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Início das operações com o Navio de Assistência Hospitalar (NasH) "Dr. Montenegro", incorporado à Marinha em 2000. |
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Realização de 16 Operações de Assistência Hospitalar - ASSHOP, empregando os NAsH "Carlos Chagas", "Oswaldo Cruz" e "Dr. Montenegro", na região Amazônica. |
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Atendimento a cerca de 40 mil pessoas, sendo 23 mil atendimentos médicos, 8 mil odontológicos, 13 mil exames, além de vacinação e palestras proferidas nas diversas regiões do País, principalmente na Amazônia e no Pantanal. |
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A Marinha do Brasil tem executado este programa dentro do previsto realizando, em todo o Brasil, as Operações de Assistência Cívico Sociais (ACISO) e, em especial na região Amazônica, as Operações de Assistência Hospitalar (ASSHOP). Em que pese os esforços que a Marinha vem implementando para a efetiva realização das ACISO e ASSHOP no atendimento às populações ribeirinhas carentes, podese considerar como média a expectativa para atendimento do índice previsto ao final do PPA para o indicador do programa em face das dificuldades representadas principalmente pela escassez de recursos financeiros.
Os recursos destinados a este programa em 2001 foram insuficientes. O alcance das metas previstas, especificamente na ação "Ações Cívico-Sociais", só ocorreu em decorrência de aportes financeiros de outros programas. Cabe destacar o apoio prestado pelo Ministério da Saúde, através de aportes financeiros (destaques de créditos), para a execução de diversas operações ASSHOP. Os recursos materiais e a infra-estrutura necessários à condução do programa foram mantidos por intermédio de aportes financeiros de outros Programas/Ações.
O alcance do objetivo desse programa é considerado uma das prioridades da Marinha, que busca conscientizar as populações ribeirinhas carentes da manutenção de sua saúde em condições mínimas essenciais. Pode-se perceber que, pela envergadura das operações que a Marinha vem desenvolvendo nas regiões ribeirinhas mais carentes, levando àquela população as mínimas condições de infraestrutura de saúde e higiene, o grau de satisfação configura-se como acima da média. Este grau de satisfação é facilmente identificado pela forma de recebimento de nossas missões nas diversas localidades, em função do atendimento que é realizado praticamente desde que a Marinha do Brasil se instalou nessas regiões.
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Adequar o índice esperado para o indicador ao final do PPA ao planejamento do programa. Somente com o índice adequado à realidade será possível avaliar o impacto das restrições orçamentárias sobre o objetivo do programa.
Disponibilizar a ação "Ações Cívico-Sociais" para que, além do Comando da Marinha, o Ministério da Saúde possa dotar-lhe orçamento simplificando e tornando clara a aplicação de recursos. Ao contrário da Marinha, onde esta ação tem um caráter acessório dentre suas atribuições constitucionais, no âmbito do MS, à ação é conferido um status finalístico. Desta forma, a criação desta ação no MS e em outros órgãos, permitiria a descentralização destes recursos, e mais ainda, garantiria a sua destinação.
Dotar recursos para a manutenção da infra-estrutura e material necessários ao programa evitando a alocação de recursos de outros programas para a consecução do objetivo desse.
Buscar fontes alternativas de recursos através de parcerias com outras esferas de governo e cooperação com outros programas do Governo Federal. A ampliação de parcerias poderá garantir uma melhor racionalização na utilização dos recursos assim como no aprimoramento dos resultados.
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