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Censo Escolar 2001 envolvendo o universo de 260.000 escolas de Educação Básica, com levantamento de 126 itens,distribuídos por 11blocos de informações, abordando: cadastro da escola, caracterização física, dados gerais, Educação Infantil, Classes de Alfabetização, Ensino Fundamental, Ensino Médio, curso normal, Educação Profissional-nível técnico, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. |
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Dois levantamentos especiais: o Censo da Educação Infantil e o Censo da Educação Indígena. |
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Divulgação do Sistema de Administração Escolar - SaeMec, como software público. |
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Kit Pequenas Escolas - Organizando as Informações dos Alunos, disponível para implantação nas 10.000 escolas do País que têm até cem alunos. |
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Avaliação de 1,2 milhão de alunos através do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM, utilizado por 296 instituições de Ensino Superior em seus processos seletivos. |
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Avaliação de 3.701 cursos de graduação em 20 áreas, com a participação de 271.421 graduandos, através do Exame Nacional de Cursos - Provão. |
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Realização do 6º ciclo de aplicação do SAEB, avaliando o desempenho de 360.000 alunos da 4ª e da 8ª séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática. |
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Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Informações do Ensino Superior - SIED-SUP, com coleta de dados do Censo do Ensino Superior, via Internet. |
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Publicação, na linha editorial própria, de 172 títulos, com distribuição de 359.024 exemplares e edição conjunta de 14 obras, pelo programa de Apoio à Formação Inicial e Continuada de Professores, do qual participaram 11 editoras universitárias. |
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Desenvolvimento e implantação da Biblioteca Brasileira de Educação - BBE on line e divulgação do Thesaurus Brasileiro da Educação - Brased. |
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A eficiência e a credibilidade alcançadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP na organização de suas avaliações, informações e estatísticas educacionais têm proporcionado uma ferramenta indispensável aos formuladores, executores e avaliadores de políticas em todos os níveis da gestão educacional e, ao mesmo tempo, permitido atender à demanda de universidades, centros de pesquisa e organismos internacionais. Outro fenômeno muito positivo, diretamente associado à divulgação de seus resultados é o crescente interesse dos meios de comunicação social pelos temas ligados à área, o que contribui para mobilizar a sociedade no esforço pela melhoria da qualidade do ensino.
Esta visibilidade, obtida pelos principais projetos desenvolvidos pelo INEP, expõem a instituição a uma salutar cobrança exercida pelos diversos segmentos do setor educacional e pela própria imprensa, o que estimula a busca constante de maior eficiência e efetividade nas ações. Além disso, a própria natureza dessas atividades, com prazos legais que precisam ser rigorosamente cumpridos, exige grande capacidade gerencial e agilidade administrativa. A implementação desses projetos envolve, ainda, permanente esforço de articulação e parceria com os demais órgãos e unidades do MEC, bem como com as secretarias estaduais e municipais de educação, universidades, instituições de pesquisa e organismos de cooperação internacional.
Os resultados obtidos pelo INEP no exercício de 2001 apontam avanços na consolidação dos seus projetos, tanto em termos de aumento da eficiência e eficácia da gestão quanto da melhoria da qualidade dos seus serviços e produtos. Em seu conjunto, estes resultados também explicam a significativa visibilidade pública alcançada pelo INEP, reconhecido hoje como referência nacional e internacional na área de avaliação, estatísticas e indicadores educacionais.
O destaque que a mídia tem dado às informações produzidas e divulgadas pelo INEP é reflexo, em grande medida, do impacto na opinião pública das avaliações e dos levantamentos sistemáticos sobre o desempenho do sistema educacional brasileiro. São estas informações que orientam as políticas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e que estimulam e subsidiam o debate público em torno deste tema, o qual passou a ocupar lugar de grande relevância na agenda da sociedade brasileira.
Um claro indicador do aumento do interesse da opinião pública pelas questões relacionadas à educação, de um modo geral - que se apresenta cada vez mais difundido entre os diferentes segmentos da área educacional, agentes públicos e atores sociais - é o crescimento da demanda por informações qualificadas sobre as instituições de ensino. Este fenômeno pode ser constatado tanto pela ampliação da cobertura da imprensa sobre o tema quanto pelas consultas diretas recebidas pelo INEP, tendência que vem aumentando desde 1998. Ao adotar uma política de publicização das informações produzidas o INEP acabou contribuindo para gerar uma demanda mais exigente, informada e crítica.
Dessa forma, o desenvolvimento de sistemas nacionais de avaliação e de estatísticas educacionais acabou produzindo como um dos benefícios à democratização do acesso às informações. Como espinha dorsal da sua política de disseminação, o INEP tem dedicado especial atenção ao fortalecimento do Centro de Informações e Biblioteca em Educação - CIBEC, um moderno núcleo difusor de informações educacionais, com ênfase sobre avaliação e estatísticas. Este centro, fisicamente instalado no edifício-sede do Ministério, proporciona atendimento local e virtual, com foco no treinamento do usuário - voltado tanto para o público interno quanto externo. Também oferece, para um público mais heterogêneo e amplo, oportunidade de consulta, via Internet, ao site do INEP, cujas 3.521 páginas tiveram 2.139.051 visitas e 20.432.752 page views, em 2001.
Atento às novas possibilidades geradas pelas tecnologias de informação, o INEP vem, também, atribuindo grande importância ao uso da rede mundial de computadores, para a coleta de informações com maior rapidez e a um custo mais baixo, na execução das avaliações e levantamentos estatísticos, atingindo um público cada vez mais numeroso. Como parte desta estratégia, alguns projetos já operam exclusivamente com a Internet, como é o caso as inscrições para o Exame Nacional de Cursos - ENC, mais conhecido como Provão, e da coleta de dados do Censo do Ensino Superior. Outros projetos como o Censo Escolar e o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, vêm ampliando gradualmente o uso deste recurso, levando em conta as características distintas dos seus públicos-alvo.
A produção e a democratização do acesso a informações educacionais fidedignas vem tendo profundas implicações para o desenvolvimento da educação nacional. As informações produzidas pelo INEP permitem às várias instâncias gestoras da educação aferirem a abrangência da cobertura escolar, diagnosticar deficiências, estabelecer prioridades e acompanhar a evolução das redes de ensino.
Os programas e projetos executados pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, das secretarias e dos órgãos vinculados, apóiam-se, hoje, nos diagnósticos e recomendações decorrentes das avaliações e levantamentos estatísticos da educação básica e superior. Esta conexão, entre o sistema de informações geridas pelo INEP e a gestão das políticas, é rotineira nos programas que envolvem transferência intergovernamentais de recursos.
O exemplo mais marcante é o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Conforme disposto na Emenda Constitucional nº 14 e na Lei nº 9.424, de 1996 - a distribuição dos recursos, no âmbito de cada Unidade da Federação, é feita com base na proporção do número de alunos matriculados, anualmente, nas escolas cadastradas das respectivas redes de ensino, considerando-se para este fim os dados oficiais apurados pelo Censo Escolar.
Este mesmo critério é adotado pelo Ministério da Educação como princípio orientador das ações de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental - Merenda Escolar, Livro Didático e Dinheiro Direto na Escola.
Todavia, se com isso tais ações ganham maior eficiência técnica, transparência e equidade, por outro lado exigem do INEP um permanente esforço de aperfeiçoamento de seus produtos, que não podem prescindir de efetivos controles de qualidade, tanto no que diz respeito a sua concepção técnicooperacional quanto aos mecanismos administrativos de sua execução.
Num país de dimensão continental como o Brasil, ações de levantamento de dados e de aplicação de provas e questionários, como as efetuadas pelo INEP para produzir seus resultados, assumem proporções gigantescas, exigindo verdadeiras "operações de guerra" em sua implementação.
Por isso, igualmente dignos de nota foram também, os avanços obtidos pelo INEP na estruturação das suas rotinas operacionais, que sustentam os procedimentos legais, técnicos e administrativos necessários a atividades de tal monta.
O desafio das áreas-meio jurídica, de informática, de administração, de auditoria, de estudos e de disseminação vem sendo apresentar soluções e executar as demandas específicas de cada projeto, garantindo sua continuidade, agilidade e a confiabilidade de seus resultados.
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Para melhor dimensionar os resultados do programa, dada a sua natureza de suporte ao desenvolvimento das políticas de educação, faz-se necessário um reestudo de indicadores.
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