Avaliação dos ProgramasMacroobjetivos11 - Melhorar a Gestão AmbientalGestão da Política do Meio Ambiente
  

Realização Física e Financeira Custos



Realizados dez debates da Agenda 21 com estados; cinco encontros regionais, com relatórios elaborados; e produção de 26 relatórios estaduais.

Do ponto de vista de diretrizes e normas foram elaborados: metodologia para os encontros regionais "Construindo a Agenda 21 Local" e; vídeo Agenda 21 Local. Foram ainda realizadas cinco reuniões da Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável.

Incremento das iniciativas de agendas locais, de 15 em 2000 para 200 em 2001.

Elaborados os documentos: Comércio e Meio Ambiente: uma agenda para a América Latina e Caribe; uso de instrumentos econômicos na política ambiental para os temas "Recursos Hídricos" e "Resíduos Sólidos" ; Guia de Consumo Sustentável.

Realizadas discussões sobre o tema Rotulagem Ambiental e lançamento da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

Para apresentação no XIII Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe foram gerados os produtos: Sumário Executivo do Brasil; Proposta Brasileira do Plano de Ação Regional (2002-2005) e CD Gestão Ambiental no Brasil.

Início das discussões das agendas de Transportes e Desenvolvimento Agrário.

Realizadas no âmbito do Conama, dez reuniões plenárias, 76 de Câmaras Técnicas e 74 de Grupo de Trabalho tendo produzido 23 Resoluções e dez Moções.



A execução do programa suplantou as expectativas em termos do cumprimento de metas em algumas ações específicas, mas no cômputo geral, foi considerado dentro do previsto. A Agenda 21 passou a ser referência para diversos processos de planejamento tanto no plano governamental local, como de iniciativas de entidades da sociedade. As alterações ocorridas no cronograma foram fruto de decisões da Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável - CPDS que procurou corrigir os desvios detectados durante o processo.




Inclusão no programa de uma ação que tenha como objetivo o gerenciamento, a supervisão e implementação de programas e projetos de cooperação internacional, por ser uma parte significativa dos recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente, refletido em procedimentos e sistemas próprios, e uma atividade de caráter permanente uma vez que há diferentes acordos de doação e empréstimo em vigor e com distintas datas de encerramento.


Mudanças Climáticas