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Conclusão do processo de avaliação dos institutos do Ministério da Ciência e Tecnologia e início do processo de implementação das recomendações contidas no relatório da comissão. |
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Conclusão da construção do telescópio Gemini e início de sua operação. |
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Consolidação da estratégia de desenvolvimento regional em articulação e parceria com os estados. |
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Maior autonomia e flexibilidade na gestão de dois dos mais importantes institutos: Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e Mamirauá, ambos transformados em organização social. |
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O principal objetivo deste programa é ampliar e ajustar a base técnico-científica do País a necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em ciência e tecnologia. O programa vem contribuindo para o alcance do objetivo proposto, mas o pleno atendimento da demanda que lhe deu origem depende também do bom andamento dos demais programas sob a responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Entre as ações que mais contribuíram para os resultados, está a Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional - Institutos do Millenium, que se realiza por meio do apoio a redes de pesquisa. A seleção dos projetos foi feita por edital de convocação, envolvendo na primeira fase de implantação dos Institutos, o apoio a 17 projetos de diferentes institutos de pesquisa. Esses projetos foram classificados em dois grupos. O primeiro reúne projetos de institutos de pesquisa com excepcional nível científico e/ou tecnológico nas diferentes áreas de atividades. O segundo grupo é caracterizado pelo apoio a cinco institutos em áreas estratégicas, escolhidas dentre as prioridades definidas no Plano Nacional de Ciência e Tecnologia: C&T da Amazônia, C&T do Mar e C&T do Semi-Árido.
Na ação Apoio a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas foram lançados em 2001 dois editais, sendo o primeiro de R$ 150 milhões na linha institucional, e o segundo de R$1,2 milhão na linha de fomento qualificado. Na primeira linha, foram aprovados 68 projetos e contratados 57, até 31/12/2001. No segundo edital, foram aprovados 30 projetos, dos quais 26 foram contratados até 31/12/2001. Parte dos recursos foi desembolsada em 2001 e o restante tem desembolso previsto para 2002. Os editais referentes ao componente institucional foram concebidos de forma a estimular as instituições de ensino superior e de pesquisa a realizarem um esforço de planejamento estratégico das suas atividades de pesquisa, buscando apoiar os planos de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa à luz das prioridades e objetivos estratégicos da instituição. O expressivo número de projetos que concorrentes revelou uma demanda reprimida bastante elevada.
A ação Apoio a Núcleos de Excelência - Pronex tem por finalidade apoiar centros e grupos de pesquisa para liderar redes temáticas de pesquisa e desenvolvimento, com o objetivo de fixar, consolidar e reproduzir a competência técnico-científica do País. As áreas do conhecimento integrantes do Pronex são Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Vida, Agropecuária, Tecnologia e Ciências Humanas e Sociais. Dentre as diversas atividades desenvolvidas nesta ação ressalta-se o Seminário de Avaliação do Pronex.
No âmbito da ação Consolidação de Serviços de Informação e Comunicação Científica e Tecnológica foi implementado conjunto de ações relacionadas a serviços eletrônicos de informação e comunicação, incluindo: banco de dados sobre grupos de pesquisa; produção científica e tecnológica dos pesquisadores; dados estatísticos dos investimentos realizados pela Agência; relação de projetos contratados; divulgação de editais, enlaces com outros bancos de dados, etc. Além disso, promoveu-se a melhoria no acesso informatizado às ações do governo na área de C&T.
Há ainda a ação Fomento à Pesquisa de Grupos Novos e/ou Emergentes, por meio da qual foram apoiados projetos de pesquisa em linhas prioritárias de acordo com as especificidades regionais, enfatizando a cooperação entre grupos de pesquisa e a formação de redes.
A ação Fomento à Pesquisa Fundamental destina-se, preponderantemente, ao financiamento de pesquisa básica, voltada para a geração de novos conhecimentos. A implementação dessa ação se deu por meio do lançamento de dois editais, um edital universal e a chamada de nanociências. Com o lançamento do edital universal, o objetivo foi dar suporte financeiro a projetos de pesquisa individuais ou por grupos de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento. Como resultado, o CNPq selecionou e contratou 1.200 projetos. Na chamada de nanociências e nanotecnologia, o objetivo foi fomentar a constituição e consolidação de redes cooperativas integradas de pesquisa básica e aplicada, organizadas como centros virtuais de caráter multidisciplilnar e abrangência nacional. Foi aprovada a formação de quatro redes - Materiais Nanoestruturados; Nanotecnologia Molecular e de Interfaces; Nanobiotecnologia e Nanodispositivos Semicondutores e Materiais Nanoestruturados - e iniciada a implantação de três redes cooperativas em nanociências e nanotecnologias.
Por fim, na ação Fomento a Projetos Cooperativos e Multidisciplinares para Solução de Problemas Regionais, foram desenvolvidos o Programa Sul de Pesquisa e pósgraduação, o Programa Norte de Pesquisa e Pós-graduação, celebrado convênio entre o CNPq e o Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT e definida a continuidade do Programa Nordeste de Pesquisa e Pós-graduação. No âmbito do Programa Sul de Pesquisa e Pós-graduação, ocorreu a aprovação/implementação de 165 projetos de pesquisa, envolvendo a concessão de bolsas e recursos para pesquisa, com duração de 24 meses. São projetos nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Agronegócio, Saúde e Tecnologia reunidos em 38 redes temáticas de pesquisa. Esta ação vem se desenvolvendo de maneira bastante satisfatória, tendo ultrapassado as metas inicialmente previstas, o que pode ser explicado pela realização de parcerias realizadas com os Estados envolvidos, aos quais coube a responsabilidade pela maior parte dos recursos de custeio e capital dos projetos, e com o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa e o Programa Inovação para a Competitividade, por meio dos quais foi possível a alocação de bolsas necessárias à execução do projeto.
Ressalta-se, ainda, que várias ações do programa contam, nas fases de planejamento e/ou execução, com a participação de segmentos interessados - representantes da comunidade científica e tecnológica e empresarial - através de grupos técnicos instituídos.
Alguns fatores de sucesso foram decisivos na implementação do programa, em 2001: a coordenação geral do PPA no Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo processo de definição de estratégias gerais, orientação e integração dos gerentes e unidades executoras, articulação com o Ministério do Planejamento e pelo desenvolvimento de instrumentos e ferramentas gerenciais; a implantação do SIG/MCT; o comprometimento da alta administração do Ministério da Ciência e Tecnlogia com o PPA; a realização de reuniões de orientação, informação e integração com os gerentes; a realização de diversos treinamentos na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
A meta prevista pra a Ação 'Apoio a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas' foi subestimada. À época da previsão inicial não se tinha informação precisa sobre os recursos efetivamente disponíveis para esta Ação, que dependia de regulamentação dos Fundos Setoriais, o que só veio a ocorrer no período final do ano. A previsão inicial foi de 11 projetos apoiados, sendo a nova proposta 83.
No que tange à implementação do programa, apesar dos recursos liberados terem sido suficientes para o bom desempenho do programa, algumas ações tiveram recursos insuficientes frente às suas necessidades. Pode-se citar como exemplo, dentre outros, o caso das ações Fomento à Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento e Fomento à Pesquisa Básica.
Com relação aos recursos materiais e infra-estrutura, embora o novo modelo de gestão pressuponha que os coordenadores das ações disponham de todas as informações necessárias para a execução das mesmas, na prática eles ainda não têm o domínio necessário, especialmente no que se refere às disponibilidades orçamentárias e à programação e execução financeira. Conseqüentemente, o gerente ainda tem dificuldades na obtenção das informações necessárias para gestão do programa, em tempo oportuno. Com a implantação do SIG/MCT este quadro deverá ser fundamentalmente alterado em 2002.
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Como mencionado no relatório de 2000, o Ministério da Ciência e Tecnologia passou a contar com uma secretaria específica para coordenar os seus institutos. Em 2001, a secretaria realizou, com o auxílio de uma comissão externa, um processo de avaliação, concluindo ser mais indicado que as ações dos institutos sejam abrigadas em um novo programa. Essa proposta não implica em recursos orçamentários adicionais e poderá facilitar a implementação das recomendações que foram geradas pela Comissão de Avaliação. Por outro lado, a implementação desta recomendação facilitará a gestão do próprio programa Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico, sem comprometer o alcance do seu objetivo. Nesse particular, o alcance do objetivo do programa passa pela articulação e cooperação com os demais programas do Ministério.
Deve-se pensar numa proposta de revisão do objetivo proposto para o Programa Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico, de forma que se torne menos ambicioso e mais realista, ao mesmo tempo em que se organiza um novo programa para as ações referentes aos institutos de pesquisa, que atenda aos requisitos metodológicos exigidos para a formulação de um programa.
Especial atenção deverá ser dada a três pontos: continuação das reuniões do Grupo Técnico; fortalecimento da articulação deste programa com os demais programas do Ministério da Ciência e Tecnologia, em especial com o Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa; e fortalecimento da capacidade de acompanhamento do orçamento e da programação financeira.
No que diz respeito aos recursos humanos, pode-se dizer que a quantidade de pessoal disponível para a execução do programa foi insuficiente. O gerente necessita de apoio técnico para realizar o acompanhamento e execução do programa, uma vez que a qualidade e veracidade das informações geradas no âmbito do programa são de responsabilidade do gerente, apesar da estratégia do PPA de descentralização de ações.
Necessidade de capacitação dos coordenadores de ação no que tange, em particular, às questões orçamentárias e à programação e execução financeira.
Considerar na elaboração do orçamento para 2003 recursos para o gerenciamento e administração do programa, já que o programa ressentiu-se de recursos para administração e gerenciamento.
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