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Realização da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de traçar as diretrizes nacionais para a área nos próximos 10 anos, através de um amplo debate com a sociedade. |
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Elaboração e divulgação do documento-base da Conferência: "O Debate Necessário: Ciência, Tecnologia e Inovação - Desafio para a Sociedade Brasileira". |
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Início da implementação dos novos Fundos Setoriais, com a finalização do processo de regulamentação e instalação dos Comitês Gestores, conforme o modelo de gestão compartilhada. |
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Aprovação de novos fundos, decorrentes da ampliação da base de arrecadação do Fundo Verde Amarelo. |
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Elaboração da proposta da Lei de Inovação, submetida a consulta pública no final de 2001, que deverá criar mecanismos de estímulo ao empreendedorismo e à capacidade de inovar dos setores dedicados à pesquisa no País. |
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Reorientação da cooperação internacional, a partir do reconhecimento da crescente complexidade que caracteriza as alianças científicas e tecnológicas entre os países. |
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O ano de 2001 foi muito produtivo na área de Ciência e Tecnologia. Os esforços desenvolvidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no âmbito do programa podem ser considerados muito bem sucedidos, no que diz respeito à articulação dos diversos atores, à mobilização para o debate em torno dos grandes desafios nacionais em Ciência e Tecnologia, à reorientação da cooperação internacional, à produção de indicadores mais confiáveis para apoiar a gestão estratégica e a tomada de decisões, o fortalecimento da estrutura de acompanhamento físicofinanceiro das ações e a coordenação das atividades dos gerentes. Em particular, destaca-se o grande empenho do Ministério para promover um amplo debate com os diversos setores da sociedade em torno de um balanço da situação da C&T no Brasil e das grandes estratégias e linhas de ação para a próxima década. Essa mobilização tornou-se possível devido à dimensão alcançada pela base técnico-científica instalada no País e pela perspectiva de uma forte injeção de novas fontes de recursos destinados a uma gestão dos programas mais voltada para resultados e compartilhada com os diferentes parceiros atuantes nos diversos setores. Finalmente, pode-se afirmar que esse processo foi muito bem recebido pelas comunidades científica e tecnológica, por outros setores do governo e por diversos segmentos da sociedade, refletido no interesse e no espaço conseguido na mídia, tendo em vista a crescente percepção das potencialidades que o desenvolvimento científico e tecnológico traz para o dinamismo econômico e o bem-estar social.
Com relação à implementação do programa, os recursos foram suficientes para os trabalhos desenvolvidos no ano de 2001. Deve-se ressaltar, no entanto, que algumas ações poderiam ter metas mais ambiciosas, com uma injeção de recursos adicionais, como no caso das ações de cooperação bilateral e multilateral e das voltadas para a produção de informação e indicadores de C&T.
Considere-se, ainda, que as dificuldades de reposição de pessoal nos últimos anos refletem-se, de forma geral, sobre todas as atividades do Ministério. Iniciativas vêm sendo adotadas no sentido de recuperar os quadros dentro das carreiras de C&T e obter o concurso de profissionais da carreira de gestão. Associado à recomposição do quadro de pessoal, encontra-se em implantação um plano de desenvolvimento de recursos humanos, de forma a suprir a responder às maiores exigências ao sistema de C&T nos próximos anos.
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Devido à complexidade do novo modelo de gestão por programas, há necessidade de um período de adaptação das instituições às novas exigências do acompanhamento e avaliação multiinstitucional e voltada para resultados.
Deve-se considerar a necessidade dos coordenadores de gerentes e das Subecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração serem envolvidos nos processos de gestão de programas e do Plano Plurianual desenvolvidos pelo Ministério do Planejamento, ainda que se tenha evoluído neste sentido durante o ano de 2001.
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