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Realização da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, mensal, de acordo com a metodologia do Dieese e Fundação Seade, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador e Brasília, além da pesquisa mensal de emprego, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, na região metropolitana de Fortaleza. |
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Publicação dos n° 15, 16 e 17 do Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise, publicação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e IPEA, que visa ser um termômetro do mercado de trabalho brasileiro e um instrumento de discussão tripartite de temas relevantes na área. |
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Publicação dos n° 1 e 2 do Boletim Rio de Janeiro Trabalho e Sociedade, do Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, que visa gerar informações e análises do mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro, a partir de diversas fontes estatísticas, destacando-se a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE e RAIS e o Caged do Ministério do Trabalho e Emprego. |
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Realização de um conjunto de estudos, em parceria com a FIPE, analisando o impacto da legislação trabalhista sobre o mercado de trabalho, que culminarão da publicação de um livro no primeiro trimestre de 2002. |
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A execução do programa, em termos de cumprimento das metas físicas previstas no PPA, ficou abaixo do esperado, tendo em vista que houve uma certa dificuldade de execução financeira, o que comprometeu o resultado físico. Todavia, há uma boa expectativa de cumprimento das metas físicas do PPA 2000-2003, tendo em vista uma maior execução financeira em 2002 e a manutenção da grande eficiência verificada em 2001 (no geral, o custo unitário das metas físicas ficou abaixo do planejado).
Diante do exposto, os resultados foram considerados satisfatórios. Além do mais, qualitativamente o resultado foi bastante positivo. Infelizmente, os indicadores físicos não podem auferir adequadamente este tipo de resultado.
No geral, o programa está concebido adequadamente, não havendo necessidade de grandes mudanças, exceto alguns aprimoramentos na estratégia de implementação, no que se refere à organização dos trabalhos no âmbito da gerência, sendo necessário uma maior integração com a equipe e uma proatividade maior para evitar possíveis dificuldades; a uma melhor comunicação com as demais unidades do Ministério, para as quais são gerados importantes insumos e também uma maior interação com a comunidade acadêmica e com os formuladores de políticas na área de trabalho em estados e municípios, para os quais os trabalhos realizados pelo programa também poderiam ser úteis.
Os recursos materiais disponibilizados foram adequados, mas, em termos de infra-estrutura, o espaço físico diminuto dificultou o trabalho da equipe.
Outro problema, bem mais sério, é a quantidade insuficiente de recursos humanos.Vale destacar que, em função da especialização requerida, não é fácil a disponibilidade de recursos humanos para ampliar o quadro.
O cumprimento do conjunto de metas físicas em relação ao objetivo do programa ficou abaixo do previsto (alcance de 60% e 89%), em função da dificuldade na execução financeira, o que comprometeu o resultado físico.
As restrições, que interferiram no desempenho das ações de maior impacto, foram o atraso na liberação de recursos, contingenciamento financeiro, contratos e convênios, dentre outros. A legislação de convênios, mais adequada para parcerias com estados e municípios, dificulta muito a parceria com institutos de pesquisas e universidades, nossos principais parceiros neste programa. Verificou-se uma interferência elevada dos processos de contratos e convênios na implementação do programa, sendo a exigência de contrapartidas e, principalmente, a tramitação burocrática, os tipos de problemas mais representativos.
No caso do desenvolvimento do sistema de informações para atualização de estatísticas e indicadores da área do trabalho, verificou-se uma dificuldade de se chegar a um projeto que atenda as necessidades do Ministério e que consolide os diversos sistemas de informações setoriais que não se comunicam entre si. Talvez seja necessário rever a política de gestão da informação do Ministério para viabilizar tal ação.
O desempenho das ações executadas em outras unidades administrativas do próprio Ministério foi razoável. As ações "Pesquisa sobre Emprego e Desemprego - PED" e "Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador" apresentaram ótimo desempenho. Porém a ação "Harmonização de Normas Trabalhistas no âmbito do Mercosul" teve um desempenho baixo em função da própria dinâmica do Mercosul.
Os principais parceiros foram o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômica - FIPE, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, a Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia - Anpec, a Trevisan Consultores Associados e as secretarias estaduais de trabalho de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará. Todos apresentaram ótimo desempenho na realização das ações nas quais estavam comprometidos.
O grau de participação da sociedade sobre o programa foi moderado. As ações com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT são alvo de apreciação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, que tem representação tripartite (Governo, trabalhadores e empregadores) e paritária (quatro membros de cada bancada).
Todavia, como nenhuma ação deste programa tem impacto direto sobre os cidadãos, não há uma participação mais intensa da sociedade civil.
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Ampliação da equipe gerencial do programa e melhoria dos processos de tramitação burocrática, de forma a facilitar a parceria com os institutos de pesquisas e universidades.
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