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O Brasil é hoje responsável por 1,3% da publicação científica mundial, com o expressivo crescimento deste índice, da ordem de 15%. A bolsa de Produtividade em Pesquisa possibilitou o aumento da produção científica em termos qualitativos e quantitativos. |
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A bolsa de Desenvolvimento Científico Regional tem permitido a redução das diferenças regionais, integrando o País por intermédio do conhecimento científico e tecnológico, e permitiu um aumento da interação entre grupos de pesquisa, favorecendo a mobilidade de pesquisadores nacionais e estrangeiros com liderança científica que desejam trabalhar nessas regiões. |
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Houve aumento significativo do número de bolsas de doutoramento no País. No início da década de 90, formavam-se em torno de 1.400 doutores a cada ano, em 2001 formaram-se cerca de 6.400 doutores. Isto ocorre coerentemente com o aumento do numero dos cursos de pós-graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. |
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O processo da avaliação anual das Bolsas de Iniciação à Pesquisa demonstra o seu impacto na formação de novos pesquisadores. Os ex-bolsistas de iniciação científica demoram 15 meses para ingresso no mestrado, após a conclusão da graduação, contra 80 meses daqueles que não tiveram nenhum tipo de bolsa, indicando a diminuição do tempo médio para ingresso na pós-graduação. |
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76% dos ex-bolsistas de iniciação científica que ingressam no mestrado recebem bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, ou da Capes, para a realização do curso. |
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61% dos bolsistas de iniciação científica publicaram como autores e coautores. Estas bolsas estimularam o envolvimento de novos pesquisadores na atividade de formação, envolvendo jovens doutores na formação de jovens pesquisadores. |
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Foram estabelecidas parcerias, não formalizadas, com 120 instituições de ensino e pesquisa em todas as regiões do País, resultando numa contrapartida de 9.000 bolsas, e representando um acréscimo de aproximadamente 52% em relação ao número de bolsas concedidas. Foi estabelecida uma política de descentralização regional: as instituições das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contempladas com um número de bolsas que se aproximou do limite da capacidade de orientação. |
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Os resultados obtidos pelo programa são satisfatórios, pois o objetivo de "ampliar a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia às demandas de conhecimento e de serviços técnico-científicos da sociedade, mediante a formação e qualificação de pesquisadores", vem sendo alcançado.
A obtenção destes resultados é feita através das seguintes ações: Concessão de Bolsa de Estímulo à Pesquisa, Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Concessão de Bolsa de Iniciação à Pesquisa. Estes resultados refletem uma política de formação de recursos humanos implementada há vários anos, apontando para um crescente número de pesquisadores formados pelo sistema.
O alcance deste objetivo é medido por dois indicadores: a relação entre o número de pesquisadores com título de doutor cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa e a população brasileira. Em 1997, utilizando os dados oficiais do CNPq em termos de doutores cadastrados, esse índice foi de 119. Em 2001, o índice foi de 162, ultrapassando a meta estabelecida para 2003, que é de 127. Isto pode ser explicado pela maior cobertura no cadastramento realizado pelo CNPq, bem como pelo expressivo aumento do número de doutores formados nos últimos anos. Fundamentalmente, isto pode ser creditado não só ao bom desempenho do programa, como também ao cenário favorável no setor de C&T.
O segundo indicador, que mede a relação percentual entre a produtividade dos bolsistas de pesquisa apoiados pelo CNPq e a produtividade dos demais pesquisadores cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa, deverá ser mantido em 30% até 2003 - percentual que vem sendo observado desde o início do PPA. A justificativa é que há uma lógica na concessão das bolsas de produtividade em pesquisa, concedidas somente a pesquisadores altamente produtivos.
A partir dos índices alcançados em 2001, a expectativa de alcance dos índices previstos para 2003 é alta, tendo sido ultrapassada, inclusive, pelo indicador que mede a taxa de pesquisadores doutores em relação à população.
As consultas junto ao público-alvo apontam a existência de uma demanda expressiva pelo aumento do valor de algumas modalidades de bolsas e uma demanda qualificada crescente para modalidades específicas. As bolsas de doutorado no exterior vêm apresentando um decréscimo nos últimos anos, devido, em parte, à variação do dólar, que forçou o CNPq a diminuir a oferta do número de bolsas nessa modalidade. Por outro lado, houve um acréscimo nas bolsas de doutorado no País, o que pode estar, de certa forma, confirmando o amadurecimento do sistema nacional de pós-graduação. Porém, há necessidade de incentivar a demanda pelas bolsas no exterior, pois a presença de estudantes e de pesquisadores em grupos de pesquisa de ponta no exterior é fundamental, tanto para inovar métodos e técnicas laboratoriais quanto para trazer alternativas à elaboração e implementação das políticas de C&T.
Apesar do programa não ter estabelecido parcerias formais, na ação Concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa há uma parceria não formalizada com as instituições de ensino e pesquisa que recebem bolsas de iniciação científica do CNPq através de uma quota institucional. Essa parceria poderá vir a ser considerada na próxima versão do PPA.
Deve-se ressaltar que o programa chega ao 2º ano no PPA com resultados bastante satisfatórios, tendo inclusive ultrapassado o índice proposto para um de seus indicadores em 2003. Reforça-se, pois, a importância do programa e a missão do CNPq para a superação dos problemas que o país enfrenta, através da formação de recursos humanos qualificados que permitirão o desenvolvimento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.
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Superação do índice de pesquisadores em relação à população permite que se estabeleça uma meta mais ambiciosa, mas perfeitamente factível para 2003, alterando-se a meta de 127 para 198.
Há necessidade de indução da demanda por bolsas de doutorado pleno no exterior, para garantir a oxigenação do sistema e a formação em áreas de ponta.
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