|
|
|
|
 |
Foram capacitados cerca de 3.886 jovens em 2001. |
|
|
|
|
Foram concedidos cerca de R$ 266,7 milhões, sendo contratadas 27.790 operações de créditos a jovens empreendedores em 2001. |
|
|
|
|
Foram concedidos cerca de R$ 14 milhões, beneficiando jovens recémformados com cerca de 2.668 operações de crédito. |
|
|
|
|
|
|
Por tratar-se de um programa de concessão de linhas especiais de crédito, tem um longo prazo de maturação. Sendo assim, os resultados obtidos em 2001 surgem como conseqüência da aplicação de recursos dos anos anteriores.
A metodologia para o cálculo do índice do indicador do programa, que é a taxa de inserção de jovens empreendedores no mercado de trabalho, ainda está sendo desenvolvida, porém pode-se afirmar que os resultados obtidos em 2001 são muito satisfatórios, com base nas realizações desde o início do PPA 2000-2003. Em janeiro de 2000 até dezembro de 2001 foram contratadas aproximadamente 72 mil operações de crédito, beneficiando os jovens empreendedores, com aplicação de cerca de R$ 555 milhões de recursos, pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica, agentes financeiros oficiais de crédito. Vale ressaltar que o programa já supera a previsão contida no PPA 2000-2003 de 24,7 mil operações de créditos contratadas.
Espera-se, como principais resultados até 2003, atenuar as dificuldades de inserção e recolocação dos jovens no mercado formal de trabalho, aplicando e desenvolvendo ações e iniciativas que aumentem a probabilidade dos jovens obterem ocupação.
Quanto à satisfação do público-alvo, ainda está sendo desenvolvida uma metodologia adequada de consulta. No entanto, vale destacar que através da ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego, “Alô trabalho” (0800610101), assim como, através de expedientes atendidos pela equipe técnica da coordenação do Programa Geração de Emprego e Renda, também de concessão de linhas especiais de crédito, é possível obter informações sobre os questionamentos e/ou reclamações feitos a respeito do programa.
Dentre as políticas públicas de emprego implementadas, no que diz respeito ao desemprego da Força de Trabalho Jovem e quanto à questão do primeiro emprego, o Programa Jovem Empreendedor, da forma que está concebido, mediante concessão de crédito, exerce relevante papel na inserção e recolocação de jovens no mercado de trabalho. Porém, as mudanças recentes no mercado de trabalho acentuam as dificuldades quanto ao primeiro emprego, visto que o perfil dos ocupantes aumenta as exigências de qualificação profissional, fazendo com que as empresas se tornem cada vez mais seletivas. Todavia, não se deve deixar de levar em conta a consistência do programa no âmbito da política de crédito.
A estratégia de implementação adotada pelo programa está adequada. Existe uma boa integração com os parceiros, tais como: o Sistema Nacional de Emprego - SINE, os agentes financeiros (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica), o Programa Qualificação do Trabalhador e as entidades de assistência técnica ao empreendedor (ex: Sebrae). Todavia, deve-se considerar que integração é um processo que, no caso do Programa Jovem Empreendedor, tende a se intensificar na medida em que os parceiros passam a ter maior compreensão sobre o seu papel nesta política. É, portanto, de grande relevância a atuação da gerência do programa, no sentido de coordenar este processo de integração, que tem aumentado nos últimos anos.
Os recursos financeiros para as principais ações do programa, que são de concessão de crédito, não são orçamentários. Porém, os recursos para a capacitação de jovens empreendedores em 2001 sofreram cortes devido ao contingenciamento financeiro e, a descontinuidade do fluxo dos recursos liberados para esta ação prejudicou a execução programada para este ano.
Como o programa possui parceiros, tais como o SINE e as comissões estaduais e municipais de emprego, e utiliza, portanto, a infra-estrutura, os recursos materiais e recursos humanos dos governos estaduais e municipais, estes recursos são suficientes para a execução das ações. Porém, existem alguns problemas regionais, quanto à disponibilização de tais recursos, mas que não comprometeram a implementação do programa em 2001.
Vale destacar que não houve execução financeira na ação "Implementação do Projeto Amanhã", sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, incluída no programa como emenda na Lei do Orçamento de 2001, sem o devido conhecimento do gerente do programa. Não há informações quanto ao desempenho físico, devido à não identificação do responsável pela ação no Ministério da Integração Nacional.
Pode-se considerar como alto o desempenho dos parceiros na execução das tarefas e no cumprimento das metas físicas acordadas. Os agentes oficiais de crédito são fundamentais para o alcance dos resultados obtidos pelo programa.
A participação da sociedade civil organizada é alta e é feita por meio das comissões estaduais e municipais de emprego, órgãos de caráter tripartite e paritário, de significativa importância para a definição das diretrizes e do acompanhamento da implementação do programa.
As informações sobre a execução das ações integrantes do programa são, em sua maioria, confiáveis e disponibilizadas em tempo oportuno, de acordo com as normas estabelecidas na Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo do Amparo do Trabalhador - Codefat nº 90, de 1995.
Vale ressaltar que a estrutura organizacional do Ministério está adequada à gestão por programas.
|
|
|
|
Garantir os recursos necessários, com o fluxo adequado, para a capacitação de jovens empreendedores e aperfeiçoar o programa com a inclusão de ações, que possam criar oportunidades de trabalho para jovens com dificuldade de inserção ou sem experiência no mercado formal e avaliar a possibilidade de integração com o Programa Brasil Jovem, do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Ampliar a integração com o Programa Qualificação Profissional do Trabalhador e criar um sistema de consulta ao público-alvo.
|
|
|
|
