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Realizados, no âmbito do Revizee, 22 cruzeiros de pesca exploratória e 4 campanhas oceanográficas. |
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Realizados 3 estudos de dinâmica de populações/avaliação de estoques. Ampliado o conhecimento sobre peixes ósseos demersais, peixes ósseos pequenos e grandes pelágicos, peixes cartilaginosos, crustáceos e moluscos. |
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As atividades desenvolvidas no âmbito das ações "Manejo de Recursos Pesqueiros" e "Avaliação dos Estoques Pesqueiros" resultaram em 12 espécies manejadas, 5 estoques avaliados e manejados, 22 portarias normativas elaboradas, acompanhamento da estatística pesqueira em 21 estados da Federação e 1 boletim de estatística pesqueira elaborado. |
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O seguro-desemprego para o pescador artesanal atendeu 46.321 pescadores. |
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Iniciados estudos de definição de indicadores de sustentabilidade para o uso dos recursos pesqueiros e estudos para a elaboração do plano de gestão das frotas pesqueiras. |
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O conjunto dos resultados indica o bom desempenho do programa, apesar de algumas metas terem sofrido redução face ao contingenciamento de recursos. Embora o número de pescadores efetivamente beneficiados pelo seguro desemprego possa parecer pequeno frente ao número estimado de pescadores artesanais (800 mil), vale destacar que o seguro-desemprego destina-se àqueles que capturam espécies objeto de defeso ou piracema. Neste sentido, muito mais que um auxílio de renda mínima, o seguro-desemprego se configura como um instrumento econômico para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Destaque para o trabalho de ordenamento e gestão dos estuários da Lagoa dos Patos e da Lagoa Mirim, pelo modelo de gestão compartilhada que vem sendo exercitado.
As metas previstas para ações executadas em outros ministérios tiveram o desempenho esperado e não existem dificuldades de relacionamento entre o Ministério do Meio Ambiente e órgãos executores, especialmente no que se refere às atividades desenvolvidas no com recursos do FNMA.
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O conjunto de indicadores do programa, ao se restringir à captura por unidade de esforço, aponta apenas para um dos parâmetros da sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros, não refletindo, porém, o conceito pleno de sustentabilidade que o programa visa. Desta forma, optou-se por desenvolver indicadores plenos que devem ser implementados durante o exercício de 2002.
Discutir o dimensionamento das metas físicas das ações "Levantamento do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva" e "Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva".
Avaliar o objeto da fiscalização da ação "Fiscalização do Uso dos Recursos Pesqueiros", e verificar se providências foram tomadas de forma a acatar as recomendações da Secretaria Federal de Controle.
Os recursos humanos, para a fiscalização da execução física das ações do programa são insuficientes. Sendo necessário no redimensionamento do quadro, a contratação de novos servidores.
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