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Implementado o Fundo Verde Amarelo: apoiados 184 projetos no primeiro ano, a maior parte com a participação de empresas e capacitados 2.500 profissionais. |
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Entrou em operação o Fundo de Energia: apoiados 33 projetos, no valor total de R$ 52 milhões. |
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Apoiadas 58 parcerias pelo projeto Inovar, compreendendo desde atividades de pré-incubação até a sua viabilização no mercado, com o objetivo de estimular o surgimento de empresas tecnológicas de base. |
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Apoiados projetos de pequenas e médias empresas através do Programa de Apoio Tecnológico à Exportação - Progex, e projetos na área habitacional através do Habitare. |
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Concedidas 2.142 bolsas de desenvolvimento tecnológico, em especial para pequenas e médias empresas, visando ao aumento da competitividade das cadeias produtivas, mediante a ampliação da capacidade tecnológica dessas empresas na produção e comercialização de seus bens e serviços. |
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O Programa Inovação para a Competitividade dispõe de instrumentos e mecanismos de apoio à capacitação tecnológica empresarial que permitem a mobilização do aspecto estratégico da pesquisa e o desenvolvimento da competitividade. Busca-se articular ações junto a várias instituições parceiras, como o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa - Sebrae, a Confederação Nacional da Indústria - CNI, Federações de Indústrias, órgãos governamentais e instituições acadêmicas. Neste contexto, é importante destacar o trabalho junto a diversos fóruns governamentais, em especial os Fóruns de Competitividade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a estruturação de projetos e atividades de interesse das cadeias produtivas, contribuindo para a solução de gargalos tecnológicos identificados conjuntamente.
Em 2001, foi implementado o Fundo Verde Amarelo, com objetivo de estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de instituições de ensino superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Seus eixos de atuação são os fatores sistêmicos para a inovação; a cooperação tecnológica para a inovação; o empreendedorismo e o incentivo a novas empresas de base tecnológica. Neste primeiro ano, foram apoiados 184 projetos, a maior parte com a participação de empresas, e capacitados 2.500 profissionais.
Do mesmo modo, entrou em operação o Fundo de Energia, que tem como objetivo financiar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico na área de energia, com ênfase em eficiência energética em geração, transmissão e distribuição; processos e equipamentos para eficiência energética; planejamento de recursos energéticos; treinamento e capacitação de recursos humanos; disseminação de informação, e qualidade de energia, certificação e normalização. Foram apoiados 33 projetos, no valor aproximado de R$ 52 milhões. Também, foi regulamentado e implementado o Fundo de Recursos Minerais que está apoiando 26 projetos.
A Finep, na coordenação de várias ações, viabilizou uma série de projetos de interesse das empresas, contando com a colaboração de entidades parceiras, como o Sebrae, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, a Caixa Econômica Federal, diversos órgãos de governo nos níveis federal, estadual e municipal, e em setores estratégicos de impacto social. Dentre esses projetos, cabe destacar o Projeto Inovar, que apoiou 58 parcerias, com o objetivo de estimular o surgimento de empresas tecnológicas de base, compreendendo desde atividades de pré-incubação de empresa até a sua viabilização no mercado com a utilização de capital de risco. Também merecem destaque, entre outros, os programas Progex, de apoio a médias e pequenas empresas exportadoras e o Habitare, na área habitacional. O CNPq concedeu 2.142 bolsas de desenvolvimento tecnológico para programas de interesse das empresas em vários campos, em especial para pequenas e médias empresas, o que representa um esforço para aumentar a competitividade das cadeias produtivas, mediante o aumento da capacidade tecnológica na produção e comercialização de bens e serviços. O Programa de Apoio Tecnológico à Exportação - Progex tem como finalidade prestar assistência tecnológica às micros e pequenas empresas, inicialmente nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, que queiram se tornar exportadoras ou àquelas que já exportam e desejam melhorar seu desempenho nos mercados externos. O objetivo do Habitare é contribuir para o avanço do conhecimento na área de tecnologia de habitação, apoiando pesquisas para atendimento das necessidades de modernização do setor de construção civil na produção de habitações de interesse social.
Em 2003, espera-se a intensificação das ações do programa diretamente relacionadas com os Fundos Setoriais, tendo sido superadas as dificuldades iniciais de implementação dos Comitês Gestores e das rotinas operacionais. A partir da regulamentação da Lei n°10.332, de 2001, abre-se a possibilidade de se aportar recursos diretamente às empresas executoras de Programas de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria - PDTI, Programa de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário - PDTA, adicionais aos incentivos fiscais; prevê-se, assim, uma retomada do interesse das empresas por esses programas.
O Programa Inovação para Competitividade caracteriza-se pela mobilização de instituições parceiras e representantes de diversos setores das cadeias produtivas, os quais participam de todas as etapas de atuação do programa, desde o planejamento estratégico até o nível tático-operacional dando grande sinergia e transparência, sendo este, portanto, o grande diferencial deste programa. Apesar disso, a participação dos parceiros pode ser ainda ampliada, principalmente pela maior participação das entidades do setor produtivo na divulgação do programa para empresas.
Com relação a implementação do programa, os recursos financeiros de origem orçamentária foram, em geral, suficientes. Entretanto, algumas ações tiveram sua execução prejudicada devido ao contingenciamento de recursos. O fluxo financeiro sofreu alguma descontinuidade, mas não chegou a prejudicar o programado, porque nas ações com maior volume de recursos, em especial nos fundos setoriais, ocorreu atraso na regulamentação e na implementação, fazendo com que as contratações dos projetos ficassem mais concentradas no final do ano.
Cabe ressaltar, ainda, que houve problemas no fluxo de informações sobre ações implementadas por outros ministérios. O gerente não obteve informações relativas a estas ações. Por fim, é necessária a fusão das ações do programa, para dar mais consistência, equilíbrio e facilidade à gestão dessas ações e do próprio programa.
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Para maior flexibilidade operacional e otimização dos recursos, sugere-se a exclusão das ações Financiamento de Projetos de Reconversão Profissional, esenvolvimento Tecnológico das Empresas Exportadoras, Financiamento de Projetos de Pesquisa por meio da Finep e Educação para a Competitividade e a transferência de suas atividades para a ação Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico das Empresas.
É necessário definir as atribuições dos gerentes, pois estes executam outras funções, não tendo papel claramente definido e entendido por todas as áreas das instituições participantes do programa. Também importante aumentar a articulação com os executores de ações sob a responsabilidade de outros ministérios.
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