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Capacitação de 41,3 mil professores do ensino fundamental para a implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, com reflexo imediato na melhoria da qualidade do ensino fundamental público. |
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Atendimento a 200 mil alunos em classes de aceleração da aprendizagem, o que significa uma considerável redução na defasagem idade/série desses alunos e conseqüente estímulo à continuidade dos seus estudos. |
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Capacitação de 16 mil profissionais de educação para a utilização dos novos recursos da educação a distância, o que contribui, significativamente, para o aperfeiçoamento do processo de ensino/aprendizagem. |
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1.152 unidades escolares equipadas com recursos de informática. |
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Veiculação de 280 mil minutos de programas educativos pela TV-Escola, propiciando a oportunidade de capacitação, aperfeiçoamento e acesso a novos recursos para utilização em sala de aula para a grande maioria dos professores do ensino fundamental. |
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Considerando as três vertentes que constituem o programa, a sua implementação requer a utilização de diferentes estratégias de execução. As ações associadas à Implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais são operacionalizadas por meio da celebração de convênios com estados e municípios e submetidos à avaliação técnico-pedagógica do Ministério da Educação. As ações vinculadas à TV-Escola, bem como ao Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo são operacionalizadas, de forma centralizada, na Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação. O apoio financeiro à aquisição do "Kit Tecnológico" para as escolas se concretiza mediante a celebração de convênios com as Secretarias Estaduais de Educação. Os equipamentos do ProInfo são adquiridos mediante um processo de licitação internacional e distribuídos às escolas, possibilitando um grande ganho financeiro e os recursos para capacitação são repassados a estados e municípios mediante a celebração de convênios.
A maior parte das ações do programa foi executada plenamente, à exceção de "Equipamentos para a TV Escola", por não ter o processo licitatório concluído a tempo e, em parte, a de "Equipamentos de Informática para o Centro de Experimentação e Tecnologia Educacional - CETE, Núcleo de tecnologia Educacional - NTE e Escolas", que teve recursos adicionais aprovados no final do exercício, em período em que já não era possível a sua execução. Todas as metas foram praticamente alcançadas, do que se conclui que os recursos foram compatíveis com as necessidades de execução. O cumprimento das metas do programa foi, no geral, acima da previsão, em especial quanto às metas relativas à capacitação de professores. Embora a execução do programa tenha sido afetada, no que se refere às ações executadas mediante a celebração de convênios, pelas dificuldades encontradas pelos convenentes em atender à totalidade das exigências legais, as conseqüências ficaram mais restritas a atrasos no cronograma do que ao cumprimento das metas estabelecidas.
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Considerando que parte das ações do programa são executadas mediante a descentralização de recursos, não há como se garantir a total tempestividade e confiabilidade das informações acerca da sua execução. Tanto a estrutura organizacional do Ministério da Educação, quanto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, estão adequadas ao modelo de gestão por programas, no entanto, há carências de infra-estrutura e, principalmente, de recursos humanos, em quantidade e capacitação, para que se possa executar e gerir o programa dentro da totalidade dos princípios adotados pelo PPA 2000-2003. O modelo de gestão de programas adotado pelo PPA pressupõe a existência de uma equipe para gerenciálos, no entanto, os órgãos não dispõem de infra-estrutura e de pessoal para fazer frente a essa nova incumbência.
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