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Cooperação com os parceiros não-tradicionais (China, Coréia do Sul, Índia e Austrália), bem como a intensificação da cooperação com os parceiros tradicionais (França e Alemanha, entre outros). |
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Implementação do Centro de Gestão Estratégica do Conhecimento em Ciência e Tecnologia - CGECon, para promover a gestão do conhecimento visando subsidiar a formulação e implementação da política externa brasileira em Ciência e Tecnologia, no âmbito da cooperação internacional. |
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Reestruturação
e redefinição do Sistema de Informações em C&T no
Exterior - Sictex, por meio da incorporação da nova
metodologia de gestão de informações, conhecimentos
e dados. |
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Cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa na área científica, tecnológica e educacional através da concessão de bolsas, implantação de programas e realização de convênios no âmbito da cooperação educacional. |
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Implementação
das decisões dos presidentes da América do Sul relativas
às tecnologias da informação, em especial a aprovação
do Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades
de Cooperação em Ciência e Tecnologia - Prosul. |
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Reeleição do Brasil para
a Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
- CSTD, no âmbito da UNCTAD. |
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Revitalização da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - Ritla. |
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Implementado pelo Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica - DCT, e tendo como atribuição global aprimorar a cooperação científica e tecnológica com os diversos países com os quais o Brasil possui relações diplomáticas, em especial com os países não-tradicionais, o programa teve uma participação muito intensa em ações específicas como, por exemplo, a concessão de bolsas a alunos estrangeiros, a implementação de acordos de cooperação em C&T, a realização de eventos por meio de parcerias e o estabelecimento do Sictex.
Outra ação importante que vem sendo desenvolvida é a implantação do projeto CGECon, que apoiará o DCT e o Ministério das Relações Exteriores na definição e elaboração da política externa de C&T, no âmbito da cooperação internacional, bem como funcionará como roteador de conhecimentos e informações nos diversos países com quem o Brasil possui relações diplomáticas, por meio da revitalização dos Sectec/Sictex.
No entanto, a peculiaridade da área de cooperação científica e tecnológica internacional torna difícil mensurar os indicadores em cada atividade, bem como realizar sua análise comparativa. Além disso, existe o impacto do componente político sobre o andamento da cooperação internacional em C&T, elevando ou reduzindo o patamar das relações com outros países. Importante ressaltar que o MRE, em função das suas atribuições constitucionais, é um órgão de apoio a diversos outros programas do PPA no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, dados os desdobramentos destes na esfera internacional. Desta forma, os indicadores de performance deveriam, necessariamente, refletir tais ações que, certamente, são demandantes de grande atenção por parte do DCT/MRE.
A implementação e a execução do programa ocorreram dentro do previsto apesar da irregularidade na liberação dos recursos financeiros, o que gerou algumas dificuldades. Além disso, os recursos liberados foram insuficientes, reduzindo, por exemplo, o número de bolsas concedidas aos países da América Latina, Caribe e África.
Destacaram-se, também, o bom desempenho das ações executadas por outras unidades administrativas do MRE e por parceiros externos.
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O atual indicador deve ser rediscutido com vistas a possibilitar a mensuração e análise dos resultados do programa.
Há ainda a necessidade de ampliação dos recursos materiais existentes de acordo com o quadro de pessoal necessário para a execução do programa, bem como a infra-estrutura de tecnologia de informação, no sentido de estimular e promover os Sectec nos postos do MRE no exterior como roteadores de conhecimento, monitorando e incorporando inovações e oportunidades com vistas à conquista de vantagem competitiva por parte do Governo Brasileiro.
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