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Realização de campanhas/mutirões de cirurgias eletivas viabilizando , em 2001, 256.735 cirurgias de catarata, 36.089 cirurgias de próstata, 63.830 cirurgias de varizes, 85.222 aplicações de laser para retinopatia diabética, em todo o território nacional. |
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Ampliação do acesso da população a serviços especializados de saúde em áreas consideradas críticas: assistência à gestação de alto risco; atendimento de urgência e emergência: assistência em unidades de terapia intensiva (UTI); cirurgia cardíaca; neurocirurgia; oncologia; medicina nuclear; assistência farmacêutica - medicamentos excepcionais; e transplantes. |
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Distribuição mais eqüitativa entre os estados dos recursos financeiros federais para o custeio da assistência no Sistema Único de Saúde - SUS. Comparando-se 1998 com 2001, ocorreu o seguinte crescimento per capita nas regiões: Sudeste: 53,41%; Sul: 53,9%; Nordeste: 73,84; e Norte: 103,86%. |
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Estabelecimento de canal de comunicação com o usuário, por meio de envio de cartas aos que utilizaram o serviço de internação hospitalar da rede SUS, por amostragem. |
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Ampliação da oferta e facilitação do acesso de pacientes residentes em estados carentes de recursos assistenciais, aos serviços de alta complexidade tecnológica, mediante o financiamento desses serviços pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação. |
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A ampliação do acesso da população a serviços especializados de saúde deveu-se tanto à reorganização das tabelas de serviço do SUS - com concessão de reajustes não-lineares - quanto à inclusão de novos procedimentos, permitindo incremento significativo na oferta.
A variação dos índices dos indicadores para acompanhamento do programa está sendo acima do esperado, em decorrência da adoção, pelo Ministério da Saúde, de mecanismos/instrumentos de financiamento, como o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, e da introdução de novos procedimentos na tabela do SUS.
Vale destacar como importante instrumento para a organização da assistência, a publicação, em 2001, da Norma Operacional da Assistência - NOAS, consolidando a regionalização, um dos princípios básicos da organização do SUS.
Sobre a qualidade das informações a respeito da execução das ações integrantes do programa, ressalta-se que os dados provenientes dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar podem ser considerados satisfatórios, tendo em vista sua ampla cobertura, disponibilidade e facilidade de acesso às informações. Como a maior parte das ações utiliza esses sistemas para o seu acompanhamento, pode-se considerar que acima de 80% das informações são confiáveis.
Quanto à implementação das ações, a forma descentralizada tem permitido a progressiva transferência de responsabilidade e de recursos, antes concentrados no nível federal, aos estados e municípios, aumentando a sua capacidade de gestão sobre o sistema.
Os recursos financeiros liberados foram suficientes, uma vez que foi garantida suplementação orçamentária para o desenvolvimento das ações relacionadas ao custeio da assistência na rede de serviços do SUS. Também pode ser considerado compatível o fluxo de liberação dos recursos com a programação, o que permitiu a implementação das ações sem problemas desta natureza.
Em relação à satisfação do público-alvo, só foi possível aferir os dados provenientes do sistema de cartas aos usuários atendidos em regime de internação hospitalar no SUS. Das respostas recebidas, apenas 1,9% apresentaram reclamação e 9,4% alguma denúncia que, de acordo com o tipo, gravidade ou incidência, implicaram medidas punitivas aplicadas pelos secretários municipais e estaduais de saúde. Em decorrência das denúncias confirmadas, foram adotadas 8.233 medidas punitivas e/ou ações corretivas.
A parceria com os demais gestores do sistema tem avançado progressivamente, devendo ser destacado o importante papel das comissões intergestores bipartite e tripartite na consolidação do SUS, bem como dos conselhos Federal, estaduais e municipais de Saúde, na fiscalização do sistema, o que demonstra o avanço, embora diferenciado entre os estados, no grau de participação da sociedade no âmbito do SUS.
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Em relação aos indicadores, há necessidade de adequação do índice relacionado à assistência de alta complexidade, tendo em vista o aumento do acesso da população a esse tipo de serviço, viabilizado pela criação do Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação - FAEC, e pela estruturação dos sistemas de referência em áreas específicas.
A ação "Financiamento aos Hospitais Sem Fins Lucrativos Prestadores de Serviços ao SUS" não foi incluída no Orçamento da União e deverá ser avaliada a sua exclusão do programa, uma vez que os procedimentos assistenciais, prestados por esses hospitais aos usuários, são remunerados por meio dos Sistemas de Informações Hospitalar e Ambulatorial do SUS.
É importante salientar a dificuldade no acompanhamento efetivo das ações desenvolvidas por outros setores do Ministério, que estão fora da governabilidade do gerente, uma vez que o nível de interlocução é baixo, seja em razão do acúmulo de atividades desenvolvidas pelo gerente, seja pela própria estrutura organizacional do Ministério.
Faz-se necessário a estruturação de uma equipe vinculada ao gerente, que utilize periodicamente os instrumentos disponíveis e estabeleça uma maior integração com as unidades diretamente responsáveis pela condução das ações.
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