Recomenda-se a ampliação das linhas de microcrédito para atender à população mais necessitada, aumentar a integração com o Programa Qualificação Profissional do Trabalhador e criar um sistema de consulta ao público-alvo.
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