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Realização de cinco Operações de Apoio Cívico e Social nas localidades de Lábrea, Envira e Pauini, no Estado do Amazonas, e Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima, totalizando 7.398 atendimentos médicos, 4.391 atendimentos odontológicos e 988 análises clínicas. |
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Realização de operações contra-incêndio no Parque da Chapada Diamantina, na Bahia, e no Parque de Itatiaia, no Rio de Janeiro. |
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Transporte de alimentos e medicamentos para as cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, por solicitação do Governo do Acre. |
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Traslados de feridos e doentes na região Amazônica. |
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Este programa permite à Força Aérea contribuir com os órgãos governamentais responsáveis por ações de defesa civil, assistência social e transporte de cargas e pessoas, com a finalidade de assegurar o acesso e a humanização do atendimento em saúde, além de reduzir a mortalidade infantil e combater a fome.
Os recursos humanos, materiais e de infra-estrutura estão adequados à implementação do programa. O Comando Geral do Ar (Comgar) é o órgão responsável pelas ações do programa. A realização das ações cívico-sociais é feita por meio dos seus 7 Comandos Aéreos Regionais (Comar), que utilizam os Serviços Regionais de Saúde (Sersa), contando com o apoio da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (Dirsa). O Comgar consolida as solicitações e executa o transporte de cargas e passageiros, sendo que em 2001 atendeu a Defesa Civil, o Governo do Acre e o Programa Universidade Solidária, além de outros. A estratégia de implementação adotada, também, está adequada ao programa.
Quanto ao sistema de consulta ao público-alvo, apesar de não haver um instrumento formal, a Força Aérea Brasileira (FAB), após a realização das missões, elabora relatórios e obtém informações generalizadas sobre as diversas atividades. O Comando da Aeronáutica está implantando o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão - SIPG que possibilitará a captação de dados de forma sistemática e representativa, o que, certamente, aumentará a qualidade e a tempestividade das informações.
Na realização de ações cívico-sociais o programa atende populações carentes nas áreas próximas aos Comandos Aéreos Regionais e em localidades remotas, que não recebem atendimento médico-odontológico e/ou não possuem condições mínimas de saneamento básico. O grau de satisfação é visível a cada nova missão realizada, por proporcionar a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas. Destacam-se nas ações de apoio aéreo para o transporte de cargas e passageiro as missões de transporte de alimentos, medicamentos, vacinas, doentes, Brigadas Contra-Incêndio e até mesmo o resgate de acidentados.
Os recursos orçamentários e financeiros alocados em 2001 foram suficientes para o atendimento das metas estipuladas para o exercício. Todavia, quanto à expectativa dos resultados até 2003, é importante ressaltar que a realização de Ações Cívico-Sociais está diretamente relacionada à aprovação dos recursos orçamentários. Com os cortes efetuados na Lei Orçamentária de 2001, e a conseqüente diminuição das metas físicas previstas no PPA 2000/2003, deixou-se de executar missões, postergando os atendimentos para o próximo exercício. Em relação ao Apoio Aéreo para o Transporte de Cargas e Passageiros, a expectativa de cumprimento das metas dependerá da quantidade de solicitações feitas pelos órgãos governamentais nos três níveis de governo e, em muitos casos, das necessidades impostas pela natureza (casos de inundações, secas, incêndios ou qualquer outra calamidade). Se na Lei Orçamentária Anual de 2002 e de 2003 forem mantidos os mesmos valores do PPA 2000/2003, o índice previsto para o final do PPA poderá ser alcançado ou até mesmo ser superado.
O Comando da Aeronáutica está implantando o seu programa de gerência sistematizada, denominado Sistema Integrado de Planejamento e Gestão SIPG, que possibilitará a captação de dados gerenciais de forma padronizada e abrangente, atingindo todas as unidades que compõem sua estrutura organizacional sistêmica. O objetivo do novo sistema é incrementar a qualidade, homogeneizar o tratamento e tornar confiável e tempestivo o acesso às informações gerenciais administrativas, logísticas, orçamentárias, financeiras e operacionais, visando à eficácia na aplicação e no controle dos seus recursos humanos, materiais e financeiros. Provavelmente o referido sistema será implantado no segundo semestre de 2002.
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A adoção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão SIPG facilitará o gerenciamento do programa e permitirá elevar a qualidade e a oportunidade das informações obtidas. Enquanto o referido sistema não for disponibilizado, os resultados do programa poderiam ser divulgados no site do Comando da Aeronáutica, o que permitiria a avaliação das diversas etapas do programa, bem como serviria como subsídio em todas as fases do ciclo orçamentário. Faz-se necessária, ainda, a capacitação da equipe gerencial e dos coordenadores de ação em busca da melhoria da qualidade da informação prestada e da divulgação dos resultados do programa.
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