|
|
|
|
 |
Avaliadas 10 casas compradoras de ouro no município de Itaituba (PA) com respeito à poluição mercurial volatilizada nos ambientes operacionais. Dados preliminares indicam que os teores de mercúrio detectados estão acima do exigido pela legislação ambiental. |
|
|
|
|
Monitoradas 16 áreas de lavra de argila no perímetro urbano dos municípios de Iranduba e Manacapuru, no Estado do Amazonas, promovendo o controle ambiental do processo produtivo nos aspectos relacionados ao desmonte de áreas e ao assoreamento de drenagens. |
|
|
|
|
Com a recuperação ambiental da Zona de Huaypetuhe, no Peru, foram definidas 4 áreas-piloto. Implantado viveiro florestal com capacidade de 30.000 mudas, reflorestada a área piloto 2 e concluídos os estudos de topografia planialtimétrica na área-piloto 1. |
|
|
|
|
|
|
A estratégia de execução descentralizada para alguns produtos das ações demonstrou ser indicada naqueles casos que requerem aporte especializado de técnicos com estrutura operacional satisfatória e diversificada. É o caso da elaboração do convênio envolvendo a Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial e Mineral AGIM do Governo do Estado de Goiás. As parcerias com o Ibama/AP e os órgãos ambientais estaduais (SEMA/Governo do Estado do Amapá) para ações conjuntas envolvendo mineração e meio ambiente são indicações positivas das articulações efetivadas.
Apesar dos recursos orçamentários programados para as diversas ações que constam do programa, verificam-se dificuldades para a liberação de recursos, tendo como motivo a indisponibilidade financeira, provocando atrasos no cronograma de execução, principalmente naqueles relacionados a convênios. A conseqüência é a criação de indeterminações de prazo para o início da atividade o que compromete o alcance da meta física estabelecida.
O descumprimento das alocações de recursos financeiros em tempo hábil prejudicou a execução do Convênio SMM-DNPM-AGIM, no exercício 2001, projetando os resultados da ação para o exercício 2002.
Não houve grandes modificações no desempenho do programa em função das alterações da lei orçamentária de 2001.
Somente a ação "Monitoramento Ambiental da Mineração" contribui para o alcance do índice do programa.
O desempenho é influenciado negativamente pela demora do repasse financeiro ao conveniado provocando sérios atrasos no cronograma de execução física da ação.
O programa não possui ações desenvolvidas em outras áreas do próprio Ministério.
A parceria sofre pelo atraso dos repasses financeiros uma vez que os custos da ação são compartilhados e o orçamento da parte do parceiro é de pouca flexibilidade para responder pelo atraso verificado.
Por meio do contato da equipe técnica junto à comunidade afetada pela ação, pode-se inferir a receptividade pela qualidade do serviço. As prefeituras dos municípios onde se desenvolvem essas atividades apóiam e oferecem infraestrutura para o alcance dos objetivos do programa.
O programa não tem um sistema de consulta em aplicaçao. O interesse do público-alvo é aferido diretamente pela equipe técnica responsável pela execução da ação.
As informações são direcionadas à gerência do programa mediante solicitações diretas provocadas e por relatórios periódicos.
|
|
|
|
Os problemas do setor de mineração relacionados à mineração e meio ambiente são complexos e diversificados, exigindo estudos ambientais diversificados, abrangendo gama muito grande de temas, tais como áreas degradadas e abandonadas pela mineração, poluição mercurial, doenças profissionais causadas pelo processo produtivo principalmente às relacionadas a minas subterrâneas, áreas garimpeiras e reservas garimpeiras, impactos ambientais gerados sobre o meio ambiente pela lavra, planejamento ambiental da lavra, proteção de sítios paleontológicos, proteção de cavernas de interesse científico e turístico, estudo científico de áreas crateradas originadas pelo impacto de meteoritos, atividade de mineração em áreas metropolitanas e urbanas, controle ambiental do processo produtivo, dentre outras. Assim sendo, há necessidade de abrangência do objetivo do programa. Sugere-se: estudos ambientais, de natureza preventiva e/ou corretiva, à solução de problemas ambientais gerados pela atividade de mineração; estudos ambientais, de natureza científica, de sítios paleontológicos; estudos ambientais, de natureza científica, de ambientes antigos craterizados e de importância ao conhecimento da evolução da crosta terrestre; estudos ambientais de natureza espeleológica.
Há três ações concorrentes: Estudo Ambiental na Reserva Garimpeira de Tapajós; Estudo Ambiental em Reservas Garimpeiras; Estudo Ambiental na Reserva Garimpeira do Rio Madeira e Bom Futuro. Para uma melhor objetividade, sugere-se uma única ação denominada "Estudo Ambiental de Áreas Degradadas pela Atividade de Mineração".
|
|
|
|
