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Por não haver recursos disponíveis o programa não foi executado. |
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Em 2001 os recursos para a execução do programa dependiam fundamentalmente da criação do Fundo Setorial da Aeronáutica, já que a LOA 2001 fixou o montante em zero, considerando a expectativa de se criar um fundo para o setor.
O Grupo de Trabalho, criado por Decreto de 3 de abril de 2000, com vistas a elaborar uma proposta de projeto de lei para a instituição do referido fundo, não conseguiu definir a origem dos recursos que seriam alocados aos programas de desenvolvimento científico e tecnológico do setor.
Finalmente, em 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.332 instituiu o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico, mediante a destinação de 7,5% dos recursos alocados ao Fundo Verde-Amarelo, criado pela Lei nº 10.168, de 2000.
Agora, a Lei nº 10.332, de 2001, encontra-se em fase de regulamentação e o Programa Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico deverá ser implementado a partir de 2002.
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O programa ficou paralisado nos dois primeiros exercícios, 2000 e 2001. Assim, os resultados previstos originalmente para 2003 deverão ser reavaliados.
Qualquer aperfeiçoamento só poderá ser avaliado após a implementação efetiva do programa.
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