|
|
|
|
 |
Definição de critérios para a escolha de projetos e estudos candidatos a suporte financeiro, bem como de metodologias de prospecção de propostas e acompanhamento da sua execução. |
|
|
|
|
Implementação, com sucesso, da metodologia de prospecção que resultou na identificação de 14 projetos candidatos. |
|
|
|
|
Escolha de oito projetos a serem implantados nas regiões Norte e Sudeste, bem como a elaboração de termos de convênios-padrões para facilitar o trâmite burocrático para o repasse de recursos financeiros. |
|
|
|
|
|
|
Este programa sofreu troca de gerentes acarretando alguma descontinuidade no período maio a julho de 2001. De agosto a novembro, os critérios para seleção foram elaborados, juntamente com a prospecção para encontrar propostas candidatas aos financiamentos. Doze projetos foram identificados, mas os trâmites burocráticos impediram que fossem implementados em 2001. Os recursos de 2001 foram transferidos para o PNUD, conforme convênio Prodoc BRA/01/039, para utilização em 2002. Assim sendo, esse relatório mostra desacoplamento entre os indicadores de execução financeira e física, com altos índices de realização financeira e baixos índices de execução física. Os índices finais não serão alcançados pela inexistência de execução física e financeira no ano de 2000. Por outro lado, a metodologia de prospecção de propostas implantadas em 2001 se mostrou muito eficiente. Uma vez que os recursos de 2001 poderão ser usados em 2002, existe a possibilidade de as metas acumuladas de 2001 e 2002 serem alcançadas nesse último ano.
Dois fatos tornaram satisfatório o grau de realização das atividades em 2001. Avdefinição da metodologia de captação e acompanhamento dos trabalhos, bem como o entendimento dos processos burocráticos para viabilizar as propostas apresentadas. Junte-se a isto a excelente receptividade do público-alvo. Esperase que, nos anos de 2002 e 2003, todos os objetivos sejam alcançados.
Identificam-se dois públicos-alvos. Os usuários da tecnologia e os pesquisadores envolvidos. Com relação ao primeiro grupo, nada pode ser dito, pois nenhum projeto foi implantado. Com relação ao segundo, percebe-se satisfação com a introdução do programa, pois ele vem cobrir uma lacuna existente em P&D no Brasil, viabilizando projetos aplicativos, que regularmente não são priorizados pelos órgãos financiadores de P&D.
Fica difícil quantificar os recursos alocados neste programa como suficientes ou não, porque não houve implementação. Essa constatação virá no ano de 2002, quando o programa estará completamente operacional.
Não houve nenhum problema com o fluxo de recursos e o impacto causado pelas alterações incluídas na lei orçamentária de 2001 foi positivo, pois um volume adicional de recursos foi alocado ao programa.
Na implementação do programa, a grande restrição foi a burocracia na elaboração de convênios, um processo muito lento e complexo, que exige assessoramento preciso.
Até o final do Plano, em 2003, espera-se a adoção de política e produtos envolvendo a utilização efetiva de fontes renováveis para geração de energia elétrica. Cita-se, entre outros, o uso de óleos vegetais para geração de energia elétrica; utilização de resíduos agroindustriais para a geração de energia elétrica; disponibilização de tecnologia de centrais hidrelétricas de baixa queda e alta vazão para os industriais brasileiros; utilização de gás pobre para geração de energia elétrica em turbinas a gás; formação de recursos humanos de primeiro e segundo grau em fontes renováveis de energia; identificação de locais propícios a instalação de aerogeradores; novos projetos para uso de energia solar para geração de energia térmica e elétrica; desenvolvimento de carro movido a célula combustível; implementação de sistema de ônibus de transporte urbano na cidade de São Paulo movido a célula de combustível.
|
|
|
|
O objetivo do programa deve ser reavaliado, pois é genérico e extrapola o alcance que as ações permitem identificar a priori. As ações envolvem somente fontes renováveis de energia, enquanto que o objetivo se refere à adaptação de tecnologias disponíveis ou em desenvolvimento. Do mesmo modo a identificação do público-alvo merece ser rediscutida. Este programa abrange diferentes tipos de atividades, como elaboração de estudos, implementação de projetos, entre outras, com diferentes formas de execução. Assim, ações descentralizadas, coordenadas pela gerência, mostram-se como a melhor maneira de implementar o programa.
|
|
|
|
