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Consolidação da rede de monitoramento da qualidade de combustíveis, constituída por cerca de duas dezenas de instituições com atuação em todo o País, que além de realizar pesquisa e desenvolvimentos tecnológicos presta relevante serviço para o consumidor brasileiro. |
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Com o objetivo de mobilizar as instituições acadêmicas, entidades tecnológicas, empresas e técnicos de toda a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás, o programa deu apoio logístico e financeiro à realização de diversos eventos, de caráter regional, nacional e internacional. |
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A principal forma de atuação do programa é através do financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento, que têm um certo tempo de maturação. No entanto, com base no andamento das diversas ações desenvolvidas pelo programa, existe uma forte tendência de alcançar-se as metas fixadas e mesmo superar os índices previstos nos indicadores, até o final de 2003.
Em 2001, em resposta a carta-convite às empresas do setor, foram aprovados 169 projetos de interesse direto de 15 empresas, com investimentos totais de R$ 96 milhões, sendo 20% nas regiões Norte e Nordeste, com uma contrapartida empresarial de R$ 48,7 milhões, que representou cerca de 50% do montante dos investimentos. Para apoiar a execução desses projetos, foram investidos pelo programa R$ 47,3 milhões, sendo que cerca de 12% foram aplicados na concessão de bolsas aos pesquisadores envolvidos.
Visando aumentar a sinergia entre os grupos de pesquisa e as empresas para a solução de gargalos tecnológicos em diversa áreas de conhecimento que envolvem o setor, foi iniciado, em 2001, um processo de montagem de redes cooperativas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico com essa finalidade. Para desencadear esse processo, foram aprovados 13 projetos de redes, todas sediadas nas regiões Norte e Nordeste, com um valor total de R$ 40 milhões de investimentos, contando com a participação de todas as entidades tecnológicas mais representativas das citadas regiões. Cabe destacar que muitas dessas redes contam com a participação de empresas e a colaboração de instituições tecnológicas de outras regiões do País e mesmo internacionais. Tais redes desenvolverão pesquisas cooperativas nos seguintes temas: Risco Exploratório, Gás Natural, Clareiras na Floresta Amazônica, Derramamentos, Campos Maduros, Materiais, Modelagem Computacional, Instrumentação, Catálise, Novos Combustíveis e Asfalto.
Foi criada uma nova linha de atuação com o objetivo de incentivar a inovação tecnológica com fortes perspectivas mercadológicas mediante o apoio do programa a projetos oriundos de spin-offs acadêmicos, capital de risco, empreendimentos de base tecnológica, pré-incubação e incubação de empresas. Nessa linha, foram aprovados 12 projetos cooperativos no valor aproximado de R$ 4 milhões.
Na área de formação e capacitação de recursos humanos o CNPq aprovou mais 149 projetos em 2001, concedendo apoio a pesquisadores de diversas instituições de ensino superior, no valor total de R$ 7 milhões, sendo 40% desse montante destinado às regiões Norte e Nordeste. O programa de recursos humanos PRH-ANP/MCT, envolvendo 23 universidades de 13 estados, concedeu 886 bolsas de pesquisa para técnicos de nível superior, com vistas à formação de pessoal altamente qualificado para atuar no setor; e teve início uma nova linha de atuação na área de recursos humanos, com o objetivo de aumentar a competência técnica nas instituições tecnológicas e empresas sediadas nas Regiões Norte e Nordeste, mediante a fixação de doutores para atuar em projetos de pesquisa e desenvolvimento de interesse dessas instituições.
Para os próximos anos, pretende-se estimular a montagem de programas mobilizadores de grande interesse para o desenvolvimento tecnológico do setor.
Quanto à implementação do programa, deve-se ressaltar o fato dos recursos orçamentários aprovados serem sempre contingenciados, além de ficarem sistematicamente abaixo do arrecadado junto as empresas, ou seja, não está sendo repassado ao Ministério da Ciência e Tecnologia o valor total da parte dos royalties destinados a pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Além disso, o valor financeiro liberado não acompanha o valor autorizado para empenho, o que pode prejudicar o alcance das metas estabelecidas. Muitos dos projetos aprovados em 2001 foram empenhados, mas não houve a liberação dos recursos financeiros, por isto, serão comprometidas as metas e resultados previstos para o programa. Por fim, deve-se considerar que o sistema de informações existente é de alta qualidade, no entanto, nem sempre as informações estão disponíveis no momento adequado.
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Deve-se cancelar a ação Ampliação da Capacidade Computacional para Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Petróleo e Correlatos, por ter sido concluída e transferir os recursos financeiros para a ação Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Indústria de Petróleo e Gás Natural.
Há a necessidade de definição do papel do gerente, considerando que eles executam muitas outras funções e que este papel deve ser entendido por todas as áreas e unidades.
Deve-se criar um sistema de informações que preze a tempestividade, a fim de facilitar o processo de tomada de decisões.
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