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Expansão da base regional do programa, por meio da contratação de três novos projetos em biomas distintos (Cerrado, Pantanal e Caatinga) no âmbito do projeto de Ecologia de Longa Duração - PELD e da contratação de oito novos projetos de pesquisa no bioma Mata Atlântica, no âmbito da ação Fomento a Pesquisas e Estudos sobre a Mata Atlântica. |
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Replicação do modelo bem sucedido de gestão ambiental gerado na Reserva Ambiental Mamirauá na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Amanã com 2.350.000 ha, vizinha à Mamirauá (1.124.000 ha), criada pelo governo estadual do Amazonas. |
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Produzidos 229 mapas temáticos, com precisão cada vez maior, atingindo a meta da ação Monitoramento Ambiental da Amazônia. |
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Apoio a projetos ambientais, entre eles, o projeto Ecolab - Programa de Estudos de Ecossistemas Costeiros Tropicais que tem por objetivo fornecer subsídios para o gerenciamento costeiro amazônico e para as políticas públicas regionais. |
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Preservação de 18 coleções biológicas instaladas no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. |
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A extensão territorial do Brasil e a sua localização geográfica, associada as suas diferentes formações geológicas e diversificação climática o fazem detentor da maior biodiversidade do planeta, encontrada nos seus diferentes e inúmeros ecossistemas. A distribuição desproporcional das competências científicas e tecnológicas instaladas e as diferenças regionais existentes quanto ao desenvolvimento econômico, social e cultural, fazem com que o alcance do objetivo do programa dependa da integração das diversas áreas do conhecimento e de diversos segmentos da sociedade comprometidos com a implementação da pesquisa ambiental do País. Nesse sentido, espera-se obter, por meio de consecutivas alterações e mudanças de paradigmas, sinalizadas pelas experiências exitosas e lições aprendidas no decurso da implementação do programa, o comprometimento e empenho desses atores, para o estabelecimento de um modelo de gestão ambiental integrado e otimizado.
O conhecimento dos ecossistemas brasileiros proporcionará o suporte científico e tecnológico para o cumprimento dos compromissos do País assumidos no âmbito de convenções, acordos e iniciativas internacionais.
O conjunto de ações implementadas pelo programa confere as características desejadas do ponto de vista da gestão, fortalecendo-o como instrumento de implementação de políticas públicas voltadas para o gerenciamento dos ecossistemas brasileiros.
Alguns eventos marcaram a atuação do programa, durante o ano de 2001. A avaliação anual promoveu a integração dos executores, dos coordenadores e diretores das instituições executoras. De outro lado, o lançamento do edital para o bioma Mata Atlântica, envolvendo o desenvolvimento conjunto, com a Alemanha, de projetos de pesquisa e desenvolvimento em C&T fortaleceu a cooperação internacional com aquele país.
Dentro de sua estratégia de atuação, o programa contemplou a integração inter-institucional com a apresentação de propostas multidisciplinares e inter-institucionais nos editais lançados no decorrer do período. Promoveu, também, o fortalecimento de parcerias com diversos institutos e universidades nacionais e organismos internacionais, com a participação da Assessoria de Cooperação Internacional do CNPq, merecendo destaque a parceria entre o Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP e Universidade das Nações Unidas. O programa prestou também apoio à consolidação de centros de pesquisa, como o Centro de Pesquisas e Treinamento sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT.
O trabalho junto aos tomadores de decisão tem demonstrado bons resultados. Destaque para a ação Monitoramento Ambiental da Amazônia que tem sido fundamental para a gestão ambiental daquela região, e para a ação Pesquisa e Desenvolvimento sobre a Amazônia Brasileira, por sua capacidade na geração de conhecimentos de interesse social, que tem envolvido intensamente pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG em iniciativas ligadas à gestão de ecossistemas e a replicação do modelo de gestão ambiental adotado em Mamirauá.
Apesar da expansão da base regional, conferindo ao programa maior amplitude nacional, há carência de atuação do programa em alguns biomas e ecossistemas brasileiros, como por exemplo, nos campos do sul e nos manguezais. A ação que previa atuação no cerrado foi retirada da LOA para 2001, impossibilitando uma expansão regional do programa ainda mais significativa. Além disso, o índice previsto de 22 coleções não foi atingido pois há carência de uma ação específica para o apoio às inúmeras coleções nacionais.
O desempenho das unidades do Ministério da Ciência e Tecnologia, como o INPA, MPEG, CNPq, Inpe e Mamirauá, tem sido bastante satisfatório frente ao cronograma físico estabelecido. Registra-se, no entanto, restrições de cunho financeiro e de carência de recursos humanos que impossibilitaram o alcance total das metas estabelecidas. A execução das ações dependentes de recursos externos ficou prejudicada em razão da morosidade na assinatura do Contrato de Doação com a United States Agency for International Development - USAID. As duas ações coordenadas pela extinta Sudam, que foram transferidas para a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, não foram implementadas.
Registra-se uma sensível melhoria no cronograma de execução das ações, que pode estar associada à liberação financeira desde o início do exercício e ao fortalecimento gerencial dos participantes do PPA. No entanto, há ainda muita morosidade na aquisição de materiais e serviços em função das exigências da Lei 8666, impossibilitando muitas vezes a compatibilidade do fluxo de recursos financeiros com a programação estabelecida pelos executores.
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- Rever o índice original de 1150 mapas temáticos gerados previsto para o período de 2000-2003, pois o Monitoramento Ambiental da Amazônia, conforme metodologia adotada, deve gerar 229 cartas temáticas por ano, totalizando no período de 4 anos, 916 cartas temáticas.
- Intensificar a integração dos executores do programa na busca de parcerias concretas para formulação e execução de projetos interinstitucionais e multidisciplinares, viabilizando o atendimento das exigências atuais dos editais publicados para apoio às pesquisas nacionais.
- Buscar maior integração com o Ministério do Meio Ambiente, para realização de ações conjuntas e intensificar e estender essa iniciativa para outros ministérios, como os da Integração Nacional e da Educação.
- Buscar novas fontes de financiamento para aperfeiçoamento e implementação do programa. Nesse sentido, os fundos setoriais aparecem como uma fonte de recursos alternativa.
- Fortalecer a infra-estrutura e ampliar a equipe técnica para melhor gestão das ações do programa.
- Desenvolver mecanismos que permitam o fluxo tempestivo de informações.
- Fortalecer e incrementar, para o próximo exercício, atividades nos biomas e temas ainda não contemplados satisfatoriamente pelo programa. Para tal sugere-se utilizar a ação Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros.
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