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Encerrados 23 processos de defesa comercial, permanecendo em análise outros 20 processos, o que representa mais de 90% da meta. |
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Apoio a 26 exportadores em processos de defesa comercial, superando a meta em 100%. |
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Realizados 36 estudos para subsidiar a participação brasileira em fóruns internacionais, atingindo 186% da meta. |
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Promovidos cinco eventos para divulgação de instrumentos de defesa comercial. |
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Como o índice do indicador "prazo médio para determinação preliminar" não foi apurado em 2001, o desenvolvimento do programa foi avaliado a partir das metas físicas e financeiras.
Com relação à ação "Análise de Processos de Defesa Comercial", foram encerradas 23 investigações em 2001, todas relativas à prática de dumping, sendo onze com a aplicação de medidas e cinco com compromissos de preços. Ao final de 2001, prosseguiam vinte investigações, das quais dezoito relativas à prática de dumping, uma de subsídio e uma de salvaguarda.
Por meio da ação "Apoio ao Exportador no Processo de Defesa Comercial", foram atendidos, em 2001, 26 exportadores, entidades ou associações envolvidos em investigações abertas no exterior, superando as expectativas de cumprimento desta ação.
Na ação "Estudos para Subsidiar a Participação Brasileira nos Fóruns Internacionais", foram desenvolvidos trinta e seis estudos para dar suporte à participação brasileira nas reuniões dos Comitês da Organização Mundial do Comércio - OMC e dos Grupos de Negociação da Alca.
No tocante à "Promoção de Eventos para Divulgação de Instrumentos de Defesa Comercial", foram realizados em 2001 cinco eventos. A procura pela realização desses eventos diminuiu porque já existe uma boa conscientização do público interessado no assunto. Diversas medidas contribuíram para a redução da procura, tais como a criação e aperfeiçoamento da home page do Ministério; a edição anual do Relatório do Departamento de Defesa Comercial - Decom; a atualização da apostila sobre defesa comercial distribuída nos Encontros de Comércio Exterior - Encomex; a elaboração de folder para a divulgação dos assuntos afetos à área de defesa comercial, e a participação do Decom no projeto Redeagentes, que tem como objetivo formar e capacitar agentes de comércio exterior em todos os estados.
As ações do programa são executadas exclusivamente pelo Departamento de Defesa Comercial da Secex, com recursos do Ministério. É feito um relatório mensal detalhado a respeito da execução de cada uma das metas físicas. O programa vem sendo executado desde o ano de 2000, sem que tenham sido observadas dificuldades para a gestão relacionadas à estrutura organizacional do Ministério.
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Seria relevante que se criasse pelo menos mais um indicador para que o grupo de indicadores possa refletir melhor o desempenho do programa como um todo. Os indicadores devem ser formulados de maneira a que seus índices possam ser aferidos todos os anos. As metas físicas da ação "Promoção de Eventos para Divulgação de Instrumentos de Defesa Comercial", para os anos de 2002 e 2003, devem ser reduzidas para 8 eventos, em função da diminuição da demanda. Seria conveniente que fosse criado um sistema de consulta ao público alvo sobre o atendimento feito pelo programa.
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