Avaliação dos ProgramasMacroobjetivos13 - Fortalecer a Participação do País nas Relações Econômicas InternacionaisGestão da Política Externa
  

Realização Física e Financeira Custos



Apoio ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais - Cebri para o fortalecimento de suas capacidades institucionais, com vistas à consolidação de um espaço de discussão e apoio à formulação da política externa voltado, notadamente, para o estudo multidisciplinar das relações internacionais e para a promoção de intercâmbio cultural e educacional nessa área.

Promoção, por intermédio da Fundação Alexandre de Gusmão - Funag, de seis seminários de temas internacionais e apoio institucional a outros cinco seminários, organizados por órgãos congêneres. Destacou-se o seminário "O Brasil e a ALCA" que, por haver sido realizado em dependências da Câmara dos Deputados, em colaboração com essa, e versar sobre tema de política externa de grande atualidade e interesse, atingiu grande número de formadores de opinião.

Ampliação do relacionamento da Funag e de seus dois órgãos específicos - Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais - IPRI e Centro de História e Documentação Diplomática - CHDD, com a comunidade acadêmica e com instituições congêneres, brasileiras e estrangeiras.

Lançamento da coleção "Clássicos do IPRI", um conjunto de 21 obras fundamentais para o estudo das relações internacionais voltado, principalmente, para o meio universitário nacional. Muitas dessas obras estarão sendo publicadas no Brasil pela primeira vez.

Realização de workshop "Moving Forward: Brazil's Image in the United States", e de dois seminários: "O Brasil e a Integração da América do Sul" e "Fluxos de Investimentos para o Brasil", em Washington.

Restauração de mapas antigos (iniciada em 2000 e que terá continuidade em 2002), visando à recuperação de mapas da Mapoteca do Ministério das Relações Exteriores, no Rio de Janeiro, que se encontravam muito deteriorados. Cerca de 130 metros quadrados de mapas já foram recuperados. A restauração e acondicionamento em móveis especialmente desenhados permitirão sua disponibilização para consulta por pesquisadores e estudiosos.

Manutenção e atualização das home pages da Funag, do IPRI e do CHDD.

Fortalecimento dos laços com os meios acadêmicos de relações internacionais, com destaque para a participação da Funag em colaboração com o Departamento de Relações Internacionais da UNB, na manutenção e no desenvolvimento do site www.RelNet.com.br .

Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - Sigof. O sistema foi implantado na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, no Escritório Financeiro em Nova Iorque, na Missão do Brasil junto à ONU e no Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior - Segrupex.

Implantação do Sistema Integrado de Atendimento Consular - SIAC na Secretaria de Estado e no Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles.

Implantação do Centro de Gestão do Conhecimento em Ciências e Tecnologia - CGECOM nas Embaixadas do Brasil em Londres, Berlim e Madri.

Redesenho da BrazilTradeNet, com a incorporação de novas funcionalidades ao site em funcionamento, desenvolvido e implantado no âmbito do acordo com o BID.

Desenvolvimento de programa de Capacitação de Recursos Humanos para a área de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores.



Em 2001 o programa teve seu número de ações reduzido e consolidado em apenas três, o que não afetou, entretanto, seu desempenho. A estratégia de implementação do programa, por seu turno, tem-se comprovado coerente com os objetivos buscados. Por tratar-se de programa de gestão de políticas públicas, o programa não possui indicadores.

A avaliação reflete o grande interesse e a satisfação demonstrados pelo públicoalvo, que podem ser aferidos pelo alto grau de participação direta nos eventos - a organização, pelo CHDD, da exposição "Caricatura e Diplomacia no Segundo Reinado", que foi apresentada no Rio de Janeiro e em Brasília e teve elevado número de participantes em ambas as cidades, é um bom exemplo disso - e, colateralmente, pela ampla divulgação alcançada por seus resultados, por meio da publicação de livros e boletins. Podem-se, ainda, citar as avaliações extremamente positivas dos seminários realizados em Washington, bem como as repercussões favoráveis alcançadas por ditos eventos junto aos meios noticiosos nacionais e internacionais. Aumentou também o acesso ao públicoalvo pelo estabelecimento de contatos com os novos cursos de Relações Internacionais criados em 2001 nos quais, entre outras atividades, difundiu-se a imagem de duas grandes figuras da diplomacia brasileira, o Marquês do Paraná e o Barão do Rio Branco.

As metas físicas atribuídas às ações do programa têm-se revelado adequadas e o produto de cada uma delas está satisfatoriamente definido.

Os recursos financeiros foram suficientes para a realização do Plano de Trabalho estabelecido com o Ministério da Relações Exteriores. No caso da ação "Promoção de Estudos de Temas Internacionais", os recursos somente foram suficientes porque foram feitas parcerias com entidades brasileiras e estrangeiras. Houve ainda a necessidade de alguns ajustes para a compatibilizarse o fluxo de recursos com a programação. A ação "Fortalecimento da Capacidade Institucional na Área Econômica Internacional" tem projeto com características próprias de execução, decorrentes de acordo com o BID, e conta com fontes de financiamento pré-definidas (BID/Tesouro). Em 2001 não houve cortes nas dotações do projeto e, ainda que o contrato de empréstimo com o BID tenha sido objeto de três prorrogações de prazo, o cumprimento das metas físicas ocorreu conforme o previsto.

Um dos problemas verificados no decorrer do exercício foi a demora nos procedimentos de licitação que, por vezes, prejudicou a execução de algumas das ações programadas.

Com relação à infra-estrutura e aos recursos humanos disponíveis, verifica-se ainda a falta de local reservado para o trabalho de pesquisadores e a existência de muitos claros de lotação no quadro de pessoal da Funag, que não podem ser preenchidos devido à falta de recursos orçamentários e financeiros para isso e à proibição de realizar concurso. Essa inadequação tem sido suprida, em parte, pela contratação temporária de consultores, o que não atende plenamente às necessidades da Fundação.




Para um melhor desempenho do programa, seria recomendável a destinação de instalações para o trabalho de pesquisadores, bem como a realização de concursos para ampliar o quadro de pessoal da Funag.


Relações do Brasil com Estados Estrangeiros e Organizações Internacionais