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Elaborados manuais técnico-temáticos, de procedimentos administrativos, transportes, energia e mineração. |
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Elaborado manual sobre avaliação ambiental estratégica. |
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Realizados cursos sobre Legislação Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental e Mediação de Conflitos. |
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Concluído Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos em Licenciamento e Licenciados - Sislic. |
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Espera-se que a variação no indicador atinja o valor previsto para 2003. No caso do "índice da redução do consumo de substâncias destruidoras de ozônio", pretende-se alcançar a meta final do PPA de 4 toneladas/ano, cabendo destacar a impossibilidade de precisão do índice final de 2001, uma vez que não foram processadas as licenças de importação e exportação dos equipamentos.
Resgate de informações relacionadas à gestão das substâncias químicas no País, com a finalidade de se identificar demandas e promover o comércio e manejo destas substâncias. Assim, está sendo promovida a elaboração do documento intitulado "Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas", que constitui um diagnóstico da situação brasileira relacionada à gestão de substâncias químicas e visa orientar o estabelecimento de medidas que promovam a redução de riscos dessas substâncias à saúde humana e ao meio ambiente.
Os projetos apoiados no âmbito da ação "Desenvolvimento Institucional / Licenciamento Ambiental" estão sendo desenvolvidos pelos estados do Acre, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Piauí e Pernambuco. Esses projetos visam promover o fortalecimento do Licenciamento Ambiental enquanto instrumento de gestão ambiental, descentralização, desenvolvimento de sistemas informatizados, melhoria de normas e procedimentos operacionais, e aplicação de inovações no processo dos sistemas estaduais de licenciamento, concentrando-se em áreas piloto de cada um desses estados.
Na ação "Fomento a Projetos de Melhoria da Qualidade do Ar e Proteção da Atmosfera", implantaram-se políticas, normas e projetos de controle da poluição atmosférica, visando à implementação da estratégia de melhoria da qualidade do ar em áreas urbanas prioritárias.
Na ação "Fomento a Projetos de Preservação Ambiental e
a Recuperação de Danos Causados pela indústria do petróleo",
foram desenvolvidas e disponibilizadas alternativas tecnológicas
viáveis, preventivas e emergenciais, a fiscalização por
parte de outros órgãos envolvidos, ações emergenciais
de atuação em acidentes ambientais, planos para adequação
das indústrias de petróleo à legislação ambiental vigente,
recuperação de áreas degradadas pela indústria de petróleo
e estudos relativos aos riscos ambientais da indústria
petroquímica realizados.
O licenciamento ambiental não foi inteiramente prejudicado pelas restrições orçamentárias, na medida que as respectivas atividades já estão internalizadas nas instituições responsáveis. Entretanto, o contingenciamento teve impactos na implementação do programa, prejudicando a obtenção de resultados.
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Melhorar o relacionamento da gerência do programa com alguns órgãos executores, para fins de realização de uma avaliação adequada. Nesse sentido, há necessidade de se adotar gerenciamento da troca de informações.
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