|
|
|
|
 |
Elaboração da Proposta Nacional de Trabalho para a execução das metas físicas da ação "Avaliação dos Recursos Não Vivos". |
|
|
|
|
Obtenção de dados oceanográficos e meteorológicos para formulação de previsões climáticas através de bóia fixa e bóias de deriva lançadas pelo programa. |
|
|
|
|
Preparação dos documentos cartográficos finais para a composição do Relatório Final, a ser apresentado à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. |
|
|
|
|
Conservação e manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, para permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa que possibilitem o conhecimento dos ecossistemas e suas biotas. |
|
|
|
|
|
|
A variação do índice do indicador do programa em 2001 ficou dentro do esperado, em função dos recursos financeiros alocados. Ressalva é feita para a ação "Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico" na qual a meta física alcançada ficou abaixo do esperado, tendo em conta que os recursos financeiros alocados foram inferiores ao necessário.
Apesar de ter atingido um índice desejável em 2001, é baixa a expectativa de alcance do índice para 2003 devido à alocação de recursos financeiros aquém das reais necessidades do programa.
A obtenção de resultado satisfatório em 2001 deveu-se à alocação de recursos dentro dos prazos previstos, bem como à participação ativa das instituições parceiras do programa. Dessa forma, os resultados apresentados nas Plenárias da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM indicaram que as expectativas do público-alvo foram atendidas satisfatoriamente. A CIRM se reuniu em três sessões ordinárias durante o ano de 2001.
No que se refere à concepção do programa, as metas físicas das ações "Monitoramento e Pesquisa Oceanográfica" e "Avaliação dos Recursos não Vivos" não podem ser alteradas por representarem compromissos nacionais e internacionais. Contudo, os recursos orçamentários alocados a estas ações são insuficientes para atingir 100% das metas físicas previstas.
Quanto à execução, a ação "Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico" não foi totalmente realizada tendo em vista que as necessidades para execução dessa ação foram além dos recursos orçamentários liberados. Apesar de não ter havido descentralização de crédito, o programa utilizou-se de convênios com fundações não governamentais, não integrantes do Siafi, para a execução de atividades relacionadas às diversas ações. A ação "Fomento ao Desenvolvimento de Conhecimentos sobre os Ambientes Costeiros e Marítimos" de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por falta de alocação de recursos, não foi executada.
É importante destacar como este programa multissetorial vem sendo gerenciado. No âmbito da CIRM, os objetivos e prioridades das diversas instituições envolvidas na execução das ações são exaustivamente discutidos e as ações são desenvolvidas segundo a decisão da plenária. Como resultado, a união de esforços na defesa de um objetivo comum conferem às ações maior intensidade do que teriam individualmente possibilitando ao programa o sucesso alcançado mesmo no ambiente de restrição orçamentária em que se encontra.
|
|
|
|
Considerar os acordos internacionais firmados pelo Brasil quando da alocação de recursos para o programa.
Divulgar o modelo gerencial adotado para os demais programas, sobretudo os multissetoriais. Divulgar à sociedade os resultados obtidos e a relevância do programa para a nação.
|
|
|
|
