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Realização de 868 eventos em países estrangeiros, organizados por embaixadas e consulados. |
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Atendimento a 457.472 cidadãos brasileiros em postos no exterior. |
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Atendimento a 449.348 cidadãos estrangeiros em postos no exterior. |
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Concessão de 303.202 vistos de entrada no Brasil. |
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Concessão de 66.770 passaportes brasileiros. |
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Arrecadação de US$ 30 milhões por serviços consulares (renda consular). |
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Modernização do equipamento de informática em 151 postos; substituição de 57 veículos que integram a frota no exterior e instalação de equipamento de segurança em postos situados em áreas delicadas. |
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Realização de dez campanhas, pelas comissões demarcadoras de limites. |
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Realização de eventos, organizados pelo cerimonial, na recepção de autoridades estrangeiras em visitas ao Brasil. Foram recebidos 19 Chefes de Estado e Governo, 15 Ministros de Estado e 44 autoridades representantes de governos estrangeiros e de organizações internacionais. |
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Reativação da Embaixada em Tunis e abertura do Consulado-Geral em Córdoba, Argentina, em imóvel cedido pelo governo daquela província pelo período de dez anos, bem como realização de obras de conservação de 22 embaixadas e dos imóveis que abrigam os Consulados-Gerais em Buenos Aires, Ciudad del Este, Lisboa e Tóquio. |
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Movimentação rotineira de pessoal entre a Secretaria de Estado e os 151 postos no exterior e repasse de recursos para o pagamento tempestivo das despesas regulares de manutenção das Embaixadas e Consulados e para o custeio das despesas com missões oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República ao exterior, dos aluguéis devidos por imóveis locados no exterior e das remunerações e encargos sociais do pessoal contratado no exterior. |
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Regularização, junto ao INSS, da situação dos brasileiros contratados em sete postos sediados em países que vedam inscrições de estrangeiros nos respectivos sistemas previdenciários, por meio da quitação das contribuições atrasadas devidas. |
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A execução do programa produziu resultados bastante satisfatórios. Apesar das dificuldades de mensuração, a satisfação do público-alvo e os bons resultados com a execução do programa puderam ser aferidos nos contatos diretos com brasileiros, turistas e residentes no exterior, bem como com estrangeiros que buscam os serviços das embaixadas e consulados do Brasil e com os próprios representantes do governo brasileiro que utilizam os serviços dessas repartições em viagens oficiais. As repartições consulares mantêm, ademais, encontros regulares com nacionais visando ao desenvolvimento de atividades que beneficiem diretamente as comunidades brasileiras radicadas nas localidades e ao aperfeiçoamento constante dos serviços prestados.
O indicador do programa - Taxa percentual de países membros da ONU com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas - tem-se revelado inócuo como parâmetro de avaliação dos resultados do programa.
Tendo em vista que o estabelecimento de relações diplomáticas é decisão política do Presidente da República, a evolução do índice estabelecido não revelaria qualquer alteração positiva na execução dos objetivos do programa. Como não foram estabelecidas relações diplomáticas com nenhum outro país, a taxa percentual manteve-se a mesma do ano anterior.
Com relação às metas físicas, vale mencionar a dificuldade de se prever com exatidão o número de eventos da ação "Manutenção do Cerimonial" - cuja programação está sujeita a cortes e inclusão de atividades de última hora - e também o número de auxiliares locais a serem contratados ou dispensados pelas 151 repartições no exterior, no contexto da ação "Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal".
Em virtude da abrangência do programa, que envolve várias unidades gestoras no Ministério das Relações Exteriores - ordenadores de despesa - e os postos no exterior - executores das ações - são necessárias a transmissão e a compilação contínua de informações sobre o andamento das ações em tempo hábil. Para acompanhar e regular tempestivamente as atividades executadas por outras unidades administrativas, bem como para avaliar os resultados obtidos, formulários eletrônicos mensais compilam informações dos gestores e postos no exterior.
Com vistas a conferir maior transparência às atividades executadas, aprimorar os controles existentes e estimular a participação da sociedade na avaliação do programa está sendo desenvolvido um "canal direto" de comunicação com os usuários no exterior (brasileiros, estrangeiros e comunidades de nacionais residentes no exterior) dos serviços prestados pelos postos de representação. Além disso, novas metodologias serão aplicadas, com vistas a tornar mais ágil e mais eficaz o monitoramento de cada um dos serviços prestados e das atividades desenvolvidas pelo programa.
A execução financeira do programa produziu resultados bastante satisfatórios. Considerando-se que 98% das suas atividades são despendidos em moeda estrangeira, os créditos suplementares, aliados ao esforço das repartições no exterior, compensaram a variação da taxa cambial real/dólar norte-americano e permitiram os bons resultados alcançados na execução do programa. Apesar da maior liberação de recursos a partir de agosto de 2001 ter resultado na concentração das atividades nos meses de outubro, novembro e dezembro, o programa, como um todo, teve desempenho dentro do previsto.
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O programa deve se beneficiar da adoção de um indicador mais objetivo.
Além disso, é recomendável o aperfeiçoamento contínuo no monitoramento interno das atividades executadas por outras unidades administrativas.
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