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Apoio a 1.361 instituições de educação especial. |
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Capacitação de cerca de 18 mil profissionais para a qualificação nas diversas necessidades especiais. |
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Qualificação de 19.135 docentes para a educação especial. |
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Foram implantados doze Centros de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual - CAP em parceria com estados, municípios e organizações não-governamentais. |
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Produção e distribuição de 58.220 exemplares de material especializado e de livros no Sistema Braille. |
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O programa é de ações compensatórias para a implementação da Política de Educação Especial. O crescimento dos índices dos indicadores não alcançou o esperado uma vez que os trabalhos desenvolvidos pelos sistemas estaduais e municipais de ensino não se desenvolveram com a intensidade proposta pelo programa. A Resolução n.º 2, de 2001, do Conselho Nacional de Educação colocou a legislação brasileira dentre as mais avançadas do mundo, constituindo um instrumento estratégico para expandir e melhorar os serviços de educação especial nos municípios brasileiros. Assim, em 2002, serão desenvolvidas ações específicas junto aos sistemas de ensino objetivando o acesso e permanência do aluno com necessidades educacionais especiais na escola.
Foram realizadas campanhas de sensibilização sobre o direito à educação e detecção de problemas sensoriais em alunos do ensino fundamental, e fortalecidas a articulação e as parcerias com organizações da sociedade civil, com as áreas de saúde, trabalho, justiça e assistência social. Novas tecnologias estão sendo utilizadas na educação para alunos com necessidades especiais. Em ação conjunta com o Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo, foi desenvolvido o curso de capacitação de multiplicadores em informática na educação, orientado para a educação especial, visando proporcionar formação complementar aos multiplicadores dos núcleos de tecnologia educacional. Adicionalmente, o Projeto de Informática na Educação Especial - ProInesp contempla escolas especializadas que atendem a alunos com necessidades especiais. Na esfera legal, a eqüidade na educação foi regulamentada, passando a contar com novas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
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Há necessidade de aumentar o quadro de técnicos especializados em educação especial. Ainda não existe um sistema de consulta ao público-alvo. Seria interessante consultar as organizações não-governamentais de e para deficientes, que são os grupos mais atuantes nas reivindicações para a educação ao aluno com necessidades educacionais especiais. Como a execução física do projeto é dada pela formalização de convênios, sugere-se a implantação de um sistema de informações sobre a execução destes.
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