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O indicador "número-índice da produtividade dos pesquisadores" (atuantes em áreas relacionadas à Grande Área Ciências da Saúde) atingiu, em 2001, a média de 112,2 representando um crescimento de 12,2% em relação ao valor apurado em 1998. |
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Crescimento da produção científica brasileira em 2000, tomando por base o Citation Index (ISI) - o número de artigos indexados na base, em áreas relacionadas à saúde, apresentou um crescimento de 20% em relação a 1998. Os dados relativos a 2001 serão apurados em breve. |
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O alcance do índice de 12,2%, em 2000, para o indicador "número-índice da produtividade dos pesquisadores", abre uma perspectiva positiva de alcance da meta prevista para 2003. Além disso, há a perspectiva de ampliação desta meta face à maior disponibilidade de recursos em decorrência da implementação do Fundo Setorial a partir de 2002 (nota-se que o indicador escolhido para avaliar o programa é sensível ao volume de recursos que lhe é destinado).
O programa trabalha com base em financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), muitos dos quais têm execução superior a um ano. Desta forma, muitos projetos para a geração de novos conhecimentos e tecnologias, só poderão ser quantificados após o seu encerramento e a divulgação de seus resultados na forma de papers ou patentes. Entre eles destacam-se: Modernização do Instituto Tecnológico do Paraná/TECPAR para purificação da vacina anti-rábica; apoio à consolidação da rede para desenvolvimento de fator VIII da coagulação sanguínea por engenharia genética, desenvolvidos pela UFRGS/Hemocentro de Ribeirão Preto, Instituto de. Química da USP e a rede da UnB; projetos de pesquisa para o desenvolvimento de métodos, estratégias e técnicas de informação e de educação em saúde; projetos em temas relevantes relacionados com prevenção, diagnóstico e terapêutica das doenças crônico degenerativas e doenças do idoso, como câncer, hipertensão, diabetes, osteoporose, doenças renais, dentre outras; estudos voltados para o desenvolvimento de tecnologias aplicadas ao planejamento e gestão, aos modelos assistenciais e à avaliação de serviços de saúde; análise do impacto social das distintas causas externas da morbimortalidade, com ênfase em fatores ambientais e sua relação com doenças, acidentes e violência; projetos relevantes voltados para estudos epidemilógicos, controle e tratamento de doenças infecciosas e parasitárias emergentes e reemergentes, como malária, leishmaniose, dengue, tuberculose e outras.
A articulação de setores geradores de conhecimento - comunidade técnicocientífica, agências de fomento e de financiamento - com o Ministério da Saúde, em suas diversas instâncias, e o Ministério de Ciência e Tecnologia, foi efetivamente estabelecida em 2001 e permitiu a realização de atividades voltadas para a identificação de prioridades de investimento em pesquisa em saúde. Tais esforços objetivaram a definição de prioridades e a identificação de necessidades do sistema e dos serviços de saúde, visando garantir efetividade aos investimentos e consolidar a política de C&T em Saúde. Cabe destacar a realização do 2º Seminário sobre Saúde e Previdência Social, realizado pela Fundação Getúlio Vargas; a realização de estudos, workshops e seminários apoiados pelo CNPq, que permitiram identificar lacunas no conhecimento vigente e apontar iniciativas emergenciais de pesquisa em temas como a emergência e reemergência de doenças infecciosas.
Foi realizado o acompanhamento e avaliação dos projetos contratados ao longo dos anos de 1999 e 2000, através de visitas técnicas e análise de relatórios técnicos que apresentaram avanço do conhecimento, avanço/inovação experimental e resultados com possibilidade de aplicação direta a curto e médio prazo para a saúde, tais como novos métodos de diagnósticos, resultados de estudos epidemiológicos que contribuirão para Programas de Vigilância Epidemiológica, novos procedimentos, etc. Foram realizados 5 seminários de Acompanhamento e Avaliação dos projetos desenvolvidos nas temáticas de Doenças Infecciosas e Parasitárias, contando com a participação de consultores e especialistas, comunidade científica, técnicos do CNPq e Ministério da Saúde. Os resultados estão sendo avaliados e sistematizados para relatório final e subsidiarão o processo de tomada de decisão dos dirigentes no que concerne à continuidade das ações e apropriação pelo Ministério da Saúde.
Foi feita, ainda, a contratação do projeto para desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro, desenvolvido pela Fiocruz, em dezembro de 2001.
O público-alvo do programa - unidades gestoras e executoras do Sistema Único de Saúde - SUS, instituições de C&T e profissionais de saúde e de ciência e tecnologia - participam periodicamente de iniciativas relacionadas ao processo de identificação de prioridades, que orientam o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico na área da saúde.
O programa vem promovendo, em articulação com o Ministério da Saúde, iniciativas voltadas para definição de uma política nacional de pesquisa em saúde. Tem-se buscado instituir mecanismos de consultas aos segmentos organizados da sociedade, direta e indiretamente envolvidos com as questões de saúde da população (diversos setores do Ministério da Saúde, público em geral, grupo de cientistas, organizações voluntárias, comitês de revisão científica, pessoal dos institutos de pesquisa, conselhos e sociedades científicas, sociedades de profissionais da área médica e paramédica, sociedades de pacientes de doenças específicas, dirigentes de indústrias, cientistas ligados à indústria, Congresso Nacional e outros). Cabe destacar a realização do projeto "Diretrizes e Estratégias para Ciência, Tecnologia e Inovação no Horizonte de 10 Anos - PDECTI -10", organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que contou com o envolvimento da sociedade em geral, e que, no âmbito dos 5 grandes temas que pautaram o evento (Preparando o Futuro, C&T e Qualidade de Vida; C&T e Desenvolvimento Econômico; Desafios Nacionais e Desafios Institucionais), permitiu a discussão de questões relacionadas à Saúde, com foco nos aspectos impactados pelo desenvolvimento da C&T.
Com relação à implementação do programa, analisando o relatório financeiro, nota-se uma maior liberação a partir do segundo semestre, no entanto, considerando o alto percentual de realização das metas físicas, pode-se concluir que não afetou de forma crítica o desempenho do programa.
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Alteração do índice do indicador previsto para 2003, que deverá passar para 26%. A expectativa era alcançar um crescimento de 15% ao final de 2003 em relação a 1998, tendo já sido alcançado 12,2% em 2000.
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