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Concluídos os trabalhos de seqüenciamento da bactéria Chromobacterium Violaceum, primeiro organismo de vida livre nos trópicos a ter seu genoma integralmente seqüenciado. |
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Realizados estudos de interesse agropecuário e apoio a pesquisas e desenvolvimento de normas, padrões e procedimentos voltados a técnicas biotecnológicas para segurança alimentar e ambiental. |
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Realizadas coletas de germoplasma nas regiões brasileiras, como material para uso futuro em outras ações e produtos biotecnológicos. |
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Implantação de oito projetos em rede destinados ao seqüenciamento de genomas de organismos de interesse social, econômico e regional. São eles: a) Rede do Centro-Oeste - Projeto: Genoma Funcional e Diferencial de Paracoccidioides brasiliensis; b) Rede Genoma do Estado de Minas Gerais - Projeto: Criação da Rede Genoma do Estado de Minas Gerais, utilizando o genoma expresso do Schistosoma mansoni como modelo; c) Rede de Genoma Nordeste - Projeto: Criação da Rede Genoma Nordeste, utilizando como modelo o genoma expresso da Leishmania chagasi; d) Programa Genoma do Trypanosoma cruzi, em implantação no Instituto de Biologia Molecular do Paraná - Projeto: Genômica funcional do processo de diferenciação celular do Trypanosoma cruzi; e) Programa Genoma do Estado do Paraná - Projeto: Genoma estrutural e funcional de bactéria fixadora de nitrogênio endofítica Herbaspirillum seropedicae, estirpe Z78; f) Programa da Rede Genoma do Estado do Rio de Janeiro - RioGene - Projeto: Seqüenciamento do genoma de Gluconacetobacter diazottrophicus. Trata-se de uma bactéria fixadora de nitrogênio associada às culturas de importância agrícola como cana-de-açúcar, café, batata-doce e palmeiras; g) Rede de Genômica no Estado da Bahia - Projeto: Genoma do fungo Crinipellis perniciosa. Este microrganismo causa a doença conhecida como vassoura de bruxa nos cacauais; h) Projeto Genoma da Rede Sul, destinado ao seqüenciamento do Mycoplasma hyopneumoniae, um dos agentes mais infecciosos de suínos confinados. |
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As ações do Programa Genoma promoveram desde a ampliação da competência nacional em biologia molecular e engenharia genética, com os projetos em rede de seqüenciamento de genomas de interesse na área da saúde e agricultura, à capacitação de recursos humanos em biossegurança. A validação técnicoeconômica de alguns fitoderivados em desenvolvimento na FIOCRUZ tem sido um dos resultados do apoio a projetos de desenvolvimento de fitomedicamentos que utilizam a biodiversidade nacional. O programa está possibilitando também a ampliação e oferta de serviços e pesquisas em biotecnologia, através do apoio e suporte a dois laboratórios nacionais, um de Biologia Molecular Estrutural, em Campinas, no Laboratório Nacional de Luz Síncroton, e outro de Bioinformática, localizado em Petrópolis, junto ao Laboratório Nacional de Computação Científica.
Nas ações de Enriquecimento e Conservação de Recursos Genéticos, a cargo da Embrapa, destacam-se algumas coletas de germoplasma nas regiões brasileiras, que servirão de material futuro para outras ações e produtos biotecnológicos (bancos de germoplasma de plantas medicinais, industriais, e têxteis, frutíferas e espécies florestais nativas); manejo e conservação de bubalinos e equinos na Região Norte e de bovinos e caprinos na Região Nordeste; conservação de sementes, meristemas e embriões; quarentena de germoplasma vegetal na Região Centro-Oeste; detecção, identificação e erradicação de pragas quarentenárias; estabelecimento de soleções referência de ácaros, insetos e de fungos com potencial para controle biológico; resgate e preservação de espécies florestais nativas em risco de extinção. Nas Regiões Sul e Sudeste, houve desenvolvimento de pesquisas para enriquecimento e conservação de bancos de germoplasma de espécies florestais, medicinais, forrageiras, frutíferas, tuberosas, hortaliças e cereais; trabalhos desenvolvidos nos núcleos de preservação de bovinos, cavalos e animais silvestres com potencial de uso e atividades para isolamento, manutenção e propagação de microrganismos de interesse em sanidade animal.
A única ação não realizada foi a que esta a cargo da Sudam, instituição que está passando por ajustes jurídicos e administrativos.
Embora os resultados sejam expressivos, podendo ser comprovados através de estudos realizados e de publicações sobre o tema, não ocorreram alterações substanciais dos indicadores, no período avaliado. Esta situação era esperada, em razão de as ações do programa dependerem, muitas vezes, de fatores físicofinanceiros e humanos nem sempre estão disponíveis no momento planejado. Por exemplo, na ação Enriquecimento e Conservação de Recursos Genéticos, da Embrapa, coletas deixaram de ser feitas ou por excesso de chuvas no período de reprodução da espécie ou por falta de recursos na Unidade.
Outra dificuldade no tratamento dos atuais indicadores é a sua mensuração. Como exemplo, pode-se citar o indicador "número-índice de empresas de base biotecnológica criadas no País", cuja apuração e análise são dificultadas pelo fato dessa área estar passando por uma fase de constantes fusões, compra e aquisições de empresas. No caso do indicador "número-índice de produtos e processos biotecnológicos gerados no país", observa-se que a obtenção desses produtos e processos passa por um longo período de construção técnico-científica, além de rigorosos testes de segurança humana e ambiental, antes de entrar no mercado, ampliando a complexidade da mensuração do indicador. Diante disso, os indicadores do programa devem ser reavaliados, levando em conta a característica da biotecnologia em si, os riscos inerentes ao trabalho com material biológico, e aspectos próprios da ciência e tecnologia como um todo, considerando nessa discussão o objetivo do programa de "conservar recursos genéticos e desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial, a agropecuária e a saúde humana.".
A expectativa de alcance dos indicadores previstos para 2003 é média, apesar das dificuldades de apuração mencionadas. Há perspectivas de avanços significativos, porém surgem preocupações quanto aos avanços gerenciais, econômicos e sociais demandados para o alcance destes indicadores, considerando as diferentes características e abordagens do programa e os objetivos e metas de cada ação. No caso da ação de Fitoterapia em Saúde Pública da FIOCRUZ, por exemplo, de maneira embutida no processo da cadeia de desenvolvimento de fitoterápicos, há perspectivas altas de se consolidarem metas intermediárias tão importantes quanto a meta final, que é a disponibilidade da tecnologia para o produto acabado e pronto para o mercado. No caso das ações da Embrapa, o número de acesso a germoplasma previsto deverá ser alcançado até final de 2003. As ações a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia têm impactos nos distintos segmentos de aplicabilidade da biotecnologia, permitindo o surgimento de empresas e o melhoramento e lançamento de novos produtos e processos, mas possuem retorno a médio e longo prazo. Note-se que nem sempre os resultados são obtidos conforme o programado em virtude de se trabalhar com material vivo (material biológico) devendo sempre considerar esta variabilidade na avaliação dos resultados do programa.
As metas físicas detalhadas no programa estão sendo suplantadas em várias ações. O programa trabalha por meio de apoio a projetos de pesquisas e desenvolvimento, de tamanho e portes diferenciados. Os resultados são obtidos a curto e médio prazo, e em diferentes formas, como capacitação de recursos humanos, financiamento de cursos, financiamento a projetos de P&D, desenvolvimento de processos e produtos, coleta, conservação, manutenção e distribuição de material biológico, desenvolvimento de métodos de detecção para alimentos transgênicos, dentre outros. Um dos mecanismos adotados tem sido a implantação de projetos em rede, permitindo a expansão de competências por todo o País.
Algumas ações estão indicando a necessidade de adequação das metas físicas inicialmente propostas, considerando sua forma de atuação e implementação dos projetos. Por exemplo, na ação Fitoterapia em Saúde Pública há a necessidade de replanejamento das etapas a serem desenvolvidas em função da mudança de legislação pertinente, levando ao superdimensionamento das metas físicas. A obtenção de 10 produtos fitoterápicos pode estar acima do realizável, levandose em conta as dificuldades inerentes ao processo gerencial e ao risco envolvido durante o processo de pesquisa. A ação Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia para Segurança Alimentar e Ambiental, coordenada pela Embrapa, também necessita adequar suas metas físicas, em virtude da redução do orçamento inicialmente programado, de R$ 60 milhões para R$ 15 milhões em 2001. Outras ações estão superando consideravelmente suas metas em virtude do valor médio dos projetos estarem sendo redimensionados.
O público-alvo do programa encontra-se satisfeito com os resultados. Esta posição é percebida nos contatos feitos pela gerência e coordenadores de ação com esse público, ou seja, o pesquisador cientifico e tecnológico das áreas de agropecuária, saúde humana e animal e ambiental, empresários atuantes no setor, incubadoras de empresas, e a sociedade como um todo, beneficiária dos resultados finais do avanço tecnológico. Não há nenhum estudo concreto de consulta direta, para conhecer a satisfação do cliente, mas também não há evidência de sua insatisfação com o programa. Um exemplo dos desdobramentos do programa tem sido a divulgação constante dos resultados das pesquisas, bem como o uso de plantas medicinais in natura, largamente disseminada pelo País, contribui decisivamente com a divulgação e aceitabilidade do tema pela sociedade, com subsídios técnicos para as discussões sobre a necessidade de regulamentação das mesmas, seja em nível nacional ou regional.
Os resultados alcançados pelo programa se devem à forte integração entre os diferentes atores responsáveis por sua implementação. Ainda sim, identifica-se a necessidade de melhoria dos mecanismos e formas de envolvimento das parcerias e dos distintos atores. O problema da morosidade na elaboração dos acordos é ainda mais crítico.
De forma bastante específica, na ação Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia para Segurança Alimentar e Ambiental, verifica-se que será necessário definir em 2002 a melhor forma de compartilhamento de recursos, uma vez que alguns especialistas na área médica não fazem parte do quadro da Embrapa e serão necessariamente envolvidos na execução dos protocolos de avaliação da segurança alimentar.
A área de biotecnologia, dada sua complexidade, possui diferentes executores, que participam do apoio e desenvolvimento de projetos, da regulamentação, fiscalização, comercialização, dentre outros aspectos. Este fato requer a montagem de uma rede bastante articulada, que ainda precisa ser aperfeiçoada.
Os mecanismos e formas de integração inter e intraministérial precisam ser aperfeiçoados. A biotecnologia possui interfaces com vários programas e ações do Ministério da Ciência e Tecnologia e de suas instituições, razão da necessidade de aperfeiçoar a integração entre os diversos atores. O programa necessita de uma forte articulação entre os Ministérios da Saúde, Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para elaboração de políticas e metas conjuntas na geração de produtos e subprodutos. Embora todas as ações sejam implementadas por instituições federais, os estados participam como parceiros no desenvolvimento e avanço do conhecimento da biotecnologia, alocando recursos próprios, por meio de suas fundações de amparo à pesquisa. A alocação de recursos por parte dos estados é negociada projeto a projeto.
A sociedade vem tomando conhecimento do programa gradualmente. O programa expõe-se à avaliação social por meio da regulamentação da biossegurança, da contribuição indireta à regulamentação da fitoterapia como prática na assistência primária à saúde, com os projetos em rede de genoma, com a conservação e uso sustentável da biodiversidade.
No que se refere à implementação, deve-se ressaltar o fato do programa ser considerado estratégico pelo Governo Federal o que garantiu que os recursos financeiros fossem liberados de acordo com o programado.
Os recursos financeiros foram suficientes, exceto para as ações Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia para Segurança Alimentar e Ambiental e Estudos em Biotecnologia para o Agronegócio que tiveram seu orçamento reduzido, impedindo a implementação das metas previstas. Na ação Fitoterapia em Saúde Pública, os recursos são arrecadados pela unidade executora, o que permitiu a compatibilidade do fluxo com a programação. No entanto, o desenvolvimento condicionado a uma arrecadação positiva da unidade executora é um risco.
As restrições para a implementação do programa podem ser resumidas na insuficiência de recursos humanos, nas dificuldades com contratos, convênios, e com o cumprimento das normas de licitação, na falta de regularidade na alocação dos recursos, na insuficiência da suporte informacional e no excesso de demandas de informações aos gerentes.
Por fim, cabe ressaltar, que durante o processo de avaliação identificou-se a necessidade de focalização do público-alvo e da regionalização por ação. De um modo geral o público-alvo executor das atividades do programa são os pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa e os empresários quando da transformação de conhecimento em produto. O público-alvo beneficiário final é a sociedade. Da mesma forma, a regionalização de uma ação que tem por objetivo o desenvolvimento de tecnologias e processos, é necessariamente dependente da capacitação tecnológica e de recursos humanos existentes regionalmente. Ações de fortalecimento institucional e de capacitação de recursos humanos em regiões menos favorecidas devem ser induzidas, objetivando principalmente o uso sustentável da biodiversidade.
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O responsável pela ação de Fitomedicamentos (FIOCRUZ) sugere um esforço de ampliação dos convênios e acordos gerais entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mantendo-se a FIOCRUZ como coordenadora dessa ação, considerando-se as dificuldades de interação interministérios.
Devem ser realizados estudos sobre a possibilidade de fusão de ações similares e a criação de ações convergentes e afeitas entre si, a exemplo desenvolvimento de fitomedicamentos, e mesmo de outras ações que envolvem técnicas biotecnológicas.
Fortalecer as atividades de interação inter e intraministérios, considerando as características multissetoriais da Biotecnologia.
Desenvolver o trabalho de focalização do público-alvo e da regionalização por ação. Este trabalho deve ser desenvolvido pela gerente do programa inicialmente e deve ser acompanhado pelo Ministério do Planejamento, que, a partir desta experiência, poderá adotar este formato para todo o PPA.
Com relação ao papel do gerente pode-se levantar dois pontos principais: as demandas derivadas do Ministério do Planejamento devem ser efetuadas com mais antecedência; e a exigência de relatórios mensais, no caso de programa relativo a C&T, representa um desgaste desnecessário, pois nem sempre existem resultados em tão curto prazo.
A entrada de financiamento para garantir a execução das ações nos programas estratégicos tornou-se condição essencial para o êxito das mesmas. Para completar este processo deve-se estipular um procedimento que permita um follow-up imediato do fluxo financeiro, do Ministério do Planejamento à unidade executora, de forma que o acesso a estas informações seja rápido, e que estas estejam disponíveis e claras ao responsável da ação na unidade.
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