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Redução do coeficiente de prevalência da hanseníase em 25%, o que representa 3 pessoas a cada 10.000 habitantes. |
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Redução da taxa de abandono do tratamento de hanseníase em pelo menos 10%, devido ao menor tempo de tratamento e ao aumento da cobertura de ações de eliminação da doença. |
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Aumento da taxa de cura de hanseníase de 39.000 pessoas em 2000 para 45.000 em 2001, representando incremento de 15%. |
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O programa apresentou redução do coeficiente de prevalência da doença em mais de 70% nos últimos anos. A meta é reduzir a prevalência da doença a menos de 1 doente a cada 10.000 habitantes no ano de 2005. Em 2001 foi lançado o Plano Nacional de Mobilização para a Eliminação da Hanseníase, que atuou prioritariamente em 329 Municípios, os quais são responsáveis por quase 50% dos casos de hanseníase e detém aproximadamente 80% da população brasileira. Já existem 3 Estados que alcançaram a eliminação da doença (SC, RS e RN) e 5 têm eliminação prevista para 2003 (SP, PR, DF, RJ e MG).
Não há nenhuma pesquisa sistemática para aferir a satisfação do público-alvo, entretanto constata-se satisfação geral dos pacientes com o programa, dado o bom atendimento e a quantidade suficiente de medicamentos. O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan é parceiro do Ministério da Saúde e participa, como membro ativo, do Comitê Assessor de Dermatologia Sanitária e do Conselho Nacional de Saúde, onde é sempre consultado nas questões relacionadas à política de eliminação da doença no Brasil.
O cumprimento das metas físicas teve alcance entre 90% e 100%. O único problema deveu-se ao repasse dos recursos dos convênios para os estados e municípios, que não ocorreu em tempo hábil.
São esperados, para 2003, a redução de 30% do coeficiente de prevalência; a detecção de todos os casos esperados da doença, segundo os estudos de tendência da endemia; a redução do abandono do tratamento em 20%, sendo 10% em 2002 e 10% em 2003; e o aumento de cobertura de ações de eliminação da doença para 100% das unidades básicas de saúde em todo o País.
O desempenho do programa tem sido satisfatório em todas as unidades da Federação, tendo o Ministério da Saúde, vários parceiros: ONG, Movimento de Reintegração dos Portadores de Hanseníase - Morhan, Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD, a Associação Brasileira de Hanseniologia - ABH, o Conselho Nacional Secretários Estaduais - Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais - Conasems, que desempenharam papel importante para a diminuição da doença no ano de 2001. O sistema que gera informações sobre a hanseníase - Sistema Nacional de Agravos e Notificação - Sinan - ainda precisa ser modificado para gerar dados mais ágeis.
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Modificação do Sistema Nacional de Agravos e Notificação - Sinan, no sentido de aprimorar a operacionalização e a confiabilidade da informação.
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