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Elaborados os mapas relacionados à avaliação de recursos hídricos subterrâneos: cadastramento de poços do Estado de Sergipe (30 mapas); estudos hidrogeológicos de Palmas (2 mapas); bacia de Pampulha (11 mapas); aerogeofísica de águas subterrâneas do nordeste do Brasil (24 mapas); cadastramento de poços - projeto São Francisco (10 mapas). |
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Relatórios relacionados à avaliação de recursos hídricos superficiais: estudo de regionalização de vazões de 9 bacias hidrográficas. |
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Elaborado o sistema de alerta do rio Doce. |
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Foram feitas fiscalizações e levantamentos nos seguintes corpos d'água: rio Quaraí (RS), ribeirão Saia Velha (DF/GO), bacia do Rio Pipiripau (DF/GO), rio Salgado (CE), açude Tapera (BA), Córrego Bagagem (GO), Rio Araguaia (GO), Bacia Hidrográfica do Paranaíba, córrego Gamela (GO), ribeirão Trindade/Água Suja (GO), córrego Taboquinha (GO), córrego Capão Comprido (GO), córrego Santa Marta (GO), córrego São Domingos e córrego Pinguela Preta (GO), córrego Santo Antonio (GO), fiscalização no rio Jacaré (GO), córrego Urucum (MS), córrego Baía Bonita (MS), dentre outros. |
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O Programa Águas do Brasil justifica-se pelo envolvimento de ações orientadas para a aplicação do conceito de gestão integrada dos recursos hídricos em relação às demais bacias hidrográficas que incluam rios federais não contempladas pelos programas Nossos Rios e tem como objetivo garantir a oferta de água de boa qualidade.
Suas ações em 2001 caracterizaram-se pela implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SNGRH; implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos e Produção de Dados Hidrológicos; projetos para minimização dos impactos da seca e combate à desertificação com a implantação de cisternas rurais; projetos de prevenção e controle de enchentes com elaboração de sistema de alerta; realização de estudos, projetos e obras estruturantes; avaliação de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, através de estudos de regionalização de vazões de bacias hidrográficas; estudos de chuvas intensas; desenvolvimento de aplicativo para confecção de curvas chaves; avaliação de recursos hídricos; cadastramento de poços; estudos hidrogeológicos; e aerogeofísica de águas subterrâneas. Apesar dos resultados obtidos no exercício, o cumprimento das metas físicas ficou abaixo do previsto em função da falta de comunicação com as unidades para as quais os recursos foram descentralizados na execução do programa.
O Programa Águas do Brasil está enfrentado dificuldades na verificação dos índices dos indicadores propostos. Houve modificações para o Plano Plurianual a partir de 2002 somente em relação à denominação dos indicadores, e estes passaram a ser: "número-índice de outorga de água em bacias selecionadas" e "número-índice de melhoria da qualidade da água em bacias selecionadas". Metodologicamente os indicadores permaneceram os mesmos.
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As ações descentralizadas são justificadas pela grande amplitude do programa. A descentralização das ações, com a determinação de coordenadores específicos, é necessária para garantir a eficácia na implementação das ações, já que houve deficiência de comunicação com as entidades convenentes, afetando o cumprimento das metas físicas. Apesar dos indicadores terem sido modificados apenas em sua denominação, para 2002, há necessidade de maior discussão no que tange a escolha de meios para tornar os indicadores mensuráveis ou buscar outros indicadores com procedimentos mais adequados e tempestivos para avaliar a efetividade nos resultados do programa.
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