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Elaboração de um mapa de susceptibilidade da vegetação ao fogo. |
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Elaborada Proposta do Plano Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e realizados seminários regionais para seu aperfeiçoamento e validação. |
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Criado o Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, no âmbito do Ibama. |
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Redução da ordem de 89% da taxa de acidentes com o uso do fogo (comparando-se dados de 1999 e 2001). Tal redução deve-se ao amplo trabalho de articulação com diversas entidades públicas e civis da região e ao intenso trabalho preventivo implementado pelas ações do programa. |
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Ampliação da capacidade de identificar as áreas de maior risco de ocorrência de incêndios florestais, por meio da implementação de um sistema de monitoramento e tomada de decisão, de previsão e de avaliação de risco, apoiado em técnicas de geoprocessamento. |
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Após a análise da evolução dos indicadores do programa, verifica-se que a "taxa de desmatamento na Amazônia" sofreu um acréscimo significativo, não correspondendo ao esperado. Tal acréscimo deve-se a diversos fatores que fogem ao controle do programa em seu desenho atual: a expansão da fronteira agrícola, o uso de áreas florestadas para a alocação de assentamentos rurais e o estímulo financeiro à produção agropecuária.
Na "taxa de legalidade de desmatamento" observa-se um acréscimo devido, principalmente, aos seguintes fatores: melhoria tecnológica no sistema de controle das autorizações de desmatamento e maior entrosamento entre as equipes de plano de manejo (autorizações) e as equipes de fiscalização.
Quanto à "taxa de monitoramento do território nacional", observa-se que desde 2000 já atinge o índice esperado para o final do programa, considerando-se o monitoramento dos focos de calor. Quanto ao "índice de monitoramento do desmatamento", atualmente está restrito à Amazônia Legal, ou seja, já se atingiu o índice de 56% do território nacional.
Pode-se observar, entretanto, um maior envolvimento das comunidades com os trabalhos de prevenção e combate a desmatamentos, queimadas e incêndios florestais. O número de brigadas municipais voluntárias teve um aumento da ordem de 34% no ano de 2001, principalmente nos estados do Pará e do Mato Grosso.
As sedes dos órgãos estaduais e das unidades descentralizadas do Ibama não atendem às necessidades do programa. Faltam salas de operações regionais e micro-regionais, torres de observação, depósito de material nas unidades de conservação nas prefeituras e nos parceiros; hangares, heliportos e pistas de pouso nas unidades de conservação, dentre outras deficiências.
Faltam técnicos para vistorias e fiscalização de desmatamento e queimadas. Não há amparo legal para se pagar brigadista, e despesas de trabalhadores braçais voluntários (aceiros,canaletas, etc).
Coordenadores e assessores diretos são amplamente capacitados, tanto no INPE, como no Ministério do meio Ambiente e no Ibama. Verifica-se, entretanto, uma carência de capacitação no campo: bombeiros, gerências executivas, unidades de conservação e organizações estaduais de meio ambiente para a questão dos incêndios florestais.
Todas as ações contempladas com recursos orçamentários e financeiros do programa alcançaram ou extrapolaram as metas físicas estabelecidas. Entretanto, nem estas metas, nem os recursos financeiros destinados a uma parte das ações são suficientes para resolução dos problemas existentes no setor.
A ação "Plano de Ação de Combate a Incêndios, Queimadas e Desmatamentos" prevê a elaboração de um plano nacional. A proposta foi elaborada conforme previsto e os seminários regionais para a validação já estão sendo realizados.
Em todos os estados da Região Amazônica foram criados e implementados conselhos estaduais de prevenção e combate a incêndios florestais. Nas prefeituras dos municípios prioritários para a questão do fogo estão em pleno funcionamento conselhos municipais de prevenção e combate a incêndios florestais. O número de brigadas voluntárias e combate tem aumentado significativamente nos últimos anos evidenciando um elevado grau de participação da sociedade. As comunidades no entorno das unidades de conservação, em todo o território nacional têm atuado nas atividades de prevenção e combate.
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Deve ser analisada a necessidade de contratação de recursos humanos, de aquisição de novos equipamentos e o aporte de recursos para as atividades de supervisão e gerenciamento.
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