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Mais de 35 mil pessoas beneficiadas, direta ou indiretamente, com projetos em 16 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Esta proposta de inserção regional vem alcançando resultados promissores para a região do semi-árido. |
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Realização de estudo inédito sobre as "empresas graduadas nas incubadoras brasileiras", com publicação de um documento e a geração de um banco de dados com um grande conteúdo de informações. |
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Elaboração de diagnósticos preliminares sobre sistemas estaduais/locais de inovação, que resultaram tanto no desenvolvimento de conceitos e metodologias de análise relativas a arranjos produtivos locais quanto no estabelecimento de uma rede de pesquisas sobre sistemas de inovação e arranjos produtivos locais. Edição de um livro, resultado das fases I e II, com as contribuições aos objetivos mencionados; e elaboração de 76 notas técnicas. |
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Levantamento de informações para a elaboração do plano estratégico de desenvolvimento de Londrina, visando a estruturação de um pólo de inovação tecnológica na região. |
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Realização de quatro cursos, resultando na formação de 123 agentes de inovação e difusão tecnológica. |
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A expectativa é de que o índice previsto para o indicador - o número de 6000 produtos gerados por empresas incubadas - seja alcançado ao fim do ano de 2003. As ações previstas para o programa possuem alto impacto na sociedade. O impacto das ações realizadas ao longo do ano de 2001, como treinamentos e cursos ligados à área de energia e manejo de água (dessalinização e tratamento) e repasse de tecnologias, observando-se o desenvolvimento dessas ações.
Em 18 de julho de 2001, o Instituto Xingó foi qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP pelo Ministério da Justiça, tornandose, assim, um Instituto independente, o que favorece busca de novas fontes de financiamentos externas ao Governo. Além disso, a transferência da gestão do programa Xingó para o Ministério da Ciência e Tecnologia (Secretaria de Coordenação de Unidades de Pesquisa - SECUP) e a instalação da Comissão Tundisi culminaram com a criação do Comitê de Avaliação do Semi-Árido e um Comitê de Avaliação do Programa Xingó, composto por especialistas em áreas do conhecimento com importante atuação no semi-árido brasileiro.
O Comitê realizou visita de avaliação ao programa em abril de 2001 e, em seu relatório final, recomendou: a) redirecionar alguns temas do programa que, sob a ótica do Comitê, deveriam ter suas atividades mais centradas em C&T e em consonância com as demandas das comunidades locais, sem desmerecer o estágio já alcançado nos projetos em execução; b) identificar uma estratégia de fixação de um corpo técnico de alto nível, na região do programa; c) compor um conjunto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com concepção própria, não um centro de extensão das atividades das universidades da Região, catalisando esforços e agregando iniciativas para resolver problemas fundamentais do semi-árido; d) implantar um Instituto Xingó independente, com projetos e objetivos próprios e apoio financeiro diversificado, buscando a participação, inclusive, da iniciativa privada. A auto sustentabilidade nas ações futuras do Instituto devem ser estimuladas. De acordo com o Comitê de Avaliação, as metas do Instituto estão em consonância com as diretrizes estratégicas do programa apenas quanto às atividades de extensão, havendo necessidade de uma base sólida de pesquisa diferenciada dirigida para os problemas do semi-árido. O programa está sendo reformulado de maneira a atender à recomendação do Comitê e permitir maior transparência e visibilidade ao conjunto das ações implementadas.
Ao longo de cinco anos, o programa Xingó desenvolveu um conjunto de projetos que abrangem várias áreas temáticas de real interesse para a região, que são: Educação e Gestão do Trabalho, Biodiversidade da Caatinga, Energia, Recursos Hídricos, Aqüicultura, Atividades Agropastoris, Informação e Divulgação e Arqueologia e Patrimônio Histórico, Turismo e Hotelaria. Estas áreas apresentam os seguintes resultados: A área de Recursos Hídricos vem gerando resultados significativos no que tange ao aproveitamento de águas subterrâneas do cristalino, implantação e monitoramento de uma unidade demonstrativa de uso múltiplo da água de poço tubular, que está suprindo o abastecimento de água para a comunidade dos municípios de abrangência do projeto. No município de Poço Redondo (SE) está sendo desenvolvida uma experiência pioneira de transferência de tecnologia no semi-árido, que permite, por meio da reutilização do resíduo da água dessalinizada, a criação do camarão marinho e tilápias e a irrigação da atriplex, forrageira para alimentação humana e animal, com alto teor protéico. Na área temática de Biodiversidade, destaca-se a implantação do Herbário e Centro de Informações sobre a Biodiversidade Regional. Foram inventariadas 90 áreas e tombadas 2000 exsicatas de plantas, bem como implantado o Laboratório de Fitoterápicos da região. Na área de Energia, ressalta-se a conclusão do Centro de Desenvolvimento e Pesquisa. Está sendo aplicada tecnologia fotovoltaica na energização das escolas e comunidades, em parceria com os governos municipais. Foi ministrado curso de Eletricidade Básica para 207 participantes e instalados dois sistemas de bombeamento fotovoltaicos, no município de Canindé de São Francisco (SE). Foi construído o sistema energético de Gualter, composto de bombeamento FV, a energização da escola e da praça com televisão pública, bem como a construção de uma lavanderia comunitária e bebedouro animal. Na área de Educação destaca-se a qualificação de professores e a alfabetização de jovens e adultos das áreas de emergência da seca. Foi implantada uma incubadora empresarial e realizado curso sobre a Formação de Empreendedorismo para 146 participantes, com a seleção de dez projetos a serem incubados. Também foi implantado curso de especialização em Associativismo e Cooperativismo, formando 23 especialistas. Na área de Aqüicultura foi concluído o Laboratório para reprodução de peixes, com área de 120 m2, e estão sendo produzidos, anualmente, 4,6 milhões de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura regional e o repovoamento dos reservatórios. Foi definida uma metodologia de cultivo para duas espécies: tilápia e tambaqui. Essa área presta assistência técnica às associações e prefeituras municipais das regiões. A área temática de Atividades Agropastoris tem se destacado pela grande aptidão agropecuária da região. Foram capacitados 1.656 agricultores, em diversos segmentos; implantada a agroindústria para o beneficiamento do caju; está sendo concluído o diagnóstico do espaço rural da área piloto; foram implantados 18 módulos para a produção de forrageiras; e concluída a Casa do Mel. Assim, o programa tem apresentado resultados positivos, chegando a atingir mais de 35 mil pessoas, beneficiadas direta ou indiretamente com ações em 16 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Pode-se afirmar que esta proposta de inserção regional vem alcançando resultados promissores para a região do semi-árido.
Na ação "Fomento à Gestão de Incubadoras e Parques Tecnológicos", visando à implementação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas - PNI, foi realizado estudo inédito sobre as "empresas graduadas nas incubadoras brasileiras", em parceria com a Confederação Nacional da Indústria - CNI, culminando na publicação de um documento amplamente divulgado, bem como na geração de um banco de dados com um grande conteúdo de informações. No âmbito desta mesma ação, foram discutidos e elaborados dois editais de apoio às incubadoras de empresas e parques tecnológicos, que serão lançados no início do ano de 2002. A ação contemplou 14 projetos.
A ação "Fomento a Parques Tecnológicos Articulados com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento" desenvolve-se em parceria com a ação "Fomento à Gestão de Incubadoras e Parques Tecnológicos". Estão sendo apoiados estudos e planos de investimentos de implantação de Parques Tecnológicos no Brasil. Essa ação faz parte do contexto de fortalecimento e/ou implementação de agentes voltados à inovação tecnológica no âmbito do PNI através de editais iúblicos. A meta física prevista foi superada, pois os projetos apresentados foram, em média, de menor valor que o projetado. Foi previsto o apoio a 8 projetos e apoiados de fato 18.
Na ação "Fomento a Processos de Inovação Tecnológica Baseados em Oportunidades e Capacidades Locais" foram apoiados 10 projetos dentre os quais se destaca: Os Segmentos Econômicos de Londrina e Região: Análise das Potencialidades e Gargalos Visando a Estruturação de um Pólo da Inovação Tecnológica.
Na ação "Fomento à Geração e Adaptação de Tecnologias Apropriadas" estão sendo desenvolvidos projetos em: Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias propriadas; Inserção de Ciência e Tecnologia nas Cadeias Produtivas; Agregação de Valor aos Produtos; Contribuição para a Geração de Emprego e Renda do Pequeno Produtor; Melhoria de Qualidade de Vida da Comunidade Rural; e Estímulo ao Desenvolvimento Regional. A abrangência do programa é nacional, atualmente há convênios firmados nos Estados do Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Em análise no CNPq, encontram-se as propostas de projetos de continuidade do programa dos estados de Santa Catarina, Rondônia e Maranhão, e os projetos para início do programa nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e o eme Ji-Paraná, município do Estado de Rondônia. Para tanto a ação utilizou recursos da ordem de R$ 674.660,00, na forma de complementação de recursos humanos das equipes de planejamento e execução das atividades componentes dos projetos.
Não houve problemas na implementação do programa. Pois de um modo geral, os recursos financeiros foram suficientes e o fluxo destes recursos sofreu pequena descontinuidade que não chegaram a afetar a realização das ações. Apenas a ação Fomento à Gestão de Incubadoras e Parques Tecnológicos não atingiu a meta prevista para o ano porque houve insuficiência dos recursos disponíveis no Orçamento em relação aos pleitos apresentados. Assim, o Orçamento previsto para o apoio de 20 incubadoras, foi suficiente para apoiar somente 14 dessas instituições.
Na estrutura dos programas recomenda-se sempre que possível a participação das entidades representativas das localidades atingidas pelo programa. Participam como parceiros a ANPROTEC, o SEBRAE, a CNI, as associações de produtores e de moradores no programa do semi-árido, associações comerciais e industriais, prefeituras e governos estaduais. Eventualmente o processo não é tão representativo ou mesmo inexistente muitas vezes pela falta de associações. Um incentivo ao incremento ao associativismo/cooperativismo foi executado na ação Adaptação de Tecnologias para o Semi-árido - Projeto Xingo com a formação de 23 especialistas.
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O programa deve merecer uma revisão mais profunda, tendo em vista os novos mecanismo de financiamento disponíveis no Ministério da Ciência e Tecnologia, principalmente o Fundo Verde e Amarelo.
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